Execução Fiscal 0704723-19.2020.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2020

Valor da Causa

R$ 8.099,42

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Execução Fiscal · Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

C. P. S. BRANDAO - ME MATEUS MATERIAIS DE CONSTRUCAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA

OAB/AC 1751·CPF·Representa: Autor

ELIZABETH PASSOS CASTELO D'AVILA MACIEL

Representa: Réu

CLAUDEMIR DA SILVA

OAB/AC 4641·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: CLAUDEMIR DA SILVA (OAB 4641/AC) - Processo 0704723-19.2020.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Estado do Acre - ato ordinatório: Intimo a Fazenda Pública para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, a respeito dos documentos juntados às pp. 176/191.

18/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/05/2026, 15:06

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 09:13

Ato ordinatório

14/05/2026, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 23:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 23:24

Expedição de Carta.

16/04/2026, 09:57

Juntada de Outros Documentos

16/04/2026, 09:53

Juntada de Outros Documentos

16/03/2026, 11:10

Juntada de Outros Documentos

16/03/2026, 11:09

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 11:03

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 11:43

Bloqueio/penhora on line

07/01/2026, 20:40

Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:10

Todas as movimentações(97)

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: CLAUDEMIR DA SILVA (OAB 4641/AC) - Processo 0704723-19.2020.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Estado do Acre - ato ordinatório: Intimo a Fazenda Pública para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, a respeito dos documentos juntados às pp. 176/191.

18/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/05/2026, 15:06

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 09:13

Ato ordinatório

14/05/2026, 16:30

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 16:30

Interlocutória

•07/01/2026, 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 23:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 23:24

Expedição de Carta.

16/04/2026, 09:57

Juntada de Outros Documentos

16/04/2026, 09:53

Juntada de Outros Documentos

16/03/2026, 11:10

Juntada de Outros Documentos

16/03/2026, 11:09

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 11:03

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 11:43

Bloqueio/penhora on line

07/01/2026, 20:40

Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 12:19

Execução frustrada

30/06/2025, 15:16

Execução frustrada

30/06/2025, 15:16

Infrutífera

21/03/2025, 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2025, 07:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2025, 17:01

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 10:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2025 09:00:00, Vara de Execução Fiscal.

07/03/2025, 08:31

Conclusos para decisão

25/02/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 09:48

Juntada de Outros Documentos

25/02/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 06:06

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 16:46

Bloqueio/penhora on line

28/08/2024, 08:46

Conclusos para decisão

27/08/2024, 13:20

Juntada de Petição de Petição inicial

23/08/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 00:45

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 20:32

Ato ordinatório

22/07/2024, 18:57

Processo Retirado de Suspensão

19/07/2024, 13:57

Processo Retirado de Suspensão

15/07/2024, 18:03

Processo Retirado de Suspensão

15/07/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 11:34

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

03/08/2023, 16:42

Conclusos para decisão

01/08/2023, 21:06

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

29/04/2023, 00:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023, 13:12

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 11:02

Outras Decisões

05/12/2022, 08:12

Conclusos para despacho

15/09/2022, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2022, 13:31

Expedição de Certidão.

18/06/2022, 01:07

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 19:01

Ato ordinatório

07/06/2022, 17:59

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 07:35

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 19:15

Mero expediente

11/02/2022, 07:40

Conclusos para despacho

30/12/2021, 14:19

Expedição de Certidão.

05/12/2021, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 16:17

Expedição de Certidão.

24/11/2021, 19:18

Mero expediente

06/10/2021, 11:58

Conclusos para despacho

30/09/2021, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2021, 01:30

Bloqueio/penhora on line

25/08/2021, 11:25

Conclusos para decisão

24/08/2021, 07:44

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 07:43

Juntada de Aviso de Recebimento

11/08/2021, 00:00

Expedição de Carta.

23/07/2021, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2021, 09:46

Expedição de Certidão.

20/06/2021, 08:28

Expedição de Certidão.

09/06/2021, 20:09

Somente Publicar

08/06/2021, 13:36

Ato ordinatório

08/06/2021, 13:35

Juntada de Outros Documentos

21/05/2021, 00:00

Expedição de Carta.

30/03/2021, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2021, 16:31

Expedição de Certidão.

24/03/2021, 18:51

Outras Decisões

29/01/2021, 17:01

Conclusos para despacho

08/01/2021, 10:18

Expedição de Certidão.

06/12/2020, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2020, 09:48

Expedição de Certidão.

25/11/2020, 19:25

Mero expediente

25/11/2020, 10:38

Conclusos para despacho

13/11/2020, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 12:03

Expedição de Certidão.

12/10/2020, 07:56

Expedição de Certidão.

01/10/2020, 19:29

Ato ordinatório

01/10/2020, 15:03

Juntada de Outros Documentos

21/08/2020, 00:00

Expedição de Carta.

06/08/2020, 14:39

Mero expediente

06/07/2020, 15:17

Conclusos para despacho

01/07/2020, 16:47

Distribuído por sorteio

01/07/2020, 16:39

Interlocutória

•30/06/2025, 15:16

Ata de Audiência (Outras)

•21/03/2025, 09:17

Interlocutória

•28/08/2024, 08:46

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 18:57

Interlocutória

•03/08/2023, 16:42

Interlocutória

•05/12/2022, 08:12

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 17:59

Despacho

•11/02/2022, 07:40

Despacho

•06/10/2021, 11:58

Interlocutória

•25/08/2021, 11:25

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 13:35

Interlocutória

•29/01/2021, 17:01

Despacho

•25/11/2020, 10:38

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 16:30

Interlocutória

•07/01/2026, 20:40

Interlocutória

•30/06/2025, 15:16

Ata de Audiência (Outras)

•21/03/2025, 09:17

Interlocutória

•28/08/2024, 08:46

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 18:57

Interlocutória

•03/08/2023, 16:42

Interlocutória

•05/12/2022, 08:12

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 17:59

Despacho

•11/02/2022, 07:40

Despacho

•06/10/2021, 11:58

Interlocutória

•25/08/2021, 11:25

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 13:35

Interlocutória

•29/01/2021, 17:01

Despacho

•25/11/2020, 10:38

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 15:03

Despacho

•06/07/2020, 15:17