Procedimento Comum Cível 0701765-48.2025.8.01.0013 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701765-48.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: Manoel do Nascimento de Freitas - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte requerente, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da implantação do benefício, conforme petição de fls. 149/161, dos presentes autos, bem como para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar nos autos. Feijó-AC, 25 de maio de 2026. Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário Intimação - ADV: JANNYELLE MESQUITA DA SILVA (OAB 5498/AC), ADV: YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 6071/AC) - Processo 0701765-48.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

27/05/2026, 00:00

Petição (Contestação)

19/02/2026, 03:45

Publicação

11/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Manoel do Nascimento de FreitasB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, à determinação de fls. 84, marquei audiência para o dia 12/03/2026 às 11:30h. A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência e presencialmente no fórum local. Para participação por videoconferência deverá o interessado acessar a plataforma google meet, por meio do link: https://meet.google.com/cty-pqkn-nqc. Caso a parte prefira, poderá comparecer ao fórum local no dia e horário marcados para o ato. Em caso de dúvidas, contatar o telefone (68)99932-3036 (Whatsapp) a fim de receberem as instruções. Intimação - ADV: JANNYELLE MESQUITA DA SILVA (OAB 5498/AC), ADV: YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 6071/AC) - Processo 0701765-48.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

11/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2026, 07:54

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2026, 22:15

Ato ordinatório

06/02/2026, 08:05

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

06/02/2026, 08:03

Publicação

02/02/2026, 08:56

Documento (Certidão)

02/02/2026, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Manoel do Nascimento de FreitasB0 - Decisão Não há nulidades a reconhecer. Tem-se como ponto controvertido a qualidade de segurada da parte demandante. Designe-se audiência de instrução e julgamento, ocasião em que será colhido o depoimento pessoal da parte autora, bem como serão ouvidas as testemunhas por ela apresentadas ao ato. Intimem-se. Feijó-(AC), data da assinatura eletrônica. Caroline Lagos de Castro Juíza de Direito Intimação - ADV: JANNYELLE MESQUITA DA SILVA (OAB 5498/AC), ADV: YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 6071/AC) - Processo 0701765-48.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

02/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2026, 08:18

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2026, 08:16

Decisão de Saneamento e Organização

29/01/2026, 09:17

Conclusão (para decisão)

16/01/2026, 07:38

Documentos

Intimação

•27/05/2026, 00:00

Intimação

•11/02/2026, 00:00

—

Petição (Contestação)

Publicação

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

Publicação

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Certidão)

Decisão de Saneamento e Organização

Conclusão (para decisão)

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