Procedimento Comum Cível 0701765-48.2025.8.01.0013 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701765-48.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 08:08

Ato ordinatório

16/03/2026, 08:08

Homologada a Transação

13/03/2026, 08:51

Juntada de Petição de Contestação

19/02/2026, 03:45

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Manoel do Nascimento de FreitasB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, à determinação de fls. 84, marquei audiência para o dia 12/03/2026 às 11:30h. A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferênci Intimação - ADV: JANNYELLE MESQUITA DA SILVA (OAB 5498/AC), ADV: YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 6071/AC) - Processo 0701765-48.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

11/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2026, 07:54

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 22:15

Ato ordinatório

06/02/2026, 08:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2026 11:30:00, Vara Cível.

06/02/2026, 08:03

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 08:56

Juntada de Certidão

02/02/2026, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Manoel do Nascimento de FreitasB0 - Decisão Não há nulidades a reconhecer. Tem-se como ponto controvertido a qualidade de segurada da parte demandante. Designe-se audiência de instrução e julgamento, ocasião em que será colhido o depoimento pessoal da parte autora, bem como serão ouvida Intimação - ADV: JANNYELLE MESQUITA DA SILVA (OAB 5498/AC), ADV: YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 6071/AC) - Processo 0701765-48.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

02/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2026, 08:18

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 08:16

Documentos

Interlocutória

•19/09/2025, 12:32

Despacho

•04/12/2025, 13:10

—

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Homologada a Transação

Juntada de Petição de Contestação

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2026 11:30:00, Vara Cível.

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

Juntada de Certidão

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

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