Apelação Cível 0700666-26.2018.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Apelação Cível 0700666-26.2018.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Aldenir Mendes Santana - Certifico, em cumprimento ao Provimento n.º 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório: considerando o trânsito em julgado, fica a parte autora intimada para, no prazo prescricional, postular o cumprimento de sentença NO SISTEMA PROCESSUAL EPROC-TJAC, com a distribuição de pedido autônomo devidamente instruído com o título executivo, certidão de trânsito em julgado, e demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Nos presentes autos serão arquivados em razão da implantação do sistema E-PROC no âmbito desta vara, para onde deverão ser encaminhadas as demandas a partir de 5 de agosto de 2025. Intimação - ADV: KRYSNA MARCELA RAMIREZ FERREIRA (OAB 4773/AC) - Processo 0700666-26.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária -

28/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2026, 08:39

Definitivo

24/03/2026, 08:39

Trânsito em julgado

24/03/2026, 08:38

Ato ordinatório

02/02/2026, 11:31

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2026, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Aldenir Mendes Santana - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Dá as partes por intimadas do teor da Decisão Monocrática de páginas 275/277: "3. Do exposto, não conheço do Recurso de Apelação, ante a manifesta ausência de interesse recursal, nos termos do artigo 932, III, do Código de Processo Civil. 4. Intimem-se as partes sobre o conteúdo desta Decisão, bem como para informar se desejam, ou não, recorrer da presente Decisão, no prazo legal para tanto, a fim de que, em caso de ausência de interesse em recorrer informado, permita a Secretaria deste Tribunal certificar o trânsito em julgado e assim dar a baixa processual com maior brevidade. Rio Branco-Acre, 28 de janeiro de 2026." - Magistrado(a) - Advs: Krysna Marcela Ramirez Ferreira (OAB: 4773/AC) - André Fabiano Santos Aguiar (OAB: 3393/AC) - Carolina Ferreira Palma (OAB: 275120/SP) Nº 0700666-26.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Aldenir Mendes Santana - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 5. Assim, visando evitar surpresa processual, bem como em atenção ao Princípio do Contraditório Substancial, Nº 0700666-26.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se o Apelante para manifestação acerca da eventual ausência de interesse recursal, no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 10, do Código de Processo Civil). 6. Por fim, determino a retirada do processo da pauta de julgamento designada à p. 270. 7. Vinda a resposta ou findo o prazo, à conclusão. 8. Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Krysna Marcela Ramirez Ferreira (OAB: 4773/AC) - André Fabiano Santos Aguiar (OAB: 3393/AC) - Carolina Ferreira Palma (OAB: 275120/SP)

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Aldenir Mendes Santana - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Dá o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intimado para, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso I, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oportuno, informamos que o processo poderá ser acessado, na íntegra, no endereço eletrônico https://esaj.tjac.jus.br/cposg5/open, por meio da senha 4z19jf - Magistrado(a) - Advs: Krysna Marcela Ramirez Ferreira (OAB: 4773/AC) - André Fabiano Santos Aguiar (OAB: 3393/AC) - Carolina Ferreira Palma (OAB: 275120/SP) Nº 0700666-26.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

02/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2026, 07:28

Ato ordinatório

30/01/2026, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Aldenir Mendes Santana - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Decisão monocrática registrada sob nº 20260000000251, com 3 folhas. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Krysna Marcela Ramirez Ferreira (OAB: 4773/AC) - André Fabiano Santos Aguiar (OAB: 3393/AC) - Carolina Ferreira Palma (OAB: 275120/SP) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700666-26.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2026, 07:49

Sem descrição

29/01/2026, 07:00

Não Conhecimento de recurso (Recurso inominado)

28/01/2026, 16:36

Documentos

Intimação

•28/05/2026, 00:00