Procedimento Comum Cível 0700898-89.2024.8.01.0013 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700898-89.2024.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: Nathanael Felix Correia - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vistaàspartes, por meio de seus bastante procuradores, para tomarem conhecimento do retorno dos presentes autos, de instância superior, conforme acórdão de fls 95/132, dos presentes autos. Certifico ainda que,em face doestabelecido pela Portaria Conjunta nº 224/2025, nos termos do art. 2º do Provimento COGER nº 06/2025, com redação dada pelo Provimento COGER nº 10/2025, tornou-se obrigatório o uso do sistema EPROC para o eventual ajuizamento de cumprimentos de sentença e novas fases executivas instauradas após a implantação do sistema. Feijó-AC, 27 de maio de 2026. Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700898-89.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

29/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/01/2026, 08:08

Remessa

12/01/2026, 08:06

Documento (Outros documentos)

12/01/2026, 08:06

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2026, 08:06

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2025, 07:13

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 03:10

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2025, 08:50

Ato ordinatório

10/10/2025, 08:49

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2025, 08:49

Petição (Apelação)

24/09/2025, 15:17

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2025, 01:59

Publicação

08/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Nathanael Felix CorreiaB0 - DISPOSITIVO Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700898-89.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 4º, III, do CPC, ficando suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, na forma do art. 98, § 3º, do CPC (e, no que couber, art. 12 da Lei 1.060/50, conforme orientação do modelo utilizado). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se. Feijó-(AC), 15 de agosto de 2025. Ricardo Wagner de Medeiros Freire

08/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/09/2025, 08:33

Documentos

Intimação

•29/05/2026, 00:00

Intimação

•08/09/2025, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Remessa

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Apelação)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Expedida/Certificada

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