Procedimento Comum Cível 0700898-89.2024.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 38.817,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

NATHANAEL FELIX CORREIA

CPF

Autor

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ADELINA NASCIMENTO FELIX

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Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/01/2026, 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao destino

12/01/2026, 08:06

Juntada de Outros Documentos

12/01/2026, 08:06

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 08:06

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 07:13

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 03:10

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 08:50

Ato ordinatório

10/10/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 08:49

Juntada de Petição de Apelação

24/09/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 01:59

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Nathanael Felix CorreiaB0 - DISPOSITIVO Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700898-89.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos

08/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/09/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 07:15

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/01/2026, 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao destino

12/01/2026, 08:06

Juntada de Outros Documentos

12/01/2026, 08:06

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 08:06

Expedição de Certidão.

Documentos

Interlocutória

•22/07/2024, 18:27

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 20:00

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legal

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16/12/2025, 07:13

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 03:10

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 08:50

Ato ordinatório

10/10/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 08:49

Juntada de Petição de Apelação

24/09/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 01:59

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Nathanael Felix CorreiaB0 - DISPOSITIVO Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700898-89.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos

08/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/09/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 07:15

Expedição de Mandado.

04/09/2025, 07:14

Julgado improcedente o pedido

15/08/2025, 22:06

Conclusos para decisão

23/07/2025, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 09:04

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 09:30

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 05:22

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Nathanael Felix CorreiaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 61/63, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Feijó-AC, 26 Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700898-89.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

27/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/06/2025, 09:04

Ato ordinatório

26/06/2025, 07:44

Juntada de Petição de Contestação

18/06/2025, 05:20

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 09:18

Ato ordinatório

04/06/2025, 09:15

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Nathanael Felix Correia - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 46/52, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Feijó-AC, 25 de abril de 2025. Francisco Macambi Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700898-89.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

28/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/04/2025, 07:22

Ato ordinatório

25/04/2025, 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 09:02

Expedida/Certificada

14/11/2024, 07:11

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 21:42

Ato ordinatório

12/11/2024, 20:00

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.

24/07/2024, 07:50

Expedida/Certificada

23/07/2024, 08:45

Outras Decisões

22/07/2024, 18:27

Conclusos para despacho

19/07/2024, 16:56

Distribuído por sorteio

18/07/2024, 07:52

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 05:48

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 09:15

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 07:44

CARIMBO

•15/08/2025, 22:06

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 08:49