Procedimento Comum Cível 0700007-04.2024.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0700007-04.2024.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: José Francisco Silva Souza - Decisão monocrática registrada sob nº 20260000002982, com 3 folhas. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: José Maria Ricardo - Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) - Alysson Bruno Soares (OAB: 16080/MS) - Gabrielly Burton Schmaedecke (OAB: 29612/MS) - Yohanna Lima de Alencar (OAB: 5790/AC) - Via Verde MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700007-04.2024.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: José Francisco Silva Souza - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700007-04.2024.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração, por ausência de qualquer dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil. Sem custas. Intime-se. Publique-se. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: José Maria Ricardo - Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) - Alysson Bruno Soares (OAB: 16080/MS) - Gabri

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: José Francisco Silva Souza - Decisão monocrática registrada sob nº 20260000002045, com 4 folhas. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: José Maria Ricardo - Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) - Alysson Bruno Soares (OAB: 16080/MS) - Gabrielly Burton Schmaedecke (OAB: 29612/MS) - Yohanna Lima de Alencar (OAB: 5790/AC) - Via Verde MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700007-04.2024.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: José Francisco Silva Souza - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700007-04.2024.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Ante o exposto, declaro a incompetência absoluta deste Tribunal de Justiça para julgar o presente recurso e, consequentemente, determino a remessa destes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, então competente para a apreciação e julgamento da matéria, devendo a Secretaria desta Câmara providenciar as

12/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

05/03/2026, 07:44

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

05/03/2026, 07:44

Ato ordinatório

05/03/2026, 07:42

Juntada de Petição de Contra-razões

07/02/2026, 04:02

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1José Francisco Silva SouzaB0 - Dá a parte por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: CLEYTON BAEVE DE SOUZA (OAB 18909/MS), ADV: GABRIELLY BURTON SCHMAEDECKE (OAB 29612/MS), ADV: ALYSSON BRUNO SOARES (OAB 16080/MS), ADV: YOHANNA LIMA DE ALENCAR (OAB 5790/AC) - Processo 0700007-04.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente -

14/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/01/2026, 09:31

Ato ordinatório

12/01/2026, 12:54

Juntada de Petição de Apelação

19/12/2025, 09:02

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1José Francisco Silva SouzaB0 - Intimação - ADV: CLEYTON BAEVE DE SOUZA (OAB 18909/MS), ADV: GABRIELLY BURTON SCHMAEDECKE (OAB 29612/MS), ADV: ALYSSON BRUNO SOARES (OAB 16080/MS), ADV: YOHANNA LIMA DE ALENCAR (OAB 5790/AC) - Processo 0700007-04.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ao pagamento de aposentadoria por incapacidade permanenteem prol deJosé F

18/12/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•25/01/2024, 10:58

Interlocutória

•26/03/2024, 15:52