Apelação Cível 0701079-63.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Apelação Cível 0701079-63.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Espolio de Romeu Delilo - EMBARGADO: Castro Melo Advogados - Dá a parte Castro Melo Advogados por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Intimação - ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: HELCIRIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS SÁ (OAB 1805/AC) - Processo 0701079-63.2023.8.01.0001 (apensado ao processo 0706760-48.2022.8.01.0001) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução -

04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3142427/AC (2026/0002181-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CASTRO MELO ADVOGADOS ADVOGADOS: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR - AC002446 ARQUILAU DE CASTRO MELO - AC000331 AGRAVADO: ROMEU DELILO REPRESENTADO POR: ROMEU DELILO JUNIOR ADVOGADO: HELCIRIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS SA - AC001805 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3142427/AC (2026/0002181-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CASTRO MELO ADVOGADOS ADVOGADOS: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR - AC002446 ARQUILAU DE CASTRO MELO - AC000331 AGRAVADO: ROMEU DELILO REPRESENTADO POR: ROMEU DELILO JUNIOR ADVOGADO: HELCIRIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS SA - AC001805 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/01/2026.

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3142427/AC (2026/0002181-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CASTRO MELO ADVOGADOS ADVOGADOS: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR - AC002446 ARQUILAU DE CASTRO MELO - AC000331 AGRAVADO: ROMEU DELILO REPRESENTADO POR: ROMEU DELILO JUNIOR ADVOGADO: HELCIRIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS SA - AC001805 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3142427/AC (2026/0002181-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CASTRO MELO ADVOGADOS ADVOGADOS: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR - AC002446 ARQUILAU DE CASTRO MELO - AC000331 AGRAVADO: ROMEU DELILO REPRESENTADO POR: ROMEU DELILO JUNIOR ADVOGADO: HELCIRIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS SA - AC001805 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/03/2026.

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3142427/AC (2026/0002181-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CASTRO MELO ADVOGADOS ADVOGADO: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR - AC002446 AGRAVADO: ROMEU DELILO ADVOGADO: HELCIRIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS SA - AC001805 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

25/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/01/2026, 03:33

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Castro Melo Advogados - Apelado: Espólio de Romeu Delilo - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0701079-63.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada (pp. 275-280) e, conforme disposto no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. Publique-se. Rio Branco-AC, 14 de novembro de 2025. Des. Samoel Evangelista Vice-Presidente em substituição - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB: 2446/AC) - Arquilau de Castro Melo (OAB: 331/AC) - Helciria Albuquerque dos Santos Sá (OAB: 1805/AC) - Helcinkia Albuquerque dos Santos (OAB: 2738/AC)

25/11/2025, 00:00

Sem efeito suspensivo

21/11/2025, 13:56

Conclusão (para admissibilidade recursal)

10/11/2025, 07:38

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2025, 07:38

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Castro Melo Advogados - Apelado: Espólio de Romeu Delilo - Dá a parte Apelada Espólio de Romeu Delilo por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto. - Magistrado(a) - Advs: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB: 2446/AC) - Arquilau de Castro Melo (OAB: 331/AC) - Helciria Albuquerque dos Santos Sá (OAB: 1805/AC) - Helcinkia Albuquerque dos Santos (OAB: 2738/AC) Nº 0701079-63.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

15/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/10/2025, 13:12

Documentos

Intimação

•04/06/2026, 00:00

EMENTA / ACORDÃO