Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Rec Via Verde Empreendimentos Ltda -
Apelado: Duarte Calçados, Bolças e Acessários Ltda -
Apelado: Carlos Ovidio Duarte Rocha - Determino a intimação da parte Embargada para, querendo, apresentar Contrarrazões, no prazo legal de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. 3.
Nº 0704104-36.2013.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: João Gilberto Freire Goulart (OAB: 73169/MG) - Justtine Vieira Franco (OAB: 3641/AC) - Adriana de Oliveira Souza (OAB: 393521/SP) - Renata Celestino Moran (OAB: 387684/SP) - Júlia Alves de Melo (OAB: 464857/SP) - Rodolfo Ripper Fernandes (OAB: 436181/SP) - Lucas Wagner Lourenço (OAB: 438137/SP) - Cristiano Silva Colepicolo (OAB: 81376/MG) - Marco Antonio Palacio Dantas (OAB: 821/AC) - Jose Henrique Alexandre de Oliveira (OAB: 1940/AC)
08/06/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025, 12:20
Documento (Certidão)
19/12/2025, 11:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: LUCAS WAGNER LOURENÇO, (OAB 438137/SP), ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC), ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC), ADV: MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS (OAB 821/AC), ADV: ADRIANA DE OLIVIERA SOUZA, (OAB 393521/SP), ADV: MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS (OAB 821/AC), ADV: JÚLIA ALVES DE MELO (OAB 464857/SP), ADV: RENATA CELESTINO MORAN (OAB 387684/SP), ADV: RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP), ADV: JUSTTINE VIEIRA FRANCO, ADV: JOÃO GLBERTO FREIRE GOULART (OAB 73169/MG), ADV: CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 81376/MG) - Processo 0704104-36.2013.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - CREDOR: B1Rec Via Verde Empreendimentos LtdaB0 - DEVEDOR: B1Duarte Calçados, Bolças e Acessários LtdaB0 - B1Carlos Ovidio Duarte RochaB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
18/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
17/12/2025, 13:24
Ato ordinatório
17/12/2025, 08:25
Petição (Contra-razões)
17/12/2025, 03:55
Custas
12/12/2025, 08:30
Publicação
24/11/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: ADRIANA DE OLIVIERA SOUZA, (OAB 393521/SP), ADV: CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 81376/MG), ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC), ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC), ADV: MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS (OAB 821/AC), ADV: MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS (OAB 821/AC), ADV: LUCAS WAGNER LOURENÇO, (OAB 438137/SP), ADV: RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP), ADV: JÚLIA ALVES DE MELO (OAB 464857/SP), ADV: RENATA CELESTINO MORAN (OAB 387684/SP), ADV: JUSTTINE VIEIRA FRANCO, ADV: JOÃO GLBERTO FREIRE GOULART (OAB 73169/MG) - Processo 0704104-36.2013.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - CREDOR: B1Rec Via Verde Empreendimentos LtdaB0 - DEVEDOR: B1Duarte Calçados, Bolças e Acessários LtdaB0 - B1Carlos Ovidio Duarte RochaB0 - No caso dos aclaratórios de fls. 497/503, denota-se que o embargante tenciona modificar o resultado do julgamento desta demanda, decerto, este não é o fim a que se destina o expediente previsto no art. 1022 do CPC, razão pela qual, rejeito os embargos. Muito embora à parte credora trata ser indispensável que o credor se demonstre inerte perante a satisfação de seu crédito durante o curso do processo, conforme dispõe da sentença proferida nos autos, não se trata de inércia do credor, mais sim, que o termo inicial do prazo de prescrição intercorrente será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis (art. 921, § 4º, CPC) e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do mesmo dispositivo legal, isto é, por um ano (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021). Publique-se. Intime-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: LUCAS WAGNER LOURENÇO, (OAB 438137/SP), ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC), ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC), ADV: MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS (OAB 821/AC), ADV: ADRIANA DE OLIVIERA SOUZA, (OAB 393521/SP), ADV: MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS (OAB 821/AC), ADV: JÚLIA ALVES DE MELO (OAB 464857/SP), ADV: RENATA CELESTINO MORAN (OAB 387684/SP), ADV: RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP), ADV: JUSTTINE VIEIRA FRANCO, ADV: JOÃO GLBERTO FREIRE GOULART (OAB 73169/MG), ADV: CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 81376/MG) - Processo 0704104-36.2013.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - CREDOR: B1Rec Via Verde Empreendimentos LtdaB0 - DEVEDOR: B1Duarte Calçados, Bolças e Acessários LtdaB0 - B1Carlos Ovidio Duarte RochaB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
18/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
17/12/2025, 13:24
Ato ordinatório
17/12/2025, 08:25
Petição (Contra-razões)
17/12/2025, 03:55
Custas
12/12/2025, 08:30
Publicação
24/11/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: ADRIANA DE OLIVIERA SOUZA, (OAB 393521/SP), ADV: CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 81376/MG), ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC), ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC), ADV: MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS (OAB 821/AC), ADV: MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS (OAB 821/AC), ADV: LUCAS WAGNER LOURENÇO, (OAB 438137/SP), ADV: RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP), ADV: JÚLIA ALVES DE MELO (OAB 464857/SP), ADV: RENATA CELESTINO MORAN (OAB 387684/SP), ADV: JUSTTINE VIEIRA FRANCO, ADV: JOÃO GLBERTO FREIRE GOULART (OAB 73169/MG) - Processo 0704104-36.2013.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - CREDOR: B1Rec Via Verde Empreendimentos LtdaB0 - DEVEDOR: B1Duarte Calçados, Bolças e Acessários LtdaB0 - B1Carlos Ovidio Duarte RochaB0 - No caso dos aclaratórios de fls. 497/503, denota-se que o embargante tenciona modificar o resultado do julgamento desta demanda, decerto, este não é o fim a que se destina o expediente previsto no art. 1022 do CPC, razão pela qual, rejeito os embargos. Muito embora à parte credora trata ser indispensável que o credor se demonstre inerte perante a satisfação de seu crédito durante o curso do processo, conforme dispõe da sentença proferida nos autos, não se trata de inércia do credor, mais sim, que o termo inicial do prazo de prescrição intercorrente será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis (art. 921, § 4º, CPC) e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do mesmo dispositivo legal, isto é, por um ano (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021). Publique-se. Intime-se.
24/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
21/11/2025, 08:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/11/2025, 07:49
Conclusão (para admissibilidade recursal)
03/11/2025, 08:57
Petição (Embargos de declaração)
01/11/2025, 03:58
Publicação
22/10/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC), ADV: RENATA CELESTINO MORAN (OAB 387684/SP), ADV: MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS (OAB 821/AC), ADV: CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 81376/MG), ADV: JOÃO GLBERTO FREIRE GOULART (OAB 73169/MG), ADV: JUSTTINE VIEIRA FRANCO, ADV: MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS (OAB 821/AC), ADV: JÚLIA ALVES DE MELO (OAB 464857/SP), ADV: RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP), ADV: LUCAS WAGNER LOURENÇO, (OAB 438137/SP), ADV: ADRIANA DE OLIVIERA SOUZA, (OAB 393521/SP), ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC) - Processo 0704104-36.2013.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - CREDOR: B1Rec Via Verde Empreendimentos LtdaB0 - DEVEDOR: B1Duarte Calçados, Bolças e Acessários LtdaB0 - B1Carlos Ovidio Duarte RochaB0 - Prescrição intercorrente
22/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
21/10/2025, 10:07
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
20/10/2025, 17:19
Conclusão (para despacho)
01/09/2025, 10:32
Petição (Petição (outras))
30/08/2025, 04:12
Publicação
29/08/2025, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP), ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC), ADV: RENATA CELESTINO MORAN (OAB 387684/SP), ADV: JUSTTINE VIEIRA FRANCO, ADV: LUCAS WAGNER LOURENÇO, (OAB 438137/SP), ADV: ADRIANA DE OLIVIERA SOUZA, (OAB 393521/SP), ADV: JÚLIA ALVES DE MELO (OAB 464857/SP), ADV: MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS (OAB 821/AC), ADV: CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 81376/MG), ADV: JOÃO GLBERTO FREIRE GOULART (OAB 73169/MG), ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC), ADV: MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS (OAB 821/AC) - Processo 0704104-36.2013.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - CREDOR: B1Rec Via Verde Empreendimentos LtdaB0 - DEVEDOR: B1Duarte Calçados, Bolças e Acessários LtdaB0 - B1Carlos Ovidio Duarte RochaB0 - Em atenção ao teor dos arts. 9º e 10 do CPC: Art. 9º Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida. (...) Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. Manifeste-se a parte credora, a respeito da possível prescrição, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Intime-se.
29/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
28/08/2025, 13:55
Outras Decisões
25/08/2025, 11:15
Conclusão (para despacho)
22/08/2025, 10:46
Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 04:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025, 14:09
Documento (Certidão)
15/08/2025, 13:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: LUCAS WAGNER LOURENÇO, (OAB 438137/SP), ADV: RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP), ADV: ADRIANA DE OLIVIERA SOUZA, (OAB 393521/SP), ADV: JOÃO GLBERTO FREIRE GOULART (OAB 73169/MG), ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC), ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC), ADV: MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS (OAB 821/AC), ADV: MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS (OAB 821/AC), ADV: CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 81376/MG), ADV: JÚLIA ALVES DE MELO (OAB 464857/SP), ADV: JUSTTINE VIEIRA FRANCO, ADV: RENATA CELESTINO MORAN (OAB 387684/SP) - Processo 0704104-36.2013.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - CREDOR: B1Rec Via Verde Empreendimentos LtdaB0 - DEVEDOR: B1Duarte Calçados, Bolças e Acessários LtdaB0 - B1Carlos Ovidio Duarte RochaB0 - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da diligência do juízo, fls. 467/468, requerendo o que entender de direito.
14/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
13/08/2025, 08:29
Ato ordinatório
06/08/2025, 09:27
Documento (Outros documentos)
06/08/2025, 09:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025, 09:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC), ADV: JUSTTINE VIEIRA FRANCO, ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC), ADV: RENATA CELESTINO MORAN (OAB 387684/SP), ADV: ADRIANA DE OLIVIERA SOUZA, (OAB 393521/SP), ADV: JOÃO GLBERTO FREIRE GOULART (OAB 73169/MG), ADV: CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 81376/MG), ADV: LUCAS WAGNER LOURENÇO, (OAB 438137/SP), ADV: RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP), ADV: MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS (OAB 821/AC), ADV: MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS (OAB 821/AC), ADV: JÚLIA ALVES DE MELO (OAB 464857/SP) - Processo 0704104-36.2013.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - CREDOR: B1Rec Via Verde Empreendimentos LtdaB0 - DEVEDOR: B1Duarte Calçados, Bolças e Acessários LtdaB0 - B1Carlos Ovidio Duarte RochaB0 - Defiro a pesquisa investigativa patrimonial via sistema Sniper (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos) em face da parte devedora. Retornando os resultados da pesquisa, que sejam juntados aos autos. Na sequência, intime-se o credor, dando-se-lhe o prazo de 5 (cinco) dias para fins de prosseguimento da execução.
21/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
18/07/2025, 09:45
Outras Decisões
03/07/2025, 17:46
Conclusão (para despacho)
27/06/2025, 12:50
Petição (Petição (outras))
27/06/2025, 11:16
Publicação
24/06/2025, 08:42
Publicação
24/06/2025, 05:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP), ADV: JOÃO GLBERTO FREIRE GOULART (OAB 73169/MG), ADV: JUSTTINE VIEIRA FRANCO (OAB 3641/AC), ADV: RENATA CELESTINO MORAN (OAB 387684/SP), ADV: JÚLIA ALVES DE MELO (OAB 464857/SP), ADV: MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS (OAB 821/AC), ADV: CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 81376/MG), ADV: LUCAS WAGNER LOURENÇO, (OAB 438137/SP), ADV: ADRIANA DE OLIVIERA SOUZA, (OAB 393521/SP), ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC), ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC), ADV: MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS (OAB 821/AC) - Processo 0704104-36.2013.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - CREDOR: B1Rec Via Verde Empreendimentos LtdaB0 - Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado negativo de pesquisa SISBAJUD (p. 457).
24/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
23/06/2025, 09:26
Ato ordinatório
11/06/2025, 13:05
Documento (Outros documentos)
11/06/2025, 13:04
Documento (Outros documentos)
20/05/2025, 13:44
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 16:15
Publicação
27/03/2025, 09:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Rodolfo Ripper Fernandes (OAB 436181/SP), LUCAS WAGNER LOURENÇO, (OAB 438137/SP), ADRIANA DE OLIVIERA SOUZA, (OAB 393521/SP) Processo 0704104-36.2013.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Rec Via Verde Empreendimentos Ltda - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, nos termos do art. 524, do CPC/2015.
26/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
25/03/2025, 11:03
Ato ordinatório
24/03/2025, 13:57
Publicação
12/03/2025, 20:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jose Henrique Alexandre de Oliveira (OAB 1940/AC), Marco Antonio Palacio Dantas (OAB 821/AC), Cristiano Silva Colepicolo (OAB 81376/MG), João Glberto Freire Goulart (OAB 73169/MG), Justtine Vieira Franco (OAB 3641/AC), Renata Celestino Moran (OAB 387684/SP), Júlia Alves de Melo (OAB 464857/SP), ADRIANA DE OLIVIERA SOUZA, (OAB 393521/SP) Processo 0704104-36.2013.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Rec Via Verde Empreendimentos Ltda - Devedor: Duarte Calçados, Bolças e Acessários Ltda, Carlos Ovidio Duarte Rocha - Defiro a tentativa de bloqueio de ativos da parte executada, por meio do sistema SISBAJUD, devendo esta ser realizada na modalidade teimosinha", a qual permite que a ordem seja reiterada pelo prazo de 15 (quinze) dias no sistema SISBAJUD, conquanto o transcurso de prazo desde a ultima pesquisa realizada no sistema por meio da modalidade simples (agosto/2023). Frustrada, intime-se a parte exequente para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, devendo requerer o que entender por direito para dar prosseguimento ao feito. Intimem-se. Cumpra-se.