Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
12/02/2026, 10:01
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
12/02/2026, 10:01
Juntada de Petição de Contra-razões
11/02/2026, 16:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2025, 12:20
Juntada de Certidão
19/12/2025, 11:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: LUCAS WAGNER LOURENÇO, (OAB 438137/SP), ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC), ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC), ADV: MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS (OAB 821/AC), ADV: ADRIANA DE OLIVIERA SOUZA, (OAB 393521/SP), ADV: MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS (OAB 821/AC), ADV: JÚLIA ALVES DE MELO (OAB 464857/SP), ADV: RENATA CELESTINO MORAN (OAB 387684/SP), ADV: RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP), ADV: JUSTTINE VIEIRA FRANCO, ADV: JOÃO GLBERTO FREIRE GOULART (O
18/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
17/12/2025, 13:24
Ato ordinatório
17/12/2025, 08:25
Juntada de Petição de Contra-razões
17/12/2025, 03:55
Realizado cálculo de custas
12/12/2025, 08:30
Publicado ato_publicado em 24/11/2025.
24/11/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: ADRIANA DE OLIVIERA SOUZA, (OAB 393521/SP), ADV: CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 81376/MG), ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC), ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC), ADV: MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS (OAB 821/AC), ADV: MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS (OAB 821/AC), ADV: LUCAS WAGNER LOURENÇO, (OAB 438137/SP), ADV: RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP), ADV: JÚLIA ALVES DE MELO (OAB 464857/SP), ADV: RENATA CELESTINO MORAN (OAB 387684/SP), ADV: JUSTTINE VI
24/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
21/11/2025, 08:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2025, 07:49
Conclusos para admissibilidade recursal
03/11/2025, 08:57
Documentos
Despacho
•09/04/2013, 15:51
Despacho
•21/05/2013, 16:53
19/12/2025, 11:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: LUCAS WAGNER LOURENÇO, (OAB 438137/SP), ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC), ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC), ADV: MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS (OAB 821/AC), ADV: ADRIANA DE OLIVIERA SOUZA, (OAB 393521/SP), ADV: MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS (OAB 821/AC), ADV: JÚLIA ALVES DE MELO (OAB 464857/SP), ADV: RENATA CELESTINO MORAN (OAB 387684/SP), ADV: RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP), ADV: JUSTTINE VIEIRA FRANCO, ADV: JOÃO GLBERTO FREIRE GOULART (O
18/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
17/12/2025, 13:24
Ato ordinatório
17/12/2025, 08:25
Juntada de Petição de Contra-razões
17/12/2025, 03:55
Realizado cálculo de custas
12/12/2025, 08:30
Publicado ato_publicado em 24/11/2025.
24/11/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: ADRIANA DE OLIVIERA SOUZA, (OAB 393521/SP), ADV: CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 81376/MG), ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC), ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC), ADV: MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS (OAB 821/AC), ADV: MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS (OAB 821/AC), ADV: LUCAS WAGNER LOURENÇO, (OAB 438137/SP), ADV: RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP), ADV: JÚLIA ALVES DE MELO (OAB 464857/SP), ADV: RENATA CELESTINO MORAN (OAB 387684/SP), ADV: JUSTTINE VI
24/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
21/11/2025, 08:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2025, 07:49
Conclusos para admissibilidade recursal
03/11/2025, 08:57
Juntada de Petição de Embargos de declaração
01/11/2025, 03:58
Publicado ato_publicado em 22/10/2025.
22/10/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC), ADV: RENATA CELESTINO MORAN (OAB 387684/SP), ADV: MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS (OAB 821/AC), ADV: CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 81376/MG), ADV: JOÃO GLBERTO FREIRE GOULART (OAB 73169/MG), ADV: JUSTTINE VIEIRA FRANCO, ADV: MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS (OAB 821/AC), ADV: JÚLIA ALVES DE MELO (OAB 464857/SP), ADV: RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP), ADV: LUCAS WAGNER LOURENÇO, (OAB 438137/SP), ADV: ADRIANA DE OLIVIERA SOUZA, (OAB 393521
22/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
21/10/2025, 10:07
Declarada decadência ou prescrição
20/10/2025, 17:19
Conclusos para despacho
01/09/2025, 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2025, 04:12
Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
29/08/2025, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP), ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC), ADV: RENATA CELESTINO MORAN (OAB 387684/SP), ADV: JUSTTINE VIEIRA FRANCO, ADV: LUCAS WAGNER LOURENÇO, (OAB 438137/SP), ADV: ADRIANA DE OLIVIERA SOUZA, (OAB 393521/SP), ADV: JÚLIA ALVES DE MELO (OAB 464857/SP), ADV: MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS (OAB 821/AC), ADV: CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 81376/MG), ADV: JOÃO GLBERTO FREIRE GOULART (OAB 73169/MG), ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (
29/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
28/08/2025, 13:55
Outras Decisões
25/08/2025, 11:15
Conclusos para despacho
22/08/2025, 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025, 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2025, 14:09
Juntada de Certidão
15/08/2025, 13:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: LUCAS WAGNER LOURENÇO, (OAB 438137/SP), ADV: RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP), ADV: ADRIANA DE OLIVIERA SOUZA, (OAB 393521/SP), ADV: JOÃO GLBERTO FREIRE GOULART (OAB 73169/MG), ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC), ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC), ADV: MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS (OAB 821/AC), ADV: MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS (OAB 821/AC), ADV: CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 81376/MG), ADV: JÚLIA ALVES DE MELO (OAB 464857/SP), ADV: JUSTTIN
14/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
13/08/2025, 08:29
Ato ordinatório
06/08/2025, 09:27
Juntada de Outros Documentos
06/08/2025, 09:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2025, 09:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC), ADV: JUSTTINE VIEIRA FRANCO, ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC), ADV: RENATA CELESTINO MORAN (OAB 387684/SP), ADV: ADRIANA DE OLIVIERA SOUZA, (OAB 393521/SP), ADV: JOÃO GLBERTO FREIRE GOULART (OAB 73169/MG), ADV: CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 81376/MG), ADV: LUCAS WAGNER LOURENÇO, (OAB 438137/SP), ADV: RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP), ADV: MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS (OAB 821/AC), ADV: MARCO ANTONIO PALACIO D
21/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
18/07/2025, 09:45
Outras Decisões
03/07/2025, 17:46
Conclusos para despacho
27/06/2025, 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025, 11:16
Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
24/06/2025, 08:42
Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
24/06/2025, 05:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP), ADV: JOÃO GLBERTO FREIRE GOULART (OAB 73169/MG), ADV: JUSTTINE VIEIRA FRANCO (OAB 3641/AC), ADV: RENATA CELESTINO MORAN (OAB 387684/SP), ADV: JÚLIA ALVES DE MELO (OAB 464857/SP), ADV: MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS (OAB 821/AC), ADV: CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 81376/MG), ADV: LUCAS WAGNER LOURENÇO, (OAB 438137/SP), ADV: ADRIANA DE OLIVIERA SOUZA, (OAB 393521/SP), ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC), ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE
24/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
23/06/2025, 09:26
Ato ordinatório
11/06/2025, 13:05
Juntada de Outros Documentos
11/06/2025, 13:04
Juntada de Outros Documentos
20/05/2025, 13:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025, 16:15
Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025, 09:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Rodolfo Ripper Fernandes (OAB 436181/SP), LUCAS WAGNER LOURENÇO, (OAB 438137/SP), ADRIANA DE OLIVIERA SOUZA, (OAB 393521/SP) Processo 0704104-36.2013.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Rec Via Verde Empreendimentos Ltda - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, nos termos do art. 524, do CPC/2015.
26/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
25/03/2025, 11:03
Ato ordinatório
24/03/2025, 13:57
Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025, 20:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jose Henrique Alexandre de Oliveira (OAB 1940/AC), Marco Antonio Palacio Dantas (OAB 821/AC), Cristiano Silva Colepicolo (OAB 81376/MG), João Glberto Freire Goulart (OAB 73169/MG), Justtine Vieira Franco (OAB 3641/AC), Renata Celestino Moran (OAB 387684/SP), Júlia Alves de Melo (OAB 464857/SP), ADRIANA DE OLIVIERA SOUZA, (OAB 393521/SP) Processo 0704104-36.2013.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Rec Via Verde Empreendimentos Ltda - Devedor: Duarte Calçados, Bolças e Aces
06/03/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
04/03/2025, 08:47
deferimento
28/02/2025, 16:57
Conclusos para despacho
31/01/2025, 08:57
Processo Reativado
31/01/2025, 08:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025, 19:13
Publicado ato_publicado em 24/01/2024.
24/01/2024, 07:36
Expedida/Certificada
23/01/2024, 11:48
Execução frustrada
22/01/2024, 07:17
Conclusos para despacho
09/10/2023, 07:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023, 15:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2023, 11:30
Expedida/Certificada
25/09/2023, 15:24
Mero expediente
22/09/2023, 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2023, 07:27
Expedida/Certificada
14/09/2023, 12:01
Ato ordinatório
14/09/2023, 08:28
Juntada de Outros Documentos
14/09/2023, 08:25
Juntada de Outros Documentos
31/08/2023, 10:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023, 13:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2023, 11:27
Expedida/Certificada
23/08/2023, 10:12
Ato ordinatório
22/08/2023, 13:23
Realizado cálculo de custas
02/08/2023, 08:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023, 15:01
Publicado ato_publicado em 24/07/2023.
24/07/2023, 07:44
Expedida/Certificada
21/07/2023, 11:33
Mero expediente
20/07/2023, 11:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2023, 09:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2023, 18:14
Conclusos para despacho
07/06/2023, 07:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023, 15:30
Expedição de Mandado.
04/04/2023, 10:35
Publicado ato_publicado em 03/03/2023.
03/03/2023, 08:11
Expedida/Certificada
01/03/2023, 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023, 12:16
Outras Decisões
23/02/2023, 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023, 11:34
Conclusos para despacho
11/01/2023, 10:39
Realizado cálculo de custas
22/12/2022, 08:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2022, 13:31
Ato ordinatório
14/12/2022, 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022, 15:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2022, 07:46
Expedição de Certidão.
18/10/2022, 11:33
Ato ordinatório
14/10/2022, 16:05
Juntada de Outros Documentos
14/10/2022, 16:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2022, 07:40
Expedição de Certidão.
03/10/2022, 10:46
Outras Decisões
30/09/2022, 11:06
Conclusos para despacho
29/07/2022, 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022, 08:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2022, 07:17
Expedida/Certificada
26/07/2022, 10:41
Ato ordinatório
22/07/2022, 13:49
Juntada de Outros Documentos
22/07/2022, 13:38
Juntada de Outros Documentos
20/07/2022, 10:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2022, 07:58
Expedida/Certificada
05/07/2022, 10:39
Outras Decisões
04/07/2022, 12:15
Conclusos para despacho
04/07/2022, 07:00
Mero expediente
01/07/2022, 14:13
Conclusos para decisão
19/05/2022, 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022, 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2022, 07:33
Expedida/Certificada
10/05/2022, 11:44
Outras Decisões
10/05/2022, 11:12
Conclusos para decisão
15/03/2022, 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022, 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/03/2022, 08:54
Expedida/Certificada
04/03/2022, 17:16
Ato ordinatório
04/03/2022, 14:21
Juntada de Outros Documentos
04/03/2022, 14:18
Juntada de Outros Documentos
04/03/2022, 14:17
Juntada de Outros Documentos
04/03/2022, 14:15
Juntada de Outros Documentos
04/03/2022, 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2021, 10:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2021, 08:40
Expedida/Certificada
17/11/2021, 11:25
Determinada a quebra do sigilo fiscal
17/11/2021, 08:57
Conclusos para decisão
30/09/2021, 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2021, 14:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2021, 13:02
Ato ordinatório
31/08/2021, 22:12
Expedida/Certificada
30/08/2021, 18:56
Expedição de Certidão.
30/08/2021, 17:04
Ato ordinatório
30/08/2021, 16:47
Juntada de Ofício
17/06/2021, 13:05
Juntada de Ofício
16/06/2021, 13:40
Juntada de Ofício
16/06/2021, 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2021, 10:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2021, 09:47
Expedida/Certificada
08/06/2021, 14:49
Ato ordinatório
08/06/2021, 14:45
Juntada de Ofício
08/06/2021, 14:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2021, 14:58
Expedida/Certificada
07/05/2021, 15:06
Outras Decisões
07/05/2021, 11:36
Conclusos para decisão
06/05/2021, 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2021, 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2021, 09:43
Juntada de Outros Documentos
29/04/2021, 09:16
Expedida/Certificada
28/04/2021, 15:26
Outras Decisões
28/04/2021, 13:56
Conclusos para decisão
27/04/2021, 09:43
Juntada de Outros Documentos
27/04/2021, 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021, 12:30
Juntada de Outros Documentos
08/04/2021, 23:08
Juntada de Outros Documentos
08/04/2021, 23:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2021, 16:38
Expedida/Certificada
29/01/2021, 15:17
Bloqueio/penhora on line
27/01/2021, 14:13
Conclusos para despacho
27/11/2020, 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2020, 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2020, 09:40
Expedida/Certificada
17/11/2020, 15:58
Ato ordinatório
16/11/2020, 16:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2020, 16:24
Juntada de Outros Documentos
23/10/2020, 10:25
Expedição de Mandado.
11/08/2020, 14:29
Expedição de Certidão.
14/07/2020, 23:15
Juntada de Outros Documentos
25/05/2020, 12:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2020, 09:47
Expedida/Certificada
15/05/2020, 16:01
Mero expediente
14/05/2020, 08:32
Conclusos para despacho
13/05/2020, 15:19
Expedição de Certidão.
13/05/2020, 15:18
Expedição de Certidão.
30/04/2020, 14:36
Realizado cálculo de custas
09/04/2020, 10:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2020, 13:34
Expedida/Certificada
30/03/2020, 15:11
Ato ordinatório
30/03/2020, 13:28
Juntada de Outros Documentos
30/03/2020, 13:20
Juntada de Outros Documentos
17/03/2020, 10:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2020, 07:59
Expedida/Certificada
09/03/2020, 15:09
Outras Decisões
06/03/2020, 12:04
Conclusos para despacho
03/03/2020, 17:47
Juntada de Outros Documentos
03/03/2020, 17:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2020, 08:37
Expedida/Certificada
18/02/2020, 15:28
Outras Decisões
18/02/2020, 13:52
Conclusos para despacho
13/11/2019, 12:57
Expedição de Outros Documentos.
13/11/2019, 12:56
Juntada de Outros Documentos
12/11/2019, 13:45
Juntada de Outros Documentos
07/11/2019, 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2019, 08:16
Expedida/Certificada
21/10/2019, 14:20
Juntada de Outros Documentos
18/10/2019, 13:31
Mero expediente
18/10/2019, 10:33
Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2019 14:45:00, 1ª Vara Cível.