Embargos à Execução 5000484-06.2026.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

Embargos à Execução 5000484-06.2026.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Autos: 5000484-06.2026.8.01.0004 Classe: Embargos à Execução Embargante:Atacadao Rio Branco Exportacao E Importacao LtdaAdvogado(a):Suliete Vitória de Oliveira Carvalho (OAB: Ac006945)Embargado:Estado do Acre EMBARGANTE: ATACADAO RIO BRANCO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): SULIETE VITÓRIA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB AC006945) ADVOGADO(A): MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB AC004711) ADVOGADO(A): LUCAS KATAR ARAÚJO (OAB AC006655) DECISÃO 5. Ante o exposto, CONCEDO à parte embargante o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias para que realize e comprove nos autos o imediato e integral pagamento de todas as custas processuais devidas.

08/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Autos: 5000484-06.2026.8.01.0004 Classe: Embargos à Execução Embargante:Atacadao Rio Branco Exportacao E Importacao LtdaAdvogado(a):Marcelo Feitosa Zamora (OAB: Ac004711)Embargado:Estado do Acre EMBARGANTE: ATACADAO RIO BRANCO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB AC004711) ADVOGADO(A): LUCAS KATAR ARAÚJO (OAB AC006655) DECISÃO Observo circunstâncias que obstam o regular prosseguimento do feito. Da análise dos documentos apresentados com a inicial e, ainda, considerando a pendência no sistema SAJ quanto ao não recolhimento das custas judiciais, encaminhem-se os autos à SECRETARIA para intimação da parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as parcelas descritas nas alíneas ?a? e ?b? do inciso I do caput do art. 9, da Lei. 1.422/2001 referente a Taxa Judiciária e ainda, o pagamento da Taxa de Diligência Externa (art. 12-A, Lei 1.422/2001, incluído pela Lei n. 3.517/2019), tudo isso, sob pena de extinção com o cancelamento da distribuição (art. 485, I e IV c/c art. 290 do CPC).

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

08/05/2026, 07:35

Sem descrição

08/05/2026, 07:35

Petição

22/04/2026, 14:35

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000484-06.2026.8.01.0004 distribuido para Vara Única da Comarca de Epitaciolândia - Cível na data de 16/04/2026.

20/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/04/2026, 21:40

Inclusão no Juízo 100% Digital

16/04/2026, 17:13

Distribuição (sorteio)

16/04/2026, 17:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2026, 00:00