Procedimento Comum Cível 0711692-89.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco 2° Grau · TJAC · Apelação / Remessa Necessária · Regina Célia Ferrari Longuini 2° Grau · TJAC · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2025, 09:18

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2025, 09:16

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2025, 09:14

Documento (Certidão)

12/09/2025, 09:11

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2025, 00:28

Expedição de documento (Certidão)

27/07/2025, 00:28

Expedida/Certificada

21/07/2025, 09:58

Expedida/Certificada

21/07/2025, 09:58

Expedida/Certificada

18/07/2025, 13:29

Ato ordinatório

18/07/2025, 12:50

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2025, 12:07

Ato ordinatório

18/07/2025, 11:46

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2025, 15:31

Ato ordinatório

16/07/2025, 15:31

Petição (Petição inicial)

01/04/2025, 07:45

Todas as movimentações(82)

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2025, 09:18

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2025, 09:16

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2025, 09:14

Documento (Certidão)

12/09/2025, 09:11

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2025, 00:28

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Certidão)

27/07/2025, 00:28

Expedida/Certificada

21/07/2025, 09:58

Expedida/Certificada

21/07/2025, 09:58

Expedida/Certificada

18/07/2025, 13:29

Ato ordinatório

18/07/2025, 12:50

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2025, 12:07

Ato ordinatório

18/07/2025, 11:46

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2025, 15:31

Ato ordinatório

16/07/2025, 15:31

Petição (Petição inicial)

01/04/2025, 07:45

Documento (Certidão)

12/03/2025, 09:18

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2025, 05:55

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2025, 14:08

Expedida/Certificada

18/02/2025, 12:01

Procedência

16/02/2025, 21:51

Conclusão (para julgamento)

13/11/2024, 09:05

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 03:46

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2024, 15:43

Publicação

22/01/2024, 08:53

Expedida/Certificada

19/01/2024, 12:03

Ato ordinatório

19/01/2024, 11:53

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2024, 11:19

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2023, 00:58

Publicação

23/11/2023, 12:10

Documento (Certidão)

23/11/2023, 11:33

Documento (Outros documentos)

23/11/2023, 11:33

Documento (Acórdão)

23/11/2023, 11:33

Documento (Acórdão)

23/11/2023, 11:33

Documento (Outros documentos)

23/11/2023, 11:33

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2023, 12:08

Expedida/Certificada

22/11/2023, 11:05

Decisão Interlocutória de Mérito

22/11/2023, 09:56

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 08:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/06/2023, 18:21

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 09:47

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/03/2019, 18:57

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/03/2019, 18:56

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2019, 19:54

Publicação

09/01/2019, 12:16

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2019, 13:37

Expedida/Certificada

08/01/2019, 12:25

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/01/2019, 10:34

Conclusão (para despacho)

28/11/2018, 14:59

Petição (Petição (outras))

26/11/2018, 08:52

Petição (Petição (outras))

30/08/2018, 13:58

Expedição de documento (Certidão)

03/08/2018, 15:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/07/2018, 18:15

Expedição de documento (Mandado)

25/07/2018, 18:12

Antecipação de tutela

25/07/2018, 16:04

Conclusão (para decisão)

25/07/2018, 13:28

Petição (Petição (outras))

23/07/2018, 08:12

Petição (Petição (outras))

24/05/2017, 17:51

Custas

22/05/2017, 18:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/05/2017, 18:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/05/2017, 18:24

Publicação

08/05/2017, 17:20

Expedida/Certificada

05/05/2017, 15:40

deferimento

04/05/2017, 17:08

Conclusão (para decisão)

31/01/2017, 11:42

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2017, 11:39

Documento (Outros documentos)

30/01/2017, 14:47

Publicação

27/01/2017, 13:11

Expedida/Certificada

26/01/2017, 13:07

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2017, 13:07

Mero expediente

25/01/2017, 18:23

Conclusão (para decisão)

25/01/2017, 11:41

Documento (Outros documentos)

22/11/2016, 13:47

Publicação

11/11/2016, 15:45

Expedida/Certificada

10/11/2016, 14:52

Mero expediente

09/11/2016, 21:12

Petição (Petição (outras))

09/11/2016, 13:58

Petição (Petição (outras))

09/11/2016, 13:58

Petição (Petição (outras))

09/11/2016, 13:58

Petição (Petição (outras))

09/11/2016, 13:57

Conclusão (para despacho)

09/11/2016, 13:56

Conclusão (para decisão)

25/10/2016, 18:22

Distribuição (sorteio)

18/10/2016, 15:29