Procedimento Comum Cível 0711692-89.2016.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0711692-89.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelada: Nozemar Leite de Souza - Dá a parte Recorrida, Nozemar Leite de Souza, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: 2920/AC) Nº 0711692-89.2016.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco -

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelada: Nozemar Leite de Souza - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: 2920/AC) Nº 0711692-89.2016.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco -

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelada: Nozemar Leite de Souza - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: 2920/AC) Nº 0711692-89.2016.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco -

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelada: Nozemar Leite de Souza - Nº 0711692-89.2016.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco - Trata-se de Embargos de Declaração alegando hipótese(s) do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarrazões. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: 2920/AC)

10/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/09/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 09:14

Juntada de Certidão

12/09/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 00:28

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Nozemar Leite de SouzaB0 - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico Intimação - ADV: RODRIGO DE ARAÚJO LIMA (OAB 3461/AC) - Processo 0711692-89.2016.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito -

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Nozemar Leite de SouzaB0 - Certifico, com fundamento no item H.1. do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Acre, no art. 1.010, §1º, 183 e no art. 219 do CPC, a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte apelada/ré intimada para, querendo, apresentar contrarrazões e/ou apelação adesiva no prazo de 15 (quinze) dia Intimação - ADV: RODRIGO DE ARAÚJO LIMA (OAB 3461/AC) - Processo 0711692-89.2016.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito -

22/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/07/2025, 09:58

Expedida/Certificada

21/07/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Nozemar Leite de SouzaB0 - RÉU: B1Estado do AcreB0 - Certifico, com fundamento no item H.1. do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Acre, no art. 1.010, §1º e no art. 219 do CPC, a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte apelada/autora intimada para, querendo, apresentar contrarrazões e/ou apelação adesiv Intimação - ADV: RODRIGO DE ARAÚJO LIMA (OAB 3461/AC) - Processo 0711692-89.2016.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito -

21/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•09/11/2016, 21:12

Despacho

•25/01/2017, 18:23

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Certidão

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Nozemar Leite de SouzaB0 - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico Intimação - ADV: RODRIGO DE ARAÚJO LIMA (OAB 3461/AC) - Processo 0711692-89.2016.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito -

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

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