Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda -
Apelante: Condominio Residencial Recanto Verde -
Apelado: CONDOMINIO PORTAL DA AMAZONIA III - Por este ato, ficam as partes intimadas do inteiro teor da decisão proferida na página 578, com o seguinte dispositivo: "Afasto-me do julgamento do presente feito, com fulcro no art. 144, III, do Código de Processo Civil e art. 318, do RITJAC e, por via de consequência, determino nova distribuição do presente recurso, conforme disposto no art. 35, § 1.º, do RITJAC. Intimem-se.". - Magistrado(a) - Advs: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) - Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC) - Raquel Cunha da Conceição (OAB: 1746/AC) - Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) - Izabele Melo Brilhante (OAB: 6215/AC) - Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC) - Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC) - Ana Flavia Nobrega de Lima Leal (OAB: 4989/AC) - Dion Nobrega Leal (OAB: 681/AC)
Nº 0707871-67.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
21/07/2026, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
06/07/2026, 13:33
Documento (Outros documentos)
06/07/2026, 11:00
Expedição de documento (Certidão)
10/06/2026, 07:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda -
Apelante: Condominio Residencial Recanto Verde -
Apelado: CONDOMINIO PORTAL DA AMAZONIA III - Ficam as partes Recorridas, Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda, Condominio Residencial Recanto Verde e Condominio Portal da Amazonia III, por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecerem contrarrazões aos Recursos Especiais interpostos. - Magistrado(a) - Advs: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) - Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC) - Raquel Cunha da Conceição (OAB: 1746/AC) - Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) - Izabele Melo Brilhante (OAB: 6215/AC) - Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC) - Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC) - Ana Flavia Nobrega de Lima Leal (OAB: 4989/AC) - Dion Nobrega Leal (OAB: 681/AC)
Nº 0707871-67.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda -
Apelante: Condominio Residencial Recanto Verde -
Apelado: CONDOMINIO PORTAL DA AMAZONIA III - Ficam as partes Recorridas, Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda, Condominio Residencial Recanto Verde e Condominio Portal da Amazonia III, por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecerem contrarrazões aos Recursos Especiais interpostos. - Magistrado(a) - Advs: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) - Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC) - Raquel Cunha da Conceição (OAB: 1746/AC) - Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) - Izabele Melo Brilhante (OAB: 6215/AC) - Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC) - Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC) - Ana Flavia Nobrega de Lima Leal (OAB: 4989/AC) - Dion Nobrega Leal (OAB: 681/AC)
Nº 0707871-67.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
10/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/06/2026, 14:49
Expedição de documento (Certidão)
09/06/2026, 14:35
Remessa (outros motivos)
08/06/2026, 13:03
Expedição de documento (Outros documentos)
08/06/2026, 12:57
Redistribuição (sorteio)
26/05/2026, 09:35
Remessa (outros motivos)
23/05/2026, 18:27
Expedição de documento (Certidão)
23/05/2026, 18:27
Expedição de documento (Certidão)
28/04/2026, 08:46
Expedição de documento (Certidão)
28/04/2026, 08:43
Expedição de documento (Certidão)
27/04/2026, 13:50
Publicação
24/04/2026, 07:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/04/2026, 11:07
Conclusão (para decisão)
20/04/2026, 08:03
Expedição de documento (Certidão)
09/04/2026, 09:23
Para julgamento de mérito
07/04/2026, 11:44
Documento (Outros documentos)
31/03/2026, 20:00
Documento (Outros documentos)
31/03/2026, 20:00
Documento (Outros documentos)
31/03/2026, 20:00
Documento (Outros documentos)
31/03/2026, 20:00
Documento (Outros documentos)
31/03/2026, 20:00
Remessa (outros motivos)
30/03/2026, 13:43
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2026, 13:42
Documento (Outros documentos)
27/03/2026, 14:00
Documento (Outros documentos)
27/03/2026, 14:00
Documento (Outros documentos)
27/03/2026, 14:00
Documento (Outros documentos)
27/03/2026, 14:00
Documento (Outros documentos)
27/03/2026, 14:00
Documento (Outros documentos)
27/03/2026, 14:00
Expedição de documento (Certidão)
10/03/2026, 09:01
Expedição de documento (Certidão)
09/03/2026, 13:43
Publicação
03/03/2026, 07:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/03/2026, 12:32
Conclusão (para decisão)
02/03/2026, 08:28
Expedição de documento (Certidão)
09/02/2026, 08:46
Para julgamento de mérito
06/02/2026, 08:58
Documento (Outros documentos)
04/02/2026, 21:00
Remessa (outros motivos)
02/02/2026, 12:34
Expedição de documento (Certidão)
02/02/2026, 12:34
Expedição de documento (Certidão)
30/01/2026, 10:13
Documento (Outros documentos)
27/01/2026, 10:01
Expedição de documento (Certidão)
26/01/2026, 09:45
Expedição de documento (Certidão)
14/01/2026, 09:42
Publicação
23/12/2025, 07:00
Não-Provimento
22/12/2025, 11:55
Conclusão (para decisão)
19/12/2025, 16:05
Expedição de documento (Certidão)
19/12/2025, 16:04
Expedição de documento (Certidão)
19/12/2025, 15:59
Não-Provimento
19/12/2025, 08:00
Expedição de documento (Certidão)
18/12/2025, 10:56
Expedição de documento (Certidão)
09/12/2025, 14:40
Pedido de inclusão
19/11/2025, 08:35
Expedição de documento (Certidão)
15/07/2025, 16:21
Documento (Outros documentos)
15/07/2025, 14:01
Documento (Outros documentos)
15/07/2025, 14:01
Pedido de Vista
15/07/2025, 09:00
Expedição de documento (Certidão)
04/07/2025, 10:38
Para julgamento de mérito
04/07/2025, 09:40
Pedido de inclusão
30/06/2025, 18:28
Documento (Outros documentos)
15/05/2025, 10:01
Sem descrição
14/05/2025, 13:09
Remessa (outros motivos)
12/05/2025, 15:11
Expedição de documento (Certidão)
12/05/2025, 07:29
Redistribuição (prevenção)
08/05/2025, 12:30
Remessa (outros motivos)
14/04/2025, 10:02
Expedição de documento (Certidão)
11/04/2025, 07:38
Impedimento
09/04/2025, 21:00
Conclusão (para despacho)
08/04/2025, 14:14
Expedição de documento (Certidão)
08/04/2025, 14:14
Documento (Outros documentos)
03/04/2025, 11:00
Documento (Outros documentos)
01/04/2025, 16:00
Expedição de documento (Certidão)
31/03/2025, 07:44
Remessa (outros motivos)
28/03/2025, 08:58
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2025, 08:33
Distribuição (sorteio)
27/03/2025, 12:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: CONDOMINIO PORTAL DA AMAZONIA III -
Requerido: Condominio Residencial Recanto Verde, Ipe Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Considerando que mesmo devidamente intimada as parte não se manifestaram acerca dos Recursos de Apelação, determino a remessa imediata dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intimem-se.
Intimação - ADV: Luciano Oliveira de Melo (OAB 3091/AC), Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC), Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC), Ana Flavia Nobrega de Lima Leal (OAB 4989/AC), Eduardo Luiz Spada (OAB 5072/AC), Claudemar Fernandes Saraiva (OAB 5164/AC), Aline Sousa Collyer Neves (OAB 5764/AC) Processo 0707871-67.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: CONDOMINIO PORTAL DA AMAZONIA III -
Requerido: Condominio Residencial Recanto Verde, Ipe Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
Intimação - ADV: Luciano Oliveira de Melo (OAB 3091/AC), Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC), Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC), Ana Flavia Nobrega de Lima Leal (OAB 4989/AC), Eduardo Luiz Spada (OAB 5072/AC), Claudemar Fernandes Saraiva (OAB 5164/AC), Aline Sousa Collyer Neves (OAB 5764/AC) Processo 0707871-67.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: CONDOMINIO PORTAL DA AMAZONIA III -
Requerido: Condominio Residencial Recanto Verde, Ipe Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Nesse contexto, por tempestivos, conheço dos recursos interpostos, mas, no mérito, não acolho os embargos de declaração. Publique-se. Intimem-se.
Intimação - ADV: Luciano Oliveira de Melo (OAB 3091/AC), Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC), Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC), Ana Flavia Nobrega de Lima Leal (OAB 4989/AC), Eduardo Luiz Spada (OAB 5072/AC), Claudemar Fernandes Saraiva (OAB 5164/AC), Aline Sousa Collyer Neves (OAB 5764/AC) Processo 0707871-67.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -