Apelação Cível 0720139-85.2024.8.01.0001 - TJAC

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jadson dos Santos de Oliveira - Apelante: Jorge Saraiva de Oliveira - Apelado: Fundação de Crédito Educativo - Fundacred - Dá a parte Recorrida, Fundação de Crédito Educativo - Fundacred, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC) - LUCAS TASSINARI (OAB: 167137/MG) Nº 0720139-85.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

03/08/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jadson dos Santos de Oliveira - Apelante: Jorge Saraiva de Oliveira - Apelado: Fundação de Crédito Educativo - Fundacred - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/2ª Vara Cível, para que tome ciência da decisão proferida às páginas 235/243. - Magistrado(a) - Advs: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC) - LUCAS TASSINARI (OAB: 167137/MG) Nº 0720139-85.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

03/08/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2026, 01:05

Documento (Outros documentos)

17/07/2026, 09:01

Trânsito em julgado

08/07/2026, 14:50

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2026, 14:47

Ato ordinatório

08/07/2026, 14:45

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2026, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Jadson dos Santos de Oliveira - Apelante: Jorge Saraiva de Oliveira - Apelado: Fundação de Crédito Educativo - Fundacred - - Assim expendido, INADMITO o recurso especial interposto. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC) - LUCAS TASSINARI (OAB: 167137/MG) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0720139-85.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

08/07/2026, 00:00

Recurso Especial

06/07/2026, 11:47

Conclusão (para admissibilidade recursal)

30/06/2026, 07:49

Documento (Outros documentos)

29/06/2026, 16:00

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2026, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jadson dos Santos de Oliveira - Apelante: Jorge Saraiva de Oliveira - Apelado: Fundação de Crédito Educativo - Fundacred - Dá a parte Recorrida, Fundação de Crédito Educativo - Fundacred, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC) - LUCAS TASSINARI (OAB: 167137/MG) Nº 0720139-85.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jadson dos Santos de Oliveira - Apelante: Jorge Saraiva de Oliveira - Apelado: Fundação de Crédito Educativo - Fundacred - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC) - LUCAS TASSINARI (OAB: 167137/MG) Nº 0720139-85.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

10/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2026, 11:19

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2026, 11:17

Remessa (outros motivos)

08/06/2026, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2026, 11:35

Redistribuição (sorteio)

26/05/2026, 09:28

Remessa (outros motivos)

23/05/2026, 19:45

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2026, 19:38

Documento (Outros documentos)

19/05/2026, 15:00

Expedição de documento (Certidão)

21/04/2026, 01:09

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 13:44

Ato ordinatório

09/04/2026, 13:30

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2026, 13:38

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 11:01

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2026, 12:30

Publicação

31/03/2026, 07:00

Não-Provimento

30/03/2026, 10:44

Conclusão (para decisão)

25/03/2026, 08:30

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2026, 14:05

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2026, 13:59

Para julgamento de mérito

13/03/2026, 10:50

Remessa (outros motivos)

16/12/2025, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 12:21

Distribuição (sorteio)

16/12/2025, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: B1Jadson dos Santos de OliveiraB0 - B1Jorge Saraiva de OliveiraB0 - EMBARGADO: B1Fundação de Crédito Educativo - FundacredB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 3684/RO), ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 3684/RO), ADV: LUCAS TASSINARI (OAB 167137/MG), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC) - Processo 0720139-85.2024.8.01.0001 (apensado ao processo 0712608-45.2024.8.01.0001) - Embargos à Execução - Prestação de Serviços -

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: B1Jadson dos Santos de OliveiraB0 - B1Jorge Saraiva de OliveiraB0 - EMBARGADO: B1Fundação de Crédito Educativo - FundacredB0 - III. DISPOSITIVO Intimação - ADV: LUCAS TASSINARI (OAB 167137/MG), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC) - Processo 0720139-85.2024.8.01.0001 (apensado ao processo 0712608-45.2024.8.01.0001) - Embargos à Execução - Prestação de Serviços - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados nestes Embargos à Execução, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em consequência, determino o prosseguimento da execução apensa (Processo nº 0712608-45.2024.8.01.0001) em todos os ulteriores termos. Condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, em atenção ao grau de zelo do profissional, ao lugar de prestação do serviço, à natureza e à importância da causa. Suspendo, todavia, a exigibilidade das verbas de sucumbência, em razão da gratuidade da justiça deferida aos embargantes (p. 54), com fulcro no artigo 98, § 3º, do mesmo diploma legal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, translade-se cópia desta sentença para os autos da execução e, em seguida, arquivem-se os presentes autos.

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: B1Jadson dos Santos de OliveiraB0 - B1Jorge Saraiva de OliveiraB0 - EMBARGADO: B1Fundação de Crédito Educativo - FundacredB0 - Intimação - ADV: LUCAS TASSINARI (OAB 167137/MG), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC) - Processo 0720139-85.2024.8.01.0001 (apensado ao processo 0712608-45.2024.8.01.0001) - Embargos à Execução - Prestação de Serviços - Vistos em correição Intime-se o embargante para se manifestar acerca dos documentos de pp.59/102, no prazo de quinze dias. Intime-se.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Jadson dos Santos de Oliveira - Embargado: Fundação de Crédito Educativo - Fundacred - Apensem-se os autos à ação de execução a que se referem (0712608-45.8.01.0001). Intimação - ADV: Lucas Tassinari (OAB 167137/MG) Processo 0720139-85.2024.8.01.0001 - Embargos à Execução - Recebo os embargos à execução e defiro gratuidade judiciária ao embargante (art. 98, CPC). Deixo de atribuir efeito suspensivo aos embargos, pois o juízo executório não está garantido por penhora, depósito ou caução e não vislumbro a presença dos requisitos necessários à concessão de tutela provisória (art. 919, § 1º, CPC). Cite-se o embargado por intermédio do advogado constituído na ação executória, para manifestação em quinze dias (art. 920, I, CPC). Intimem-se.

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Embargante: Jadson dos Santos de Oliveira, Jorge Saraiva de Oliveira - Embargado: Fundação de Crédito Educativo - Fundacred - Concedo ao embargante o prazo de cinco dias para se manifestar sobre eventual perda de interesse processual em razão da extinção da ação executória. Em seguida, voltem os autos conclusos para sentença. Intimação - ADV: Rodrigo Almeida Chaves (OAB 3684/RO) Processo 0720139-85.2024.8.01.0001 - Embargos à Execução -

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Jorge Saraiva de Oliveira - Embargado: Fundação de Crédito Educativo - Fundacred - Verifica-se que o objeto desta demanda, um embargos à execução, decorre dos autos nº 0712819-81.2024.8.01.0001, distribuídos anteriormente a 2ª Vara Cível desta Comarca. Assim, considerando que o objeto deste feito foi apreciado por aquele Juízo, forçoso reconhecer a competência de mencionado Juízo. Diante o exposto, com fundamento no art. 286, I, do CPC, reconheço e me declaro incompetente para processar e julgar o presente feito e, em consequência, DETERMINO a remessa destes autos à 2ª Vara Cível desta comarca. Remetem-se os autos para redistribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Intimação - ADV: Rodrigo Almeida Chaves (OAB 3684/RO) Processo 0720139-85.2024.8.01.0001 - Embargos à Execução -

07/11/2024, 00:00

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