Monitória 0712969-62.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Monitória 0712969-62.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Condomínio Residencial Vitoria Regia - Apelado: Jozadaque da Silva Beserra - Por este ato, ficam as partes intimadas do inteiro teor da decisão proferida às páginas 347/351, com o seguinte dispositivo: "Logo, pendente discussão sobre a matéria de fundo no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, determino o sobrestamento do presente processo, a teor do art. 1.030, III, do Código de Processo Civil, até que se decida o mérito da controvérsia objeto de reexame (atualmente o Tema 1.349) quando então deverão ser cumpridas as determinações contidas no art. 1.040 e seguintes do Código de Processo Civil. Após a comunicação do julgamento dos recursos representativos da controvérsia, junte-se cópia do acórdão paradigma e retornem-se estes autos em conclusão para as providências cabíveis. Intimem-se.". - Magistrado(a) - Advs: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB: 21446/AL) - Vanderlei Schmitz Júnior (OAB: 3582/AC) Nº 0712969-62.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Condomínio Residencial Vitoria Regia - Apelado: Jozadaque da Silva Beserra - Dá a parte Recorrida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB: 21446/AL) - Vanderlei Schmitz Júnior (OAB: 3582/AC) Nº 0712969-62.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Condomínio Residencial Vitoria Regia - Apelado: Jozadaque da Silva Beserra - Despacho Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem contrarrazões aos recursos de fls. 221/224 e 226/237 (art. 1.023, §2º, do CPC). Após, retornem conclusos. - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB: 21446/AL) - Vanderlei Schmitz Júnior (OAB: 3582/AC) Nº 0712969-62.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

12/01/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/07/2025, 07:34

Remessa (em grau de recurso)

31/07/2025, 07:34

Ato ordinatório

31/07/2025, 07:33

Petição (Contra-razões)

30/07/2025, 14:32

Publicação

10/07/2025, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Jozadaque da Silva BeserraB0 - Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: VANDERLEI SCHMITZ JÚNIOR (OAB 3582/AC) - Processo 0712969-62.2024.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

10/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/07/2025, 11:04

Ato ordinatório

09/07/2025, 11:01

Petição (Apelação)

08/07/2025, 14:02

Publicação

12/06/2025, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Condomínio Residencial Vitoria RegiaB0 - RÉU: B1Jozadaque da Silva BeserraB0 - (...) Intimação - ADV: VANDERLEI SCHMITZ JÚNIOR (OAB 3582/AC), ADV: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 21446A/AL) - Processo 0712969-62.2024.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Ante o exposto,ACOLHO PARCIALMENTEos presentes Embargos de Declaração opostos peloCondomínio Residencial Vitoria Regia, sem, contudo, conferir-lhes efeitos infringentes, tão somente para integrar a fundamentação da sentença de fls. 171/174, nos termos delineados no item II desta decisão, esclarecendo que o réu Jozadaque da Silva Beserra possui legitimidade passivaad causam, mas não restou comprovada sua responsabilidade material pelo pagamento dos débitos condominiais cobrados, em razão da ausência de prova de sua imissão na posse do imóvel no período correspondente. No mais,mantém-se inalterado o dispositivo da r. sentença embargada. Custas da fase de conhecimento integralmente adimplidas.

12/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/06/2025, 12:30

Documentos

•11/06/2026, 00:00