Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: Maria Francisca da Liberdade Lima -
REQUERIDO: Estado do Acre - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Provimento COGER nº 10/2025. O referido pedido deverá estar acompanhado do título judicial, da certidão de trânsito em julgado e dos demais requisitos previstos no art. 534 do Código de Processo Civil.
Intimação - ADV: HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA (OAB 4014/AC) - Processo 0700708-60.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Liminar -
12/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
27/02/2026, 11:49
Definitivo
27/02/2026, 11:49
Trânsito em julgado
27/02/2026, 11:49
Expedição de documento (Certidão)
08/01/2026, 10:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Apelante: Maria Francisca da Liberdade Lima -
Apelado: Estado do Acre - - À luz do exposto, inadmito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil, e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça.
INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700708-60.2023.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá - Intime-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Helane Christina da Rocha Silva (OAB: 4014/AC) - Harlem Moreira de Sousa (OAB: 2877/AC)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Apelante: Maria Francisca da Liberdade Lima -
Apelado: Estado do Acre - - À luz do exposto, inadmito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil, e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça.
INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700708-60.2023.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá - Intime-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Helane Christina da Rocha Silva (OAB: 4014/AC) - Harlem Moreira de Sousa (OAB: 2877/AC)
08/01/2026, 00:00
Recurso Especial
29/12/2025, 18:38
Conclusão (para admissibilidade recursal)
10/12/2025, 21:15
Documento (Outros documentos)
10/12/2025, 06:00
Expedição de documento (Certidão)
04/11/2025, 01:02
Expedição de documento (Certidão)
23/10/2025, 09:52
Ato ordinatório
23/10/2025, 09:52
Expedição de documento (Certidão)
23/10/2025, 09:51
Remessa (outros motivos)
22/10/2025, 11:04
Expedição de documento (Outros documentos)
22/10/2025, 11:01
Redistribuição (sorteio)
21/10/2025, 15:23
Remessa (outros motivos)
21/10/2025, 09:16
Expedição de documento (Certidão)
21/10/2025, 09:16
Documento (Outros documentos)
10/09/2025, 13:00
Expedição de documento (Certidão)
02/09/2025, 01:08
Expedição de documento (Certidão)
22/08/2025, 10:14
Ato ordinatório
22/08/2025, 10:13
Expedição de documento (Certidão)
19/08/2025, 09:18
Expedição de documento (Certidão)
19/08/2025, 08:51
Expedição de documento (Certidão)
18/08/2025, 13:47
Publicação
16/08/2025, 07:00
Não-Provimento
15/08/2025, 17:13
Conclusão (para decisão)
07/08/2025, 13:56
Expedição de documento (Certidão)
07/08/2025, 13:56
Expedição de documento (Certidão)
07/08/2025, 13:55
Mérito
07/08/2025, 09:00
Documento (Outros documentos)
28/07/2025, 14:06
Expedição de documento (Certidão)
28/07/2025, 12:08
Expedição de documento (Certidão)
25/07/2025, 11:48
Para julgamento de mérito
23/07/2025, 11:55
Expedição de documento (Certidão)
10/07/2025, 13:59
Retirada
10/07/2025, 09:00
Documento (Outros documentos)
01/07/2025, 11:17
Expedição de documento (Certidão)
01/07/2025, 08:56
Expedição de documento (Certidão)
01/07/2025, 08:51
Para julgamento de mérito
30/06/2025, 11:28
Expedição de documento (Certidão)
23/05/2025, 07:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Maria Francisca da Liberdade Lima -
Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha yk9aq3. - Magistrado(a) - Advs: Helane Christina da Rocha Silva (OAB: 4014/AC) - Harlem Moreira de Sousa (OAB: 2877/AC)
Nº 0700708-60.2023.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá -
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Maria Francisca da Liberdade Lima -
Apelado: Estado do Acre - Diante da comprovação de impossibilidade da patrona da apelante em participar da Sessão Ordinária deste órgão, designada para o dia 22.5.2025,
Nº 0700708-60.2023.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá - defiro-lhe o pedido de redesignação de fls. 236/238. À Gerencia de Apoio às Sessões para inclusão na próxima pauta de julgamento. Intimem-se. - Magistrado(a) Laudivon Nogueira - Advs: Helane Christina da Rocha Silva (OAB: 4014/AC) - Harlem Moreira de Sousa (OAB: 2877/AC)