Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: ALISON COSTA PEREIRA (OAB 3154/AC) - Processo 0709133-91.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - CREDOR: Thadeu da Silva Ramos - DEVEDOR: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Diante da manifestação apresentada pelo Estado do Acre às pp. 634/639, determino o retorno dos autos à Contadoria Judicial para que se manifeste acerca da correção dos cálculos elaborados. Constatada a existência de eventual equívoco, deverá proceder à sua retificação. Outrossim, deverá apurar o proveito econômico obtido pelo Estado do Acre, tomando como parâmetros o valor da causa devidamente atualizado e o valor a ser pago pelo Ente Público, apresentando os respectivos cálculos no prazo de 15 (quinze) dias, em atenção ao tempo de tramitação do feito. Intime-se. Cumpra-se.
12/06/2026, 00:00
Outras Decisões
23/04/2026, 14:29
Petição (Petição (outras))
09/04/2026, 21:06
Conclusão (para decisão)
24/03/2026, 12:47
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2026, 12:46
Petição (Petição inicial)
26/02/2026, 11:03
Expedição de documento (Certidão)
18/02/2026, 03:42
Publicação
04/02/2026, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: ALISON COSTA PEREIRA (OAB 3154/AC) - Processo 0709133-91.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - CREDOR: B1Thadeu da Silva RamosB0 - DEVEDOR: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Juntado aos autos o Laudo Pericial Contábil de fls. 620/624, elaborado pela Contadoria Judicial, intimem-se as partes, por seus procuradores, para, querendo, manifestarem-se sobre o referido laudo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se.
04/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
03/02/2026, 18:22
Expedida/Certificada
03/02/2026, 14:59
Mero expediente
20/01/2026, 19:23
Recebimento
27/11/2025, 13:25
Remessa
27/11/2025, 13:25
Petição (Petição (outras))
27/11/2025, 13:23
Documentos
Intimação
•12/06/2026, 00:00
Intimação
•04/02/2026, 00:00
09/04/2026, 21:06
Conclusão (para decisão)
24/03/2026, 12:47
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2026, 12:46
Petição (Petição inicial)
26/02/2026, 11:03
Expedição de documento (Certidão)
18/02/2026, 03:42
Publicação
04/02/2026, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: ALISON COSTA PEREIRA (OAB 3154/AC) - Processo 0709133-91.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - CREDOR: B1Thadeu da Silva RamosB0 - DEVEDOR: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Juntado aos autos o Laudo Pericial Contábil de fls. 620/624, elaborado pela Contadoria Judicial, intimem-se as partes, por seus procuradores, para, querendo, manifestarem-se sobre o referido laudo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se.
04/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
03/02/2026, 18:22
Expedida/Certificada
03/02/2026, 14:59
Mero expediente
20/01/2026, 19:23
Recebimento
27/11/2025, 13:25
Remessa
27/11/2025, 13:25
Petição (Petição (outras))
27/11/2025, 13:23
Petição (Petição (outras))
27/11/2025, 13:22
Documento (Outros documentos)
27/11/2025, 13:22
Documento (Outros documentos)
27/11/2025, 13:22
Recebimento
17/10/2025, 08:01
Publicação
17/10/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: ALISON COSTA PEREIRA (OAB 3154/AC) - Processo 0709133-91.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - CREDOR: B1Thadeu da Silva RamosB0 - DEVEDOR: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Processo em fase de cumprimento de sentença. Diante da diferença dos cálculos apresentados pelas partes, determino o envio dos autos à Contadoria judicial para que, no prazo de até 30 (trinta) dias, em apoio à jurisdição, proceda à elaboração dos cálculos de liquidação, observados os termos da sentença. Cumpra-se. Após o retorno dos autos, voltem-me conclusos.
17/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
16/10/2025, 15:06
Expedição de documento (Certidão)
16/10/2025, 14:16
Recebimento
16/10/2025, 14:15
Expedição de documento (Certidão)
16/10/2025, 14:14
Mero expediente
27/08/2025, 12:05
Conclusão (para decisão)
27/06/2025, 08:39
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 20:00
Documento (Outros documentos)
28/03/2025, 09:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Alison Costa Pereira (OAB 3154/AC) Processo 0709133-91.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: Thadeu da Silva Ramos - ato ordinatório: Intimo a parte autora para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito da impugnação apresentada pela Fazenda Pública (pp. 586-610).
27/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
26/03/2025, 15:39
Ato ordinatório
25/03/2025, 10:36
Petição (Petição inicial)
28/02/2025, 17:15
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 12:48
Expedição de documento (Certidão)
29/12/2024, 00:59
Expedição de documento (Certidão)
29/12/2024, 00:59
Documento (Certidão)
19/12/2024, 12:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Alison Costa Pereira (OAB 3154/AC) Processo 0709133-91.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: Thadeu da Silva Ramos - Intime-se o executado para, querendo, impugnar a presente execução, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, podendo arguir qualquer das matérias elencadas no art. 535, do CPC. A intimação deverá ser pessoal. Havendo impugnação ao cálculos, questões preliminares ou documentos, intime-se o credor para apresentar réplica, no prazo de dez dias. Transcorrido o prazo assinalado, venham os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se.
19/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
18/12/2024, 14:39
Expedição de documento (Certidão)
18/12/2024, 14:38
Expedição de documento (Certidão)
18/12/2024, 14:38
Expedida/Certificada
18/12/2024, 13:57
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)