GAZIN INDúSTRIA E COMéRCIO DE MóVEIS E ELETRODOMéSTICOS LTDA
Reu
GOL LINHAS AÉREAS S.A
Reu
Advogados / Representantes
PATRICIA SHIMA
OAB/RJ 125212·CPF·Representa: Autor
GERSON BOAVENTURA DE SOUZA
OAB/AC 2273·CPF·Representa: Autor
ARMANDO SILVA BRETAS
OAB/PR 31997·CPF·Representa: Autor
MARCELO NEUMANN
OAB/RJ 110501·CPF·Representa: Autor
CARLOS MARTINS SOUTO NETO
OAB/BA 43425·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Apelante: Josicleiton Rocha Arruda -
Apelado: Banco do Brasil -
Apelado: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda -
Apelado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - - Sendo assim, MANTENHO, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, DETERMINO a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - Patricia Shima (OAB: 125212/RJ) - Carlos Martins Souto Neto (OAB: 43425/BA) - Armando Silva Bretas (OAB: 31997/PR) - Celso N. Yokota (OAB: 33389/PR) - Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC)
INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0701583-35.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
22/07/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
02/07/2026, 09:00
Documento (Outros documentos)
30/06/2026, 12:00
Expedição de documento (Certidão)
12/06/2026, 07:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Josicleiton Rocha Arruda -
Apelado: Banco do Brasil -
Apelado: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda -
Apelado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Ficam as partes Recorridas, Banco do Brasil S.A., Gazin Indústria e Comércio de Móveis Eletrodomésticos Ltda e Gol Linhas Aéreas S.A, por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecerem contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - Patricia Shima (OAB: 125212/RJ) - Carlos Martins Souto Neto (OAB: 43425/BA) - Armando Silva Bretas (OAB: 31997/PR) - Celso N. Yokota (OAB: 33389/PR) - Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC)
Nº 0701583-35.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
12/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Josicleiton Rocha Arruda -
Apelado: Banco do Brasil -
Apelado: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda -
Apelado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/5ª Vara Cível, para que tome ciência da decisão proferida às páginas 541/548. - Magistrado(a) - Advs: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - Patricia Shima (OAB: 125212/RJ) - Carlos Martins Souto Neto (OAB: 43425/BA) - Armando Silva Bretas (OAB: 31997/PR) - Celso N. Yokota (OAB: 33389/PR) - Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC)
Nº 0701583-35.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
12/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/06/2026, 14:01
Expedição de documento (Certidão)
11/06/2026, 13:58
Documento (Outros documentos)
11/06/2026, 13:00
Expedição de documento (Certidão)
04/06/2026, 05:03
Trânsito em julgado
25/05/2026, 12:18
Expedição de documento (Certidão)
25/05/2026, 12:18
Ato ordinatório
25/05/2026, 12:18
Expedição de documento (Certidão)
25/05/2026, 08:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Apelante: Josicleiton Rocha Arruda -
Apelado: Banco do Brasil -
Apelado: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda -
Apelado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - -
INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0701583-35.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
Ante o exposto, NÃO ADMITO o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil, bem como no óbice da Súmula 7 do Superior Tribunal de Justiça. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinteresse em interpor recursos, para fins do trânsito em julgado e arquivamento, na oportunidade da ciência, manifestem expressa renúncia ao prazo recursal. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - Patricia Shima (OAB: 125212/RJ) - Carlos Martins Souto Neto (OAB: 43425/BA) - Armando Silva Bretas (OAB: 31997/PR) - Celso N. Yokota (OAB: 33389/PR) - Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Josicleiton Rocha Arruda -
Apelado: Banco do Brasil -
Apelado: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda -
Apelado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Ficam as partes Recorridas, Banco do Brasil S.A., Gazin Indústria e Comércio de Móveis Eletrodomésticos Ltda e Gol Linhas Aéreas S.A, por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecerem contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - Patricia Shima (OAB: 125212/RJ) - Carlos Martins Souto Neto (OAB: 43425/BA) - Armando Silva Bretas (OAB: 31997/PR) - Celso N. Yokota (OAB: 33389/PR) - Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC)
Nº 0701583-35.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
12/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Josicleiton Rocha Arruda -
Apelado: Banco do Brasil -
Apelado: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda -
Apelado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/5ª Vara Cível, para que tome ciência da decisão proferida às páginas 541/548. - Magistrado(a) - Advs: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - Patricia Shima (OAB: 125212/RJ) - Carlos Martins Souto Neto (OAB: 43425/BA) - Armando Silva Bretas (OAB: 31997/PR) - Celso N. Yokota (OAB: 33389/PR) - Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC)
Nº 0701583-35.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
12/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/06/2026, 14:01
Expedição de documento (Certidão)
11/06/2026, 13:58
Documento (Outros documentos)
11/06/2026, 13:00
Expedição de documento (Certidão)
04/06/2026, 05:03
Trânsito em julgado
25/05/2026, 12:18
Expedição de documento (Certidão)
25/05/2026, 12:18
Ato ordinatório
25/05/2026, 12:18
Expedição de documento (Certidão)
25/05/2026, 08:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Apelante: Josicleiton Rocha Arruda -
Apelado: Banco do Brasil -
Apelado: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda -
Apelado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - -
INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0701583-35.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
Ante o exposto, NÃO ADMITO o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil, bem como no óbice da Súmula 7 do Superior Tribunal de Justiça. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinteresse em interpor recursos, para fins do trânsito em julgado e arquivamento, na oportunidade da ciência, manifestem expressa renúncia ao prazo recursal. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - Patricia Shima (OAB: 125212/RJ) - Carlos Martins Souto Neto (OAB: 43425/BA) - Armando Silva Bretas (OAB: 31997/PR) - Celso N. Yokota (OAB: 33389/PR) - Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC)
25/05/2026, 00:00
Recurso Especial
22/05/2026, 13:31
Conclusão (para admissibilidade recursal)
21/05/2026, 07:58
Expedição de documento (Certidão)
21/05/2026, 07:57
Documento (Outros documentos)
20/05/2026, 10:00
Documento (Outros documentos)
15/05/2026, 18:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026, 08:17
Expedição de documento (Certidão)
27/04/2026, 08:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Josicleiton Rocha Arruda -
Apelado: Banco do Brasil -
Apelado: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda -
Apelado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - Patricia Shima (OAB: 125212/RJ) - Carlos Martins Souto Neto (OAB: 43425/BA) - Armando Silva Bretas (OAB: 31997/PR) - Celso N. Yokota (OAB: 33389/PR) - Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC)
Nº 0701583-35.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Josicleiton Rocha Arruda -
Apelado: Banco do Brasil -
Apelado: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda -
Apelado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Dá as partes Recorridas por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecerem contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - Patricia Shima (OAB: 125212/RJ) - Carlos Martins Souto Neto (OAB: 43425/BA) - Armando Silva Bretas (OAB: 31997/PR) - Celso N. Yokota (OAB: 33389/PR) - Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC)
Nº 0701583-35.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
27/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2026, 14:12
Expedição de documento (Certidão)
24/04/2026, 14:09
Remessa (outros motivos)
22/04/2026, 12:44
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2026, 12:39
Redistribuição (sorteio)
20/04/2026, 10:56
Remessa (outros motivos)
07/04/2026, 21:19
Expedição de documento (Certidão)
07/04/2026, 21:18
Documento (Outros documentos)
16/03/2026, 12:00
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2026, 01:10
Expedição de documento (Certidão)
30/01/2026, 21:44
Ato ordinatório
30/01/2026, 09:26
Expedição de documento (Certidão)
28/01/2026, 15:35
Expedição de documento (Certidão)
26/01/2026, 09:36
Expedição de documento (Certidão)
15/01/2026, 09:09
Publicação
01/01/2026, 07:00
Não-Provimento
31/12/2025, 19:10
Conclusão (para decisão)
19/12/2025, 18:16
Expedição de documento (Certidão)
19/12/2025, 18:14
Expedição de documento (Certidão)
19/12/2025, 18:08
Mérito
19/12/2025, 08:00
Expedição de documento (Certidão)
18/12/2025, 10:50
Para julgamento de mérito
28/11/2025, 14:30
Pedido de inclusão
28/11/2025, 11:17
Expedição de documento (Certidão)
30/09/2025, 07:50
Remessa (outros motivos)
26/09/2025, 12:38
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2025, 12:37
Distribuição (sorteio)
26/09/2025, 10:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1Josicleiton Rocha ArrudaB0 -
REQUERIDO: B1Banco do BrasilB0 - B1Smiles Fidelidade S.aB0 - B1Gazin Industria e Comercio de Moveis e Eletrodomesticos S.aB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: ARMANDO SILVA BRETAS (OAB 31997/PR), ADV: ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 2884/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0701583-35.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato -