Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTORA: Gelice Cegobe Ferreira -
RÉU: NATURA COSMÉTICOS S/A. - Ato Ordinatório - H3 - Intimação para ciência do retorno dos autos da instância superior - Provimento COGER nº 16-2016
Intimação - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 3400/AC), ADV: THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS (OAB 47341GO) - Processo 0701502-56.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
16/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
16/04/2026, 09:59
Expedição de documento (Certidão)
16/04/2026, 09:50
Expedição de documento (Certidão)
16/04/2026, 09:43
Expedição de documento (Certidão)
15/04/2026, 13:35
Publicação
14/04/2026, 07:00
Provimento em Parte
13/04/2026, 11:35
Conclusão (para decisão)
30/03/2026, 08:08
Conclusão (para decisão)
30/03/2026, 07:58
Para julgamento de mérito
19/03/2026, 16:58
Expedição de documento (Certidão)
19/03/2026, 16:52
Expedição de documento (Certidão)
29/01/2026, 12:13
Remessa (outros motivos)
27/01/2026, 13:53
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2026, 13:52
Distribuição (sorteio)
27/01/2026, 13:45
Documentos
Intimação
•16/06/2026, 00:00
Intimação
•11/11/2025, 00:00
16/04/2026, 09:43
Expedição de documento (Certidão)
15/04/2026, 13:35
Publicação
14/04/2026, 07:00
Provimento em Parte
13/04/2026, 11:35
Conclusão (para decisão)
30/03/2026, 08:08
Conclusão (para decisão)
30/03/2026, 07:58
Para julgamento de mérito
19/03/2026, 16:58
Expedição de documento (Certidão)
19/03/2026, 16:52
Expedição de documento (Certidão)
29/01/2026, 12:13
Remessa (outros motivos)
27/01/2026, 13:53
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2026, 13:52
Distribuição (sorteio)
27/01/2026, 13:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTORA: B1Gelice Cegobe FerreiraB0 -
RÉU: B1NATURA COSMÉTICOS S/A.B0 - Despacho No que concerne aos pressupostos de admissibilidade recursal, estes serão objeto de escrutínio pelo Juízo ad quem, conforme mandamento expresso no art. 1.010, §3º do Código de Processo Civil, remanescendo àquela instância superior a análise da presença dos requisitos intrínsecos e extrínsecos do recurso interposto.
Intimação - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 3400/AC), ADV: THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS (OAB 47341GO) - Processo 0701502-56.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Diante do exposto, determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Cumpra-se. Sena Madureira-AC, 31 de outubro de 2025. Caique Cirano di Paula Juiz de Direito
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: B1Gelice Cegobe FerreiraB0 -
RÉU: B1NATURA COSMÉTICOS S/A.B0 - Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
Intimação - ADV: THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS (OAB 47341GO), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 3400/AC) - Processo 0701502-56.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: B1Gelice Cegobe FerreiraB0 -
RÉU: B1NATURA COSMÉTICOS S/A.B0 -
Intimação - ADV: THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS (OAB 47341GO) - Processo 0701502-56.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Ante o exposto, com fundamento nos artigos 287 e 330, IV, c/c o art. 485, I, todos do Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas pela parte requerente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sena Madureira-(AC), 09 de junho de 2025. Caique Cirano di Paula Juiz de Direito
11/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autora: Gelice Cegobe Ferreira -
Réu: NATURA COSMÉTICOS S/A. - D E C I S Ã O Considerando a decisão proferida nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000802-23.2025.8.01.0000, que reconheceu a prática reiterada de litigância abusiva pelo advogado Dr. Thiago Amadeu Nunes de Jesus - OAB/AC 6.119, OAB/GO 4.731, com base na Recomendação CNJ nº 159/2024 e no entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema 1198, e diante da necessidade de garantir a regularidade das ações judiciais protocoladas nesta unidade jurisdicional, DETERMINO QUE A PARTE AUTORA deverá comparecer pessoalmente a este juízo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do advogado no Diário da Justiça Eletrônico, munida de documento oficial de identidade com foto, com a finalidade de: a) Confirmar a existência do interesse de agir e a veracidade dos fatos narrados na petição inicial; b) Apresentar a via original de procuração pública ou particular com firma reconhecida por semelhança ou autenticidade; c) Ratificar o endereço informado, apresentando comprovante de residência atualizado, devendo eventual declaração de endereço também conter firma reconhecida. A ausência de comparecimento da parte autora ou a apresentação incompleta da documentação exigida importará no INDEFERIMENTO da petição inicial e/ou EXTINÇÃO, por ausência dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo (CPC, arts. 10, 319, 320 e 330 e 485, IV e VI). Ainda nos termos a supracitada decisão, fixo que as audiências de conciliação, instrução e julgamento, ocorrerão prioritariamente de forma presencial para a parte autora e seu advogado, não sendo disponibilizado link para acesso on-line, facultada a presença física.
Intimação - ADV: Thiago Amadeu Nunes de Jesus (OAB 47341GO) Processo 0701502-56.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Sena Madureira-(AC), 14 de abril de 2025. Caique Cirano di Paula Juiz de Direito
25/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Gelice Cegobe Ferreira -
Réu: NATURA COSMÉTICOS S/A. - Dá a parte autora por intimada, através de seu patrono, para particiopar da Audiência de conciliação que foi designada para o dia 28/03/2025, às 12:30h. As partes poderão participar virtualmente, mediante acesso à videoconferência na plataforma Google Meet. Link: https://meet.google.com/vnk-sszf-hgi
Intimação - ADV: Thiago Amadeu Nunes de Jesus (OAB 47341GO) Processo 0701502-56.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível -
07/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: Gelice Cegobe Ferreira - Despacho Cumpridos os requisitos dos arts. 319 e 320 do CPC,
Intimação - ADV: Thiago Amadeu Nunes de Jesus (OAB 47341GO) Processo 0701502-56.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - recebo a inicial. Concedo à autora os benefícios da gratuidade judiciária. Determino a inversão do ônus da prova em favor da consumidora nos termos do art. 6º, VIII, do CDC. Designe-se audiência de conciliação, destacando às partes a necessidade de comparecimento sob pena de ato atentatório à dignidade da Justiça (CPC, art. 334, § 8º). Cite-se a ré na forma da lei. O valor da causa é de R$ 8.468,61 (oito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos). Intimem-se. Sena Madureira-AC, 31 de outubro de 2024. Caique Cirano di Paula Juiz de Direito