Execução de Título Extrajudicial 0716203-57.2021.8.01.0001 - TJAC

Execução de Título Extrajudicial 0716203-57.2021.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) - Processo 0716203-57.2021.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: Banco Santander SA - DEVEDOR: Positivo Auto Locadora de Veiculos Eireli Me - David Souza Pascoal - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, nos termos do art. 524, do CPC/2015, para fins de pesquisa Sisbajud.

17/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/06/2026, 13:00

Publicação

26/05/2026, 02:05

Publicação

25/05/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) - Processo 0716203-57.2021.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: Banco Santander SA - DEVEDOR: Positivo Auto Locadora de Veiculos Eireli Me - David Souza Pascoal - Ante o teor da petição de fls. 200, chamo o feito à ordem. Embora não tenha constado expressamente da decisão de fls. 197, a pesquisa de ativos financeiros via SISBAJUD deverá ser realizada em caráter de arresto, tendo em vista a ausência de citação da parte executada nos autos, conforme já determinado na decisão de fls. 129/130. Assim, em caso de resultado positivo da pesquisa, proceda-se à citação do executado DAVID DE SOUZA PASCOAL por edital, nos termos da decisão de fls. 129/130. Cumpra-se.

25/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

22/05/2026, 12:36

Outras Decisões

22/05/2026, 08:18

Conclusão (para decisão)

21/05/2026, 09:04

Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 07:45

Publicação

16/04/2026, 15:31

Documento (Certidão)

16/04/2026, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) - Processo 0716203-57.2021.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: B1Banco Santander SAB0 - DEVEDOR: B1Positivo Auto Locadora de Veiculos Eireli MeB0 - B1David Souza PascoalB0 - Defiro a pesquisa de ativos financeiros da parte executada por meio do sistema SISBAJUD, a ser realizada na modalidade reiterada, a qual permite que a ordem seja repetida pelo prazo de 15 (quinze) dias. Na hipótese de resultado positivo, intime-se a parte executada para que se manifeste acerca da medida de indisponibilidade determinada. Na hipótese de resultado negativo, intime-se a parte exequente para que apresente manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se.

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2026, 15:02

deferimento

30/03/2026, 12:02

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 11:18

Documentos

Intimação

•17/06/2026, 00:00

Intimação

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 0716203-57.2021.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Banco Santander SA - Devedor: David Souza Pascoal, Positivo Auto Locadora de Veiculos Eireli Me - Considerando a ausência de indicação de bens penhoráveis, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano ou até haver a indicação, pela parte exequente, de bens passíveis de penhora (art. 921, III e §1º do CPC). Nesse sentido, mister destacar o disposto no art. 923 do CPC, in verbis: Art. 923. Suspensa a execução, não serão praticados atos processuais, podendo o juiz, entretanto, salvo no caso de arguição de impedimento ou de suspeição, ordenar providências urgentes. (negritado) Sendo assim, durante a suspensão do processo de execução, não serão praticados atos processuais, entretanto, o juiz poderá ordenar providências urgentes, para evitar o perecimento de direitos. Corroborando o mesmo entendimento são os julgados colacionados abaixo: LOCAÇÃO. Execução de título extrajudicial. Suspensão do processo e proibição da prática de atos processuais, salvo tutela de urgência (arts. 921, II e 923, ambos do CPC). Requisito "urgência" nem sequer cogitado. Recurso não provido. (TJ-SP - AI: 21490021520208260000 SP 2149002-15.2020.8.26.0000, Relator: Gilson Delgado Miranda, Data de Julgamento: 12/08/2020, 35ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 12/08/2020) (negritado) AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PROFERIDA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO RECONHECENDO A ILIQUIDEZ DO TÍTULO. APELAÇÃO INTERPOSTA DOTADA DE EFEITO SUSPENSIVO OPE LEGIS (CPC, ART. 1.012, CAPUT). PEDIDO DE SUSPENSÃO DA PENHORA SOBRE OS ALUGUERES DE IMÓVEL DOS EXECUTADOS. DECISÃO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO E DE ATOS CONSTRITIVOS FUTUROS. RECURSO DOS EXECUTADOS. ALEGAÇÃO DE QUE OS ATOS expropriatórios continuam sendo praticados. NÃO COMPROVAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES A DEMONSTRAR A CONTINUIDADE DA PENHORA. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, ADEMAIS, QUE IMPEDE A PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS (CPC, ART. 923) E, PORTANTO, CESSA NOVAS CONSTRIÇÕES. DECISÃO MANTIDA.AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJPR - 14ª C.Cível - 0010957-44.2020.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador João Antônio De Marchi - J. 26.10.2020) (TJ-PR - AI: 00109574420208160000 PR 0010957-44.2020.8.16.0000 (Acórdão), Relator: Desembargador João Antônio De Marchi, Data de Julgamento: 26/10/2020, 14ª Câmara Cível, Data de Publicação: 26/10/2020) (negritado) Durante este lapso temporal previsto no art. 921, § 1º do CPC, não corre contra o exequente, e nem a favor do executado, qualquer prazo prescricional e, os autos deverão permanecer em cartório. Verificando-se durante este prazo que o executado adquiriu bens penhoráveis, ou que os possuía mas não haviam sido encontrados, a execução voltará a transcorrer normalmente. Fica advertido o credor que após o decurso do prazo de suspensão passará a correr o prazo da prescrição intercorrente, findo o qual será reconhecida a prescrição e extinto o processo, se não forem localizados bens penhoráveis (art. 921, §§ 4º e 5º do CPC). Em sendo interesse da parte credora, expeça-se certidão de crédito para fins de protesto. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

02/04/2025, 00:00

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Ato ordinatório

Publicação

Publicação

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

deferimento

Conclusão (para despacho)

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