Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Apelante: Estado do Acre - Apelada: Marcos Vinícius Nascimento Santiago (Representado por sua mãe) Dina Nascimento gomes -
Apelado: Brenda Nascimento Santiago (Representado por sua mãe) Dina Nascimento Gomes -
Apelante: Marcos Vinícius Nascimento Santiago (Representado por sua mãe) Dina Nascimento gomes -
Apelante: Brenda Nascimento Santiago (Representado por sua mãe) Dina Nascimento Gomes -
Apelado: Estado do Acre - - Assim exposto, determina-se a remessa do agravo em recurso especial ao STJ, nos termos do art. 1.042, § 4.º, do Código de Processo Civil. Publique-se e
INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0716189-54.2013.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco - intime-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Maria José Maia Nascimento Postigo (OAB: 2809/AC) - Celso Araujo Rodrigues (OAB: 2654/AC)
10/07/2026, 00:00
Sem efeito suspensivo
09/07/2026, 08:30
Conclusão (para admissibilidade recursal)
07/07/2026, 11:52
Documento (Outros documentos)
07/07/2026, 11:00
Expedição de documento (Certidão)
06/07/2026, 19:59
Ato ordinatório
06/07/2026, 19:58
Expedição de documento (Certidão)
06/07/2026, 19:23
Documento (Outros documentos)
06/07/2026, 14:00
Expedição de documento (Certidão)
30/06/2026, 01:07
Trânsito em julgado
18/06/2026, 10:49
Expedição de documento (Certidão)
18/06/2026, 10:49
Ato ordinatório
18/06/2026, 10:49
Expedição de documento (Certidão)
18/06/2026, 08:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Apelante: Estado do Acre - Apelada: Marcos Vinícius Nascimento Santiago (Representado por sua mãe) Dina Nascimento gomes -
Apelado: Brenda Nascimento Santiago (Representado por sua mãe) Dina Nascimento Gomes -
Apelante: Marcos Vinícius Nascimento Santiago (Representado por sua mãe) Dina Nascimento gomes -
Apelante: Brenda Nascimento Santiago (Representado por sua mãe) Dina Nascimento Gomes -
Apelado: Estado do Acre - -
INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0716189-54.2013.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco -
Ante o exposto, inadmite-se o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinteresse em interpor recursos, para fins do trânsito em julgado e arquivamento, na oportunidade da ciência, manifestem expressa renúncia ao prazo recursal. Intimem-se. - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: Maria José Maia Nascimento Postigo (OAB: 2809/AC) - Celso Araujo Rodrigues (OAB: 2654/AC)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Apelante: Estado do Acre - Apelada: Marcos Vinícius Nascimento Santiago (Representado por sua mãe) Dina Nascimento gomes -
Apelado: Brenda Nascimento Santiago (Representado por sua mãe) Dina Nascimento Gomes -
Apelante: Marcos Vinícius Nascimento Santiago (Representado por sua mãe) Dina Nascimento gomes -
Apelante: Brenda Nascimento Santiago (Representado por sua mãe) Dina Nascimento Gomes -
Apelado: Estado do Acre - -
INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0716189-54.2013.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco -
Ante o exposto, inadmite-se o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinteresse em interpor recursos, para fins do trânsito em julgado e arquivamento, na oportunidade da ciência, manifestem expressa renúncia ao prazo recursal. Intimem-se. - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: Maria José Maia Nascimento Postigo (OAB: 2809/AC) - Celso Araujo Rodrigues (OAB: 2654/AC)
18/06/2026, 00:00
Recurso Especial
17/06/2026, 07:53
Conclusão (para admissibilidade recursal)
03/06/2026, 12:01
Documento (Outros documentos)
03/06/2026, 11:00
Expedição de documento (Certidão)
28/05/2026, 01:06
Expedição de documento (Certidão)
18/05/2026, 10:10
Ato ordinatório
18/05/2026, 10:10
Expedição de documento (Certidão)
18/05/2026, 09:57
Remessa (outros motivos)
15/05/2026, 12:24
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2026, 12:15
Redistribuição (sorteio)
13/05/2026, 11:28
Remessa (outros motivos)
11/05/2026, 18:06
Documento (Outros documentos)
07/04/2026, 09:00
Petição (Parecer)
20/03/2026, 10:01
Documento (Outros documentos)
20/03/2026, 10:01
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2026, 01:08
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2026, 01:07
Expedição de documento (Certidão)
14/03/2026, 01:01
Expedição de documento (Certidão)
06/03/2026, 11:43
Ato ordinatório
06/03/2026, 11:34
Expedição de documento (Certidão)
06/03/2026, 10:50
Ato ordinatório
06/03/2026, 10:39
Expedição de documento (Certidão)
04/03/2026, 09:29
Ato ordinatório
04/03/2026, 09:09
Expedição de documento (Certidão)
13/02/2026, 12:15
Expedição de documento (Certidão)
13/02/2026, 12:06
Expedição de documento (Certidão)
13/02/2026, 08:42
Expedição de documento (Certidão)
11/02/2026, 11:35
Publicação
08/02/2026, 07:00
Provimento em Parte
07/02/2026, 19:12
Conclusão (para decisão)
06/02/2026, 11:50
Expedição de documento (Certidão)
06/02/2026, 11:49
Expedição de documento (Certidão)
06/02/2026, 11:49
Mérito
05/02/2026, 09:00
Expedição de documento (Certidão)
27/01/2026, 13:42
Expedição de documento (Certidão)
27/01/2026, 12:36
Para julgamento de mérito
12/01/2026, 12:18
Pedido de inclusão
08/01/2026, 17:45
Remessa (outros motivos)
07/01/2026, 09:46
Petição (Parecer)
06/01/2026, 14:00
Documento (Outros documentos)
06/01/2026, 14:00
Expedição de documento (Certidão)
28/11/2025, 01:06
Expedição de documento (Certidão)
18/11/2025, 13:33
Ato ordinatório
18/11/2025, 13:31
Expedição de documento (Certidão)
18/11/2025, 08:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Estado do Acre - Apelada: Marcos Vinícius Nascimento Santiago (Representado por sua mãe) Dina Nascimento gomes -
Apelado: Brenda Nascimento Santiago (Representado por sua mãe) Dina Nascimento Gomes -
Apelante: Marcos Vinícius Nascimento Santiago (Representado por sua mãe) Dina Nascimento gomes -
Apelante: Brenda Nascimento Santiago (Representado por sua mãe) Dina Nascimento Gomes -
Apelado: Estado do Acre - Abra-se vista à Procuradoria de Justiça para manifestação. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Maria José Maia Nascimento Postigo (OAB: 2809/AC) - Celso Araujo Rodrigues (OAB: 2654/AC)
Nº 0716189-54.2013.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco -