Cumprimento de sentença 0705468-77.2012.8.01.0001 - TJAC

Cumprimento de sentença 0705468-77.2012.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXECUTADO: Heleno de Farias da Franca - André Luiz Farias da França - Elizabeth Helena Farias da França - Em cumprimento ao item 3 da decisão de p. 211 certifico a realização do seguinte ato ordinatório: manifeste-se a parte credora, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca da satisfação da dívida e seu interesse no prosseguimento ou no arquivamento do feito. Intimação - ADV: HELENO DE FARIAS DA FRANCA (OAB 1456/AC), ADV: OCILENE ALENCAR DE SOUZA (OAB 4057/AC), ADV: OCILENE ALENCAR DE SOUZA (OAB 4057/AC), ADV: JOEL BENVINDO RIBEIRO (OAB 1458/AC), ADV: JOEL BENVINDO RIBEIRO (OAB 1458/AC), ADV: JOEL BENVINDO RIBEIRO (OAB 1458/AC) - Processo 0705468-77.2012.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização do Prejuízo -

19/06/2026, 00:00

Documento (Ofício)

19/12/2025, 13:06

Expedição de documento (Alvará)

19/12/2025, 11:05

Expedição de documento (Alvará)

19/12/2025, 11:05

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2025, 17:35

Petição (Petição inicial)

26/11/2025, 13:45

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2025, 09:08

Publicação

20/10/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXECUTADO: B1Heleno de Farias da FrancaB0 - B1André Luiz Farias da FrançaB0 - B1Elizabeth Helena Farias da FrançaB0 - 1. Atenta aos argumentos compreendidos na manifestação dos devedores às páginas 170/172, determino a expedição de alvará judicial para fins de transferência dos valores constritos pelo Juízo, nos termos requeridos na página 210. 2. Intimação - ADV: JOEL BENVINDO RIBEIRO (OAB 1458/AC), ADV: JOEL BENVINDO RIBEIRO (OAB 1458/AC), ADV: OCILENE ALENCAR DE SOUZA (OAB 4057/AC), ADV: OCILENE ALENCAR DE SOUZA (OAB 4057/AC), ADV: HELENO DE FARIAS DA FRANCA (OAB 1456/AC), ADV: JOEL BENVINDO RIBEIRO (OAB 1458/AC) - Processo 0705468-77.2012.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização do Prejuízo - CREDOR: B1DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFRA-ESTRUTURA HIDROVIARIA E AEROPORTUARIA DO ACRE - DERACREB0 - Defiro, por outra, a liberação imediata dos valores bloqueados em excesso, consoante o requerimento formulado pelos devedores em sua correspondente manifestação. 3. Findas as providências determinadas nos parágrafos acima, intime-se a parte credora para que diga sobre a satisfação da obrigação ou prosseguimento da ação de execução.

20/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/10/2025, 14:46

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 10:19

Documento (Outros documentos)

13/10/2025, 10:19

Documento (Outros documentos)

06/10/2025, 13:25

Decisão Interlocutória de Mérito

04/10/2025, 10:29

Conclusão (para decisão)

03/10/2025, 13:45

Documentos

Intimação

•19/06/2026, 00:00

Intimação

•20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXECUTADO: B1Heleno de Farias da FrancaB0 - B1André Luiz Farias da FrançaB0 - B1Elizabeth Helena Farias da FrançaB0 - 1. Proceda a Secretaria, pelo sistema SISBAJUD, ao bloqueio on line nas contas correntes, poupanças ou aplicações financeiras das partes executas Heleno de Farias da França, André Luiz Farias da França e Elizabeth Helena Farias da França, com reiteração automática, denominada "teimosinha", por 30 dias, até o limite do crédito exequendo (p. 158). 2. Ocorrido o bloqueio de valor excessivo, deverá a Secretaria promover o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva. Também não subsistirá o bloqueio de valor insuficiente para pagamento das custas da execução, devendo a Secretaria proceder ao desbloqueio, nos termos do art. 854, 1º, c/c art. 836 do CPC. 3. Efetivado o bloqueio, ainda que parcial do valor da execução, deverá a parte executada ser intimada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para em 05 (cinco) dias comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou remanescentes de indisponibilidade excessiva, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do CPC e, ocorrendo impugnação, intimar a parte exequente para se manifestar em 10 (dez), em homenagem ao disposto nos arts. 7º ao 10 c/c art. 183, todos do CPC. 4. Decorrido in albis o prazo acima concedido à parte executada, Intimação - ADV: JOEL BENVINDO RIBEIRO (OAB 1458/AC), ADV: JOEL BENVINDO RIBEIRO (OAB 1458/AC), ADV: JOEL BENVINDO RIBEIRO (OAB 1458/AC), ADV: HELENO DE FARIAS DA FRANCA (OAB 1456/AC) - Processo 0705468-77.2012.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização do Prejuízo - CREDOR: B1DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFRA-ESTRUTURA HIDROVIARIA E AEROPORTUARIA DO ACRE - DERACREB0 - intime-se o devedor pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado, para, querendo, oferecer impugnação no prazo de quinze dias, desde que a matéria abordada se restrinja às hipóteses elencadas no artigo 525, § 1º do CPC. 5. Frustrado o bloqueio de valores, intime-se a parte exequente para indicar bens à penhora.

08/09/2025, 00:00

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