Cumprimento de sentença 0700053-04.2012.8.01.0005 - TJAC

Cumprimento de sentença 0700053-04.2012.8.01.0005 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: CRISTIANO SILVA FERREIRA (OAB 2561/AC), ADV: RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 5228/AC), ADV: RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 5228/AC), ADV: KELDHEKY MAIA DA SILVA (OAB 4352/AC), ADV: LAURO BORGES DE LIMA NETO (OAB 1514/AC), ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC), ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC), ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC) - Processo 0700053-04.2012.8.01.0005 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CREDORA: Maria das Graças Jesus de Moura e outros - DEVEDOR: Municipio de Capixaba - Ante o exposto, Reconheço e Homologo a validade da cessão de direitos creditórios realizada por Osmar Matos de Oliveira em favor de PJUS COBALTO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS DE PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, correspondente à integralidade do Precatório nº 0100915-24.2021.8.01.0000. Ressalto, que a parcela correspondente aos honorários advocatícios destacados no Ofício Requisitório não compõe a cessão, mantendo-se a titularidade do beneficiário ali indicado.

22/06/2026, 00:00

Publicação

26/05/2026, 05:10

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 04:09

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 08:16

Conclusão (para decisão)

16/04/2026, 09:35

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 19:01

Reativação

08/04/2026, 09:38

Publicação

08/04/2026, 09:12

Documento (Certidão)

08/04/2026, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LAURO BORGES DE LIMA NETO (OAB 1514/AC), ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC), ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC), ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC), ADV: CRISTIANO SILVA FERREIRA (OAB 2561/AC), ADV: KELDHEKY MAIA DA SILVA (OAB 4352/AC) - Processo 0700053-04.2012.8.01.0005 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CREDORA: B1Maria das Graças Jesus de MouraB0 e outros - DEVEDOR: B1Municipio de CapixabaB0 - DESPACHO Intime-se a parte exequente (Osmar matos de Oliveira) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se expressamente sobre a validade e os termos da cessão de crédito apresentada pela instituição. Cumpra-se.

07/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/04/2026, 14:04

Mero expediente

30/03/2026, 12:38

Conclusão (para decisão)

30/03/2026, 08:11

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 07:31

Definitivo

29/04/2025, 10:05

Documentos

Intimação

•22/06/2026, 00:00

Intimação

•07/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Reativação

Publicação

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Definitivo

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