Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: Tainah Mendes Fontenele -
REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ -
Intimação - ADV: RODRIGO DE ARAÚJO LIMA (OAB 3461/AC), ADV: RAÍSSA CARVALHO FONSECA E ALBUQUERQUE (OAB 4413/AC) - Processo 0710720-22.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito -
Diante do exposto, indefiro a continuidade do processamento do pedido nestes autose determino a intimação do exequente para que promova ocumprimento de sentença em autos apartados e autônomos no sistema EPROC, por dependência a este Juízo. A petição inicial deverá ser instruída com as peças essenciais, incluindo o título executivo judicial, a certidão de trânsito em julgado e o demonstrativo atualizado do débito. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e as devidas baixas. Intime-se. Cumpra-se.
22/06/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/04/2026, 14:01
Petição (Petição (outras))
15/04/2026, 02:39
Conclusão (para decisão)
13/04/2026, 08:58
Expedição de documento (Certidão)
13/04/2026, 08:58
Publicação
11/03/2026, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: B1Tainah Mendes FonteneleB0 -
REQUERIDO: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Certifico, em cumprimento ao despacho de p. 993, a realização do seguinte ato ordinatório: Intimo a parte credora para, no prazo de 10 dias, apresentar réplica à impugnação de pp. 997-1018 e anexos.
Intimação - ADV: RODRIGO DE ARAÚJO LIMA (OAB 3461/AC) - Processo 0710720-22.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito -
11/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
10/03/2026, 09:33
Ato ordinatório
29/12/2025, 08:16
Petição (Petição inicial)
15/10/2025, 08:32
Expedição de documento (Certidão)
06/09/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: B1Tainah Mendes FonteneleB0 -
REQUERIDO: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Retire-se o processo da suspensão.
Intimação - ADV: RODRIGO DE ARAÚJO LIMA (OAB 3461/AC) - Processo 0710720-22.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Intime-se o executado para, querendo, impugnar a presente execução, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, podendo arguir qualquer das matérias elencadas no art. 535, do CPC. A intimação deverá ser pessoal, por mandado. Havendo impugnação ao cálculos, questões preliminares ou documentos, intime-se o credor para apresentar réplica, no prazo de dez dias. Transcorrido o prazo assinalado, venham os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se.
28/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
27/08/2025, 16:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
26/08/2025, 23:29
Expedição de documento (Certidão)
26/08/2025, 23:28
Documentos
Intimação
•22/06/2026, 00:00
Intimação
•11/03/2026, 00:00
15/04/2026, 02:39
Conclusão (para decisão)
13/04/2026, 08:58
Expedição de documento (Certidão)
13/04/2026, 08:58
Publicação
11/03/2026, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: B1Tainah Mendes FonteneleB0 -
REQUERIDO: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Certifico, em cumprimento ao despacho de p. 993, a realização do seguinte ato ordinatório: Intimo a parte credora para, no prazo de 10 dias, apresentar réplica à impugnação de pp. 997-1018 e anexos.
Intimação - ADV: RODRIGO DE ARAÚJO LIMA (OAB 3461/AC) - Processo 0710720-22.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito -
11/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
10/03/2026, 09:33
Ato ordinatório
29/12/2025, 08:16
Petição (Petição inicial)
15/10/2025, 08:32
Expedição de documento (Certidão)
06/09/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: B1Tainah Mendes FonteneleB0 -
REQUERIDO: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Retire-se o processo da suspensão.
Intimação - ADV: RODRIGO DE ARAÚJO LIMA (OAB 3461/AC) - Processo 0710720-22.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Intime-se o executado para, querendo, impugnar a presente execução, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, podendo arguir qualquer das matérias elencadas no art. 535, do CPC. A intimação deverá ser pessoal, por mandado. Havendo impugnação ao cálculos, questões preliminares ou documentos, intime-se o credor para apresentar réplica, no prazo de dez dias. Transcorrido o prazo assinalado, venham os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se.
28/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
27/08/2025, 16:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
26/08/2025, 23:29
Expedição de documento (Certidão)
26/08/2025, 23:28
Mero expediente
21/07/2025, 22:53
Conclusão (para decisão)
24/03/2025, 08:11
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 16:20
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 16:20
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 16:19
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 16:18
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 16:17
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 16:17
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 16:16
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 16:16
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 16:16
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 16:15
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 16:15
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 16:14
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 16:12
Publicação
19/08/2024, 13:16
Expedida/Certificada
08/08/2024, 14:43
Expedição de documento (Certidão)
07/08/2024, 14:56
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)