Cumprimento de sentença 0710720-22.2016.8.01.0001 - TJAC

Cumprimento de sentença 0710720-22.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 02:39

Conclusos para decisão

13/04/2026, 08:58

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 08:58

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Tainah Mendes FonteneleB0 - REQUERIDO: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Certifico, em cumprimento ao despacho de p. 993, a realização do seguinte ato ordinatório: Intimo a parte credora para, no prazo de 10 dias, apresentar réplica à impugnação de pp. 997-1018 e anexos. Intimação - ADV: RODRIGO DE ARAÚJO LIMA (OAB 3461/AC) - Processo 0710720-22.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito -

11/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/03/2026, 09:33

Ato ordinatório

29/12/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição inicial

15/10/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Tainah Mendes FonteneleB0 - REQUERIDO: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Retire-se o processo da suspensão. Intimação - ADV: RODRIGO DE ARAÚJO LIMA (OAB 3461/AC) - Processo 0710720-22.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Intime-se o executado para, querendo, impugnar a presente execução, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, podendo arguir qualquer das matérias elencadas no art. 535, do CPC. A intimação deverá ser pessoal, por mandado.

28/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/08/2025, 16:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/08/2025, 23:29

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 23:28

Mero expediente

21/07/2025, 22:53

Documentos

Ato Ordinatório

•27/09/2016, 08:12

Despacho

•16/11/2016, 11:27

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Expedição de Certidão.

Mero expediente

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