Procedimento Comum Cível 0712628-46.2018.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara de Execução Fiscal de Rio Branco 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Raimundo Nonato da Costa Maia 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Gabinete do Des. Raimundo Nonato da Costa Maia

Partes do Processo

BANCO BV FINANCEIRA S/A

Autor

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

OAB/AC 3327·Representa: Autor

JORGE JUVENCIO SILVA

OAB/SP 313462·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

OAB/AC 3327·Representa: Réu

JORGE JUVENCIO SILVA

OAB/SP 313462·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Banco BV Financeira S/A - REQUERIDO: Estado do Acre e outro - Intimação - ADV: JORGE JUVENCIO SILVA (OAB 313462/SP), ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA - Processo 0712628-46.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Vistos em Correição Ordinária. Uma vez que foi cumprido o objeto do presente processo, determino o seu arquivamento com baixa, encerramento de pendências no sistema e demais cautelas de praxe. Cumpra-se.

22/06/2026, 00:00

Arquivamento

08/06/2026, 11:46

Conclusão (para despacho)

08/06/2026, 10:13

Petição (Petição inicial)

27/05/2026, 10:46

Petição (Petição inicial)

30/04/2026, 03:26

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2026, 08:55

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2026, 14:20

Ato ordinatório

14/04/2026, 14:19

Expedição de documento (Alvará)

31/03/2026, 10:04

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 09:22

Outras Decisões

19/01/2026, 17:06

Conclusão (para decisão)

19/01/2026, 13:02

Mero expediente

07/01/2026, 21:16

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 09:48

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2025, 01:31

Todas as movimentações(106)

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Banco BV Financeira S/A - REQUERIDO: Estado do Acre e outro - Intimação - ADV: JORGE JUVENCIO SILVA (OAB 313462/SP), ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA - Processo 0712628-46.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Vistos em Correição Ordinária. Uma vez que foi cumprido o objeto do presente processo, determino o seu arquivamento com baixa, encerramento de pendências no sistema e demais cautelas de praxe. Cumpra-se.

22/06/2026, 00:00

Arquivamento

08/06/2026, 11:46

Conclusão (para despacho)

08/06/2026, 10:13

Petição (Petição inicial)

Documentos

Intimação

•22/06/2026, 00:00

Intimação

•11/09/2025, 00:00

27/05/2026, 10:46

Petição (Petição inicial)

30/04/2026, 03:26

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2026, 08:55

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2026, 14:20

Ato ordinatório

14/04/2026, 14:19

Expedição de documento (Alvará)

31/03/2026, 10:04

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 09:22

Outras Decisões

19/01/2026, 17:06

Conclusão (para decisão)

19/01/2026, 13:02

Mero expediente

07/01/2026, 21:16

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 09:48

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2025, 01:31

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 13:52

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2025, 13:54

Ato ordinatório

25/09/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Banco BV Financeira S/AB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - B1DETRAN-AC - Departamento Estadual de TransitoB0 - Uma vez cumprido o objeto da demanda, declaro extinto o cumprimento de sentença, com base no art. 924, II, do CPC. Expeça-se alvará de transferência do valor depositado em conta judicial pelo executado (p. 261), em favor do Centro de Estudos Jurídicos da PGE-AC (CEJUR), observando-se os dados indicados à p. 264. Após, arquivem-se com baixa, encerramento de pendências no sistema e demais cautelas de praxe. Intimação - ADV: JORGE JUVENCIO SILVA (OAB 313462/SP), ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA - Processo 0712628-46.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Intime-se. Cumpra-se.

11/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2025, 14:48

Expedida/Certificada

10/09/2025, 12:57

Documento (Outros documentos)

10/09/2025, 12:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/09/2025, 11:40

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 08:23

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 00:39

Petição (Petição inicial)

06/05/2025, 18:35

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2025, 14:18

Mero expediente

22/04/2025, 12:42

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 03:19

Conclusão (para despacho)

16/12/2024, 10:24

Petição (Petição inicial)

31/10/2024, 10:26

Publicação

25/10/2024, 12:22

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2024, 00:32

Expedida/Certificada

15/10/2024, 14:33

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2024, 17:09

Ato ordinatório

11/10/2024, 13:58

Reativação

06/06/2024, 08:28

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2023, 08:55

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2023, 08:52

Petição (Contra-razões)

16/08/2023, 10:41

Petição (Contra-razões)

21/07/2023, 12:08

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2023, 00:16

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2023, 19:01

Ato ordinatório

25/06/2023, 17:47

Petição (Apelação)

28/04/2023, 16:05

Custas

26/04/2023, 14:41

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2023, 00:39

Publicação

10/04/2023, 12:04

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2023, 10:12

Expedida/Certificada

03/04/2023, 08:47

Improcedência

02/04/2023, 10:55

Conclusão (para julgamento)

13/01/2023, 14:26

Publicação

14/06/2022, 10:09

Expedida/Certificada

10/06/2022, 15:06

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2022, 09:32

Outras Decisões

09/06/2022, 14:08

Conclusão (para despacho)

18/04/2022, 15:50

Mero expediente

18/04/2022, 12:44

Conclusão (para decisão)

13/04/2022, 10:21

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2022, 09:48

Redistribuição (sorteio)

12/04/2022, 10:32

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2022, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2022, 08:23

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2022, 08:22

Publicação

01/04/2022, 12:28

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2022, 19:11

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2022, 19:11

Expedida/Certificada

31/03/2022, 11:45

Incompetência

30/03/2022, 12:39

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 10:31

Publicação

04/02/2022, 15:40

Expedida/Certificada

02/02/2022, 13:22

Mero expediente

25/01/2022, 16:13

Conclusão (para decisão)

14/05/2021, 11:04

Expedição de documento (Certidão)

15/11/2020, 07:34

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 10:47

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2020, 18:57

Publicação

04/11/2020, 12:05

Petição (Petição (outras))

18/09/2020, 11:48

Expedida/Certificada

31/08/2020, 16:22

Ato ordinatório

07/02/2020, 16:20

Petição (Petição (outras))

30/08/2019, 13:45

Petição (Petição (outras))

30/08/2019, 13:45

Documento (Outros documentos)

29/08/2019, 08:13

Publicação

12/08/2019, 12:50

Expedida/Certificada

09/08/2019, 16:01

Ato ordinatório

04/07/2019, 18:26

Petição (Petição (outras))

01/03/2019, 08:29

Petição (Petição (outras))

01/03/2019, 08:27

Documento (Outros documentos)

25/02/2019, 08:33

Expedição de documento (Certidão)

03/01/2019, 12:31

Publicação

19/12/2018, 13:51

Expedição de documento (Mandado)

18/12/2018, 19:06

Expedida/Certificada

18/12/2018, 15:49

Antecipação de tutela

18/12/2018, 14:15

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2018, 16:29

Conclusão (para decisão)

28/11/2018, 14:54

Petição (Petição (outras))

28/11/2018, 14:46

Petição (Petição (outras))

26/11/2018, 08:41

Publicação

22/11/2018, 09:52

Expedição de documento (Mandado)

19/11/2018, 13:11

Expedida/Certificada

19/11/2018, 12:48

Mero expediente

14/11/2018, 14:30

Conclusão (para decisão)

12/11/2018, 17:10

Custas

12/11/2018, 15:41

Distribuição (sorteio)

12/11/2018, 15:41