Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -
Apelado: Elan Ferreira Conde -
Nº 0701432-85.2023.8.01.0007 - Apelação Cível - Xapuri -
Trata-se de Embargos de Declaração opostos às pp. 288/289 em face do Acórdão de pp. 265/280. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso. Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte embargada, na pessoa do representante processual e na forma prevista, para que apresentarem as suas contrarrazões, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após retornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: Marcia Maria Sousa e Silva - Vinicius Silva Novais (OAB: 4850/AC) - Via Verde
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
REQUERENTE: B1Elan Ferreira CondeB0 - DECISÃO
Intimação - ADV: VINICIUS SILVA NOVAIS (OAB 4850/AC) - Processo 0701432-85.2023.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -
Vistos, etc. Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões em 15 (quinze) dias (artigo 1010, § 1º do CPC). Apresentadas ou não as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal (art. 1010, § 3º do CPC) grafando nossas melhores homenagens. Providências de praxe. Intime-se. Cumpra-se.
09/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
06/06/2025, 13:50
Decisão Interlocutória de Mérito
04/06/2025, 20:38
Conclusão (para decisão)
27/05/2025, 09:47
Expedição de documento (Certidão)
27/05/2025, 09:44
Petição (Apelação)
19/05/2025, 14:03
Expedição de documento (Certidão)
27/04/2025, 00:13
Expedição de documento (Certidão)
16/04/2025, 14:57
Ato ordinatório
16/04/2025, 14:56
Procedência
15/04/2025, 14:23
Documento (Outros documentos)
15/04/2025, 14:21
Documento (Outros documentos)
15/04/2025, 14:21
Mandado (não entregue ao destinatário)
11/04/2025, 13:11
Documento (Mandado)
11/04/2025, 13:11
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2025, 00:12
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2025, 12:16
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2025, 11:51
Ato ordinatório
28/02/2025, 11:32
Expedição de documento (Mandado)
28/02/2025, 11:32
Publicação
20/02/2025, 14:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: Elan Ferreira Conde -
Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - de Instrução e Julgamento Data: 15/04/2025 Hora 09:30 Local: Vara civel Situacão: Designada
Intimação - ADV: Vinicius Silva Novais (OAB 4850/AC) Processo 0701432-85.2023.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível -
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Requerente: Elan Ferreira Conde -
Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - DECISÃO
Intimação - ADV: Vinicius Silva Novais (OAB 4850/AC) Processo 0701432-85.2023.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível -
Vistos, etc. Homologo o laudo pericial de fls. 74/76, para que surta os devidos efeitos. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, para data desimpedida na pauta de audiência. Consigno que a parte autora deverá trazer suas testemunhas, independentemente de intimação. Intimações necessárias. Cumpra-se.
20/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
19/02/2025, 09:30
Expedida/Certificada
19/02/2025, 09:30
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
18/02/2025, 11:54
Decisão Interlocutória de Mérito
12/02/2025, 13:37
Conclusão (para decisão)
10/02/2025, 14:00
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 16:10
Publicação
14/01/2025, 20:27
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Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: Elan Ferreira Conde - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada de 82/131, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
Intimação - ADV: Vinicius Silva Novais (OAB 4850/AC) Processo 0701432-85.2023.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível -
10/12/2024, 00:00
Expedida/Certificada
06/12/2024, 13:47
Ato ordinatório
05/12/2024, 15:45
Expedição de documento (Certidão)
05/12/2024, 15:40
Expedição de documento (Certidão)
05/12/2024, 00:23
Petição (Petição (outras))
03/12/2024, 19:41
Petição (Contestação)
13/11/2024, 16:41
Publicação
07/11/2024, 16:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: Elan Ferreira Conde - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o laudo pericial de fls.74/76, nos termos do art. 477, § 1º do CPC/2015.
Intimação - ADV: Vinicius Silva Novais (OAB 4850/AC) Processo 0701432-85.2023.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível -