Procedimento Comum Cível 0701432-85.2023.8.01.0007 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 39.940,50

Órgão julgador

Vara Única de Xapuri

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Xapuri 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Júnior Alberto Ribeiro 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Gabinete do Des. Júnior Alberto Ribeiro

Partes do Processo

ELAN FERREIRA CONDE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS SILVA NOVAIS

OAB/AC 4850·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

22/04/2026, 08:16

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

22/04/2026, 08:16

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 09:20

Decisão Interlocutória de Mérito

28/02/2026, 14:31

Conclusos para decisão

23/02/2026, 10:33

Processo Reativado

23/02/2026, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 10:33

Juntada de Outros Documentos

23/02/2026, 10:30

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/07/2025, 09:39

Juntada de Outros Documentos

18/07/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 14:31

Juntada de Petição de Contra-razões

02/07/2025, 04:46

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: B1Elan Ferreira CondeB0 - DECISÃO Intimação - ADV: VINICIUS SILVA NOVAIS (OAB 4850/AC) - Processo 0701432-85.2023.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - Vistos, etc. Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões em 15 (quinze) dias (artigo 1010, § 1º do CPC). Apresentadas ou não as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal (art. 1010, § 3º do CPC) grafando nossas melhores homenagens. Providências de praxe. Intime-se. Cumpr

09/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(92)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

22/04/2026, 08:16

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

22/04/2026, 08:16

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 09:20

Decisão Interlocutória de Mérito

Documentos

Interlocutória

•13/12/2023, 21:01

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 12:37

28/02/2026, 14:31

Conclusos para decisão

23/02/2026, 10:33

Processo Reativado

23/02/2026, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 10:33

Juntada de Outros Documentos

23/02/2026, 10:30

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/07/2025, 09:39

Juntada de Outros Documentos

18/07/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 14:31

Juntada de Petição de Contra-razões

02/07/2025, 04:46

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: B1Elan Ferreira CondeB0 - DECISÃO Intimação - ADV: VINICIUS SILVA NOVAIS (OAB 4850/AC) - Processo 0701432-85.2023.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - Vistos, etc. Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões em 15 (quinze) dias (artigo 1010, § 1º do CPC). Apresentadas ou não as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal (art. 1010, § 3º do CPC) grafando nossas melhores homenagens. Providências de praxe. Intime-se. Cumpr

09/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/06/2025, 13:50

Decisão Interlocutória de Mérito

04/06/2025, 20:38

Conclusos para decisão

27/05/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 09:44

Juntada de Petição de Apelação

19/05/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 14:57

Ato ordinatório

16/04/2025, 14:56

Julgado procedente o pedido

15/04/2025, 14:23

Juntada de Outros Documentos

15/04/2025, 14:21

Juntada de Outros Documentos

15/04/2025, 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2025, 13:11

Juntada de Mandado

11/04/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 11:51

Ato ordinatório

28/02/2025, 11:32

Expedição de Mandado.

28/02/2025, 11:32

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.

20/02/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Elan Ferreira Conde - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - de Instrução e Julgamento Data: 15/04/2025 Hora 09:30 Local: Vara civel Situacão: Designada Intimação - ADV: Vinicius Silva Novais (OAB 4850/AC) Processo 0701432-85.2023.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível -

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Elan Ferreira Conde - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - DECISÃO Intimação - ADV: Vinicius Silva Novais (OAB 4850/AC) Processo 0701432-85.2023.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Homologo o laudo pericial de fls. 74/76, para que surta os devidos efeitos. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, para data desimpedida na pauta de audiência. Consigno que a parte autora deverá trazer suas testemunhas, independentemente de intimação. Intimações

20/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/02/2025, 09:30

Expedida/Certificada

19/02/2025, 09:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 09:30:00, Vara Única - Cível.

18/02/2025, 11:54

Decisão Interlocutória de Mérito

12/02/2025, 13:37

Conclusos para decisão

10/02/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 16:10

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

14/01/2025, 20:27

Expedida/Certificada

06/12/2024, 13:47

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 19:41

Juntada de Petição de Contestação

13/11/2024, 16:41

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 16:25

Expedida/Certificada

05/11/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 15:07

Ato ordinatório

05/11/2024, 15:04

Ato ordinatório

05/11/2024, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2024, 09:40

Juntada de Mandado

01/10/2024, 09:40

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 09:45

Expedida/Certificada

26/09/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 09:05

Expedição de Mandado.

26/09/2024, 09:03

Ato ordinatório

26/09/2024, 09:02

Ato ordinatório

26/09/2024, 09:01

Juntada de Ofício

26/09/2024, 08:50

Juntada de Outros Documentos

23/08/2024, 12:09

Expedição de Ofício.

23/08/2024, 10:59

Juntada de Ofício

23/08/2024, 07:35

Juntada de Outros Documentos

09/08/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 12:35

Expedição de Carta Precatória.

26/06/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 08:40

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.

22/02/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 14:30

Ato ordinatório

21/02/2024, 12:39

Expedida/Certificada

21/02/2024, 11:55

Decisão de Saneamento e Organização

15/02/2024, 18:13

Conclusos para decisão

23/01/2024, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 03:43

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.

10/01/2024, 08:30

Expedida/Certificada

02/01/2024, 12:44

Ato ordinatório

02/01/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

26/12/2023, 00:12

Juntada de Petição de Contestação

20/12/2023, 18:17

Publicado ato_publicado em 20/12/2023.

20/12/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 13:59

Ato ordinatório

15/12/2023, 12:37

Expedida/Certificada

15/12/2023, 12:18

Outras Decisões

13/12/2023, 21:01

Conclusos para decisão

30/11/2023, 12:56

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 11:45

Interlocutória

•15/02/2024, 18:13

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 09:01

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 15:04

Interlocutória

•12/02/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 11:32

Ata de Audiência (Outras)

•15/04/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 14:56

Interlocutória

•04/06/2025, 20:38

ACÓRDÃO

•23/02/2026, 10:33

ACÓRDÃO

•23/02/2026, 10:33

ACÓRDÃO

•23/02/2026, 10:33

ACÓRDÃO

•23/02/2026, 10:33

Todos os documentos(16)

Interlocutória

•13/12/2023, 21:01

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 12:37

Interlocutória

•15/02/2024, 18:13

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 09:01

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 15:04

Interlocutória

•12/02/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 11:32

Ata de Audiência (Outras)

•15/04/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 14:56

Interlocutória

•04/06/2025, 20:38

ACÓRDÃO

•23/02/2026, 10:33

ACÓRDÃO

•23/02/2026, 10:33

ACÓRDÃO

•23/02/2026, 10:33

ACÓRDÃO

•23/02/2026, 10:33

Interlocutória

•28/02/2026, 14:31