Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: Adriana Luchese Pereira - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - Certifico que, em complemento ao ato ordinatório de p. 1030: Intimo as partes para ciência das informaçãos acostada à p. 1033, que descreve o valor devido do precatório, cujas informações foram obstruídas quando o Espelho do Precatório foi salvo em pdf.
Intimação - ADV: RODRIGO DE ARAÚJO LIMA (OAB 3461/AC) - Processo 0702808-71.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física -
26/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: Adriana Luchese Pereira - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - ato ordinatório: Intimo as partes para ciência do Espelho do Precatório acostado às pp. 1026-1029, querendo ainda, no prazo de 3 (três) dias, apresentarem manifestação.
Intimação - ADV: RODRIGO DE ARAÚJO LIMA (OAB 3461/AC) - Processo 0702808-71.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física -
23/06/2026, 00:00
Outras Decisões
14/01/2026, 16:19
Documento (Outros documentos)
30/12/2025, 09:12
Conclusão (para decisão)
29/12/2025, 11:55
Petição (Petição inicial)
04/12/2025, 18:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: B1Adriana Luchese PereiraB0 - B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 -: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Com essas considerações,
Intimação - ADV: RODRIGO DE ARAÚJO LIMA (OAB 3461/AC) - Processo 0702808-71.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - intime-se o representante judicial da Fazenda Pública para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o valor atualizado do débito, na forma do § 1º do art. 523 do CPC, bem como para que requeira o que entender de direito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão.
02/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
01/12/2025, 09:14
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
28/11/2025, 12:24
Expedição de documento (Certidão)
24/11/2025, 00:03
Expedição de documento (Certidão)
13/11/2025, 08:05
Mero expediente
11/11/2025, 13:43
Conclusão (para decisão)
10/10/2025, 10:55
Petição (Petição inicial)
12/08/2025, 03:39
Expedição de documento (Certidão)
08/07/2025, 00:21
Documentos
Intimação
•26/06/2026, 00:00
Intimação
•23/06/2026, 00:00
Outras Decisões
14/01/2026, 16:19
Documento (Outros documentos)
30/12/2025, 09:12
Conclusão (para decisão)
29/12/2025, 11:55
Petição (Petição inicial)
04/12/2025, 18:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: B1Adriana Luchese PereiraB0 - B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 -: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Com essas considerações,
Intimação - ADV: RODRIGO DE ARAÚJO LIMA (OAB 3461/AC) - Processo 0702808-71.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - intime-se o representante judicial da Fazenda Pública para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o valor atualizado do débito, na forma do § 1º do art. 523 do CPC, bem como para que requeira o que entender de direito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão.
02/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
01/12/2025, 09:14
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
28/11/2025, 12:24
Expedição de documento (Certidão)
24/11/2025, 00:03
Expedição de documento (Certidão)
13/11/2025, 08:05
Mero expediente
11/11/2025, 13:43
Conclusão (para decisão)
10/10/2025, 10:55
Petição (Petição inicial)
12/08/2025, 03:39
Expedição de documento (Certidão)
08/07/2025, 00:21
Publicação
07/07/2025, 09:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: B1Adriana Luchese PereiraB0 -
REQUERIDO: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Isso posto, ausentes a contradição e omissão quanto aos pontos guerreados, REJEITO os embargos de declaração opostos, mantendo a Decisão tal como está lançada.
Intimação - ADV: RODRIGO DE ARAÚJO LIMA (OAB 3461/AC) - Processo 0702808-71.2016.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - Intime-se. Decorrido o prazo recursal, à Secretaria para que cadastre o ofício de precatório no sistema SEAP, se todas as peças necessárias a sua formação estejam nos autos, observando-se os termos da decisão de homologatória, e, ainda, insira no mencionado ofício o destaque dos honorários advocatícios devidos à Fazenda Pública.
07/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
04/07/2025, 12:42
Expedição de documento (Certidão)
27/06/2025, 10:01
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
25/06/2025, 15:45
Conclusão (para decisão)
18/06/2025, 08:37
Expedição de documento (Certidão)
18/06/2025, 08:35
Publicação
22/05/2025, 08:35
Publicação
21/05/2025, 09:45
Documento (Certidão)
20/05/2025, 09:24
Publicação
19/05/2025, 05:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
19/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
16/05/2025, 07:58
Expedição de documento (Certidão)
14/05/2025, 09:06
Mero expediente
23/04/2025, 13:03
Conclusão (para decisão)
16/04/2025, 13:20
Petição (Petição inicial)
09/04/2025, 12:15
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 17:02
Documento (Certidão)
28/03/2025, 08:10
Mero expediente
27/03/2025, 21:07
Conclusão (para decisão)
27/03/2025, 08:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Requerente: Adriana Luchese Pereira -
Requerido: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - Por essas razões,
Intimação - ADV: Rodrigo de Araújo Lima (OAB 3461/AC) Processo 0702808-71.2016.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - indefiro o pedido da Fazenda Pública de pp. 949/955. Em prosseguimento ao feito, à Secretaria para que cadastre o ofício de precatório no sistema SEAP, se todas as peças necessárias a sua formação estejam nos autos, observando-se os termos da decisão de homologatória, e, ainda, insira no mencionado ofício o destaque dos honorários advocatícios devidos à Fazenda Pública. Torne-se sem efeito a requisição de pagamento de p. 932. Intime-se. Cumpra-se.