Monitória 5002866-78.2026.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Monitória 5002866-78.2026.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5002866-78.2026.8.01.0001 Classe: Monitória Autor:Escola de Ensino Medio E Tecnico Placido de Castro LtdaRéu:Marcio Wellington Cardoso Saboia DECISÃO 1. Defiro a realização de pesquisas nos sistemas de apoio à jurisdição. 2. Realizado a diligência e havendo múltiplos endereços, intime-se o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar o endereço que pretende a citação e o recolhimento das custas processuais de forma cumulativa, sob pena de extinção do processo por ausência de pressupostos processuais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5002866-78.2026.8.01.0001 Classe: Monitória Autor:Escola de Ensino Medio E Tecnico Placido de Castro LtdaRéu:Marcio Wellington Cardoso Saboia DECISÃO 1. Defiro a realização de pesquisas nos sistemas de apoio à jurisdição. 2. Realizado a diligência e havendo múltiplos endereços, intime-se o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar o endereço que pretende a citação e o recolhimento das custas processuais de forma cumulativa, sob pena de extinção do processo por ausência de pressupostos processuais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5002866-78.2026.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da citação negativa, sob pena de extinção sem resolução do mérito, vez que configurado ausência de pressuposto válido e regular do processo (ausência de citação), na forma do art. 485, inciso IV do CPC.

23/06/2026, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/05/2026, 23:00

Expedição de documento (Carta)

14/04/2026, 07:41

Decurso de Prazo

11/03/2026, 01:02

Publicação

09/03/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5002866-78.2026.8.01.0001 Classe: Monitória Autor:Escola de Ensino Medio E Tecnico Placido de Castro LtdaRéu:Marcio Wellington Cardoso Saboia DECISÃO A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita (anexo 2) sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (CPC, art. 700). Defiro a expedição do mandado, com prazo de 15 dias, nos termos pedidos na inicial (CPC, art. 701), anotando-se, nesse mandado, que, caso o réu cumpra, ficará isento de custas (CPC, art. 701, § 1º) com honorários de 5% (cinco por cento) fixados, entretanto, estes, para o caso de não cumprimento, em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, com os benefícios do art. 212, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, se tal faculdade tenha sido requerida pelo autor. Conste, ainda, do mandado, que, nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos, e que, não cumprindo a obrigação ou não embargando, "constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial" (CPC, art. 702, §8º). Não havendo localização do réu e havendo pedido autoral, defiro desde já a pesquisa de endereços, por meio dos Sistemas de apoio ao Judiciário; Intime-se. Cumpra-se.

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

05/03/2026, 10:09

Sem descrição

05/03/2026, 10:09

Conclusão (para decisão)

04/03/2026, 17:04

Petição

04/03/2026, 17:04

Documento

20/02/2026, 09:32

Publicação

20/02/2026, 02:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2026, 00:00