Procedimento Comum Cível 0007933-32.2014.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0007933-32.2014.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: João Mariano de Oliveira Neto - Apelante: Maria Joana de Oliveira - Apelado: Espólio de Eloysa Levy Barbosa (Representado por sua Inventariante) - Assistente: Município de Rio Branco - 1. Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, na forma do art. 178, inciso I, do CPC/2015. 2. Após, efetue-se a conclusão para elaboração de voto e inclusão em pauta de julgamento. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: Aryne Cunha do Nascimento (OAB: 2884/AC) - Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB: 26966/DF) - Mariana Castro de Souza (OAB: 6054/AC) - Alex Jesus Augusto Filho (OAB: 314946/SP) - Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC) - Lucas de Olveira Castro (OAB: 4271/AC) - Raquel Eline da Silva Albuquerque (OAB: 2686/AC) - Via Verde Nº 0007933-32.2014.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

25/06/2026, 00:00

Publicação

04/02/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1João Mariano de Oliveira NetoB0 - B1Maria Joana de OliveiraB0 - RÉU: B1Espólio de Eloysa Levy BarbosaB0 - TERCEIRO: B1Município de Rio BrancoB0 - B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 e outro - ato ordinatório: Intimo a parte ré e a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à apelação de pp.373-387. Intimação - ADV: RODRIGO AIACHE ADVOGADOS (OAB 2780/AC), ADV: MARIANA CASTRO DE SOUZA (OAB 6054/AC) - Processo 0007933-32.2014.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária -

04/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2026, 16:13

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2026, 16:13

Expedida/Certificada

03/02/2026, 14:59

Ato ordinatório

03/02/2026, 11:00

Petição (Apelação)

20/01/2026, 15:01

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2025, 20:55

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2025, 00:37

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2025, 08:41

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2025, 08:41

Publicação

31/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Espólio de Eloysa Levy BarbosaB0 - Intimação - ADV: RODRIGO MUDROVITSCH (OAB 26966/DF), ADV: MARIANA CASTRO DE SOUZA (OAB 6054/AC), ADV: RODRIGO AIACHE ADVOGADOS (OAB 2780/AC), ADV: ALEX JESUS AUGUSTO FILHO (OAB 314946/SP) - Processo 0007933-32.2014.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Ante o exposto, julgo improcedente a ação de usucapião extraordinária, com fundamento no art. 373, I, do CPC, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do mesmo Diploma Legal. Condeno os autores ao pagamento das custas e honorários advocatícios de sucumbência, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, ficando suspensa a exigibilidade pela concessão da gratuidade judiciária que ora concedo. Insuscetível de reexame necessário. Publique-se. Intime-se. Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se.

31/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/10/2025, 15:33

Documentos

Despacho

•25/06/2026, 00:00

Intimação

—

Advogados / Representantes(14)

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Petição (Apelação)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(187)