Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: Francilene Laurentino Lopes -
RÉU: Banco do Brasil S/A. - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957/AC) - Processo 0700552-71.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - PASEP -
25/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2026, 12:42
Reativação
31/10/2025, 12:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Apelante: Francilene Laurentino Lopes -
Apelado: Banco do Brasil S/A. - -
INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700552-71.2024.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia -
Trata-se de Ação Revisional (PASEP) em face do Banco do Brasil S.A. Atento à quaestio, constato que tramita no Superior Tribunal de Justiça o Tema Repetitivo 1300, cuja questão submetida a julgamento consiste em "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista". Assim, adstrito à determinação do Superior Tribunal de Justiça (Tema 1300) de suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria, determino a suspensão do presente feito até o pronunciamento definitivo da Corte Superior. Restituo os autos sem conteúdo decisório quanto ao mérito da causa. Providências de estilo. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Francisco Augusto Melo de Freitas (OAB: 5957/AC) - Youshiro Yokota Neto (OAB: 29667/PE) - José Ulisses de Lima Júnior (OAB: 29475/PE) - Francisco Estevão Almeida Cavalcanti de Souza (OAB: 28078/PE) - Lucas Odilon Farias Melo (OAB: 31778/PE) - Joanna Carolina Almeida de Souza Vasconcelos (OAB: 52187/PE) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - Patricia Shima (OAB: 125212/RJ) - Catarina Oliveira de Araújo Costa (OAB: 109085/RJ) - Luiz Henrique Oliveira do Amaral (OAB: 52759/RJ)
06/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/04/2025, 09:36
Remessa (em grau de recurso)
11/04/2025, 09:36
Ato ordinatório
11/04/2025, 09:30
Expedição de documento (Certidão)
11/04/2025, 09:29
Ato ordinatório
11/04/2025, 09:21
Publicação
09/04/2025, 10:50
Publicação
08/04/2025, 07:14
Documento (Certidão)
24/02/2025, 13:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Réu: Banco do Brasil S/A. - Autos n.º 0700552-71.2024.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte por intimada através do seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da Apelação apresentada fls.349/387, bem como requerer o que entender por direito. Brasileia (AC), 21 de fevereiro de 2025. Kellem Cristina Ramilho Provimento em Comissão
Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) Processo 0700552-71.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível -
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Réu: Banco do Brasil S/A. - Autos n.º 0700552-71.2024.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte por intimada através do seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da Apelação apresentada fls.349/387, bem como requerer o que entender por direito. Brasileia (AC), 21 de fevereiro de 2025. Kellem Cristina Ramilho Provimento em Comissão
Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) Processo 0700552-71.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível -
24/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
21/02/2025, 07:50
Ato ordinatório
21/02/2025, 07:48
Petição (Apelação)
18/02/2025, 14:07
Publicação
04/02/2025, 06:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Francilene Laurentino Lopes -
Réu: Banco do Brasil S/A. - Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por FRANCILENE LAURENTINO LOPES em face de BANCO DO BRASIL S/A. e extingo o feito, com análise do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), Francisco Augusto Melo de Freitas (OAB 5957AC), Joanna Carolina Almeida de Souza Vasconcelos (OAB 52187/PE), Youshiro Yokota Neto (OAB 29667/PE), José Ulisses de Lima Junior (OAB 29475/PE), Francisco Estevão A. Cavalcanti de Souza (OAB 28078/PE) Processo 0700552-71.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível -