Habeas Data Cível 1000985-40.2026.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

Habeas Data Cível 1000985-40.2026.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Erisvando Torquato do Nascimento - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá - Abro vista destes autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação. - Magistrado(a) - Advs: Valcemir de Araújo Cunha (OAB: 4926/AC) Nº 1000985-40.2026.8.01.0000 - Habeas Data Cível - Tarauacá -

22/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Erisvando Torquato do Nascimento - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá - Assim, Nº 1000985-40.2026.8.01.0000 - Habeas Data Cível - Tarauacá - intime-se o impetrante para que no prazo de 10 (dez) dias se manifeste acerca de tal situação, eis que tais peças foram juntadas ao feito sem qualquer contextualização ou pleito. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para análise. Cumpra-se. - Magistrado(a) Nonato Maia - Advs: Valcemir de Araújo Cunha (OAB: 4926/AC)

22/07/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/07/2026, 07:11

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2026, 07:10

Petição (Parecer)

09/07/2026, 19:00

Documento (Outros documentos)

09/07/2026, 19:00

Documento (Outros documentos)

07/07/2026, 16:00

Documento (Outros documentos)

07/07/2026, 07:00

Documento (Outros documentos)

07/07/2026, 07:00

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Erisvando Torquato do Nascimento - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá - Abro vista destes autos à Procuradoria-Geral de Justiça para que apresente parecer. - Magistrado(a) - Advs: Valcemir de Araújo Cunha (OAB: 4926/AC) Nº 1000985-40.2026.8.01.0000 - Habeas Data Cível - Tarauacá -

29/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Erisvando Torquato do Nascimento - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá - Consoante o disposto no art. 93, incisos I e II, c/c o § 1º, inciso II, do Regimento Interno deste Tribunal, intimem-se as partes e seus respectivos advogados para, no prazo de 03 (três) dias, querendo, manifestarem oposição à realização de julgamento em sessão virtual, independentemente de motivação, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para inclusão em pauta de julgamento. Cumpra-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Nonato Maia - Advs: Valcemir de Araújo Cunha (OAB: 4926/AC) Nº 1000985-40.2026.8.01.0000 - Habeas Data Cível - Tarauacá -

29/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2026, 13:48

Ato ordinatório

26/06/2026, 13:48

Documento (Outros documentos)

26/06/2026, 13:01

Documentos

•22/07/2026, 00:00