Procedimento Comum Cível 0001259-86.2024.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0001259-86.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 09:30

Processo Reativado

16/03/2026, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Nilson Alves Brilhante - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Ementa. CIVIL. PROCESSO CIVIL. REVISIONAL DE SALDO DE CONTA VINCULADA AO PASEP, NA ORIGEM. APELAÇÃO CÍVEL. RECOMPOSIÇÃO DE SALDO. ÔNUS DA PROVA. ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. INAPLICABILIDADE DO CDC. ARTGIO 373 I DO CPC. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO COMPROVADA. MA GESTÃO NA DEMONSTRADA. DESPROVIMENTO DO APELO I. CASO EM EXAME 1. Apelação cív MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0001259-86.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Nilson Alves Brilhante - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0001259-86.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Nilson Alves Brilhante - Apelado: Banco do Brasil S/A. - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0001259-86.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, alínea "b" do Código de Processo Civil. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinteresse em interpor recursos, para fins do trânsito em julgado e arquivamento, na oportu

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Nilson Alves Brilhante - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte recorrida, Banco do Brasil S.A, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto. - Magistrado(a) - Advs: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) Nº 0001259-86.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Nilson Alves Brilhante - Apelado: Banco do Brasil S/A. - - 3. Destarte, verificado que o Tribunal Superior determinou a suspensão de todos os processos afetos à matéria supramencionada, individuais ou coletivos, que tramitam no território nacional, com escopo de evitar riscos de decisões conflitantes, SUSPENDO o feito até nova determinação, devendo a Gerência de Feitos acompanhar o julgamento do aludido INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0001259-86.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

05/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/10/2024, 13:20

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/10/2024, 13:20

Juntada de Petição de Contra-razões

04/10/2024, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2024, 08:33

Expedida/Certificada

11/09/2024, 11:21

Ato ordinatório

09/09/2024, 11:21

Juntada de Petição de Apelação

28/08/2024, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2024, 08:26

Documentos

Despacho

•27/02/2024, 10:05

Despacho

•27/02/2024, 10:06

—

Arquivado Definitivamente

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Todas as movimentações(29)

Todos os documentos(18)