Execução Fiscal 0015322-44.2009.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2014

Valor da Causa

R$ 716.003,62

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

VESLE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA

CNPJ

Reu

PAULO ROBERTO GONCALVES

CPF

Reu

VESLE HOLDING LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA

OAB/AC 2531·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

11/03/2026, 14:11

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 14:09

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 13:43

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 01:01

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 11:37

Ato ordinatório

05/02/2026, 11:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/02/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 11:25

Juntada de Outros Documentos

24/01/2026, 17:31

Juntada de Petição de Petição inicial

04/12/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/02/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 09:54

Todas as movimentações(171)

Arquivado Provisoramente

11/03/2026, 14:11

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 14:09

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 13:43

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 01:01

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 11:37

Documentos

Interlocutória

•11/05/2012, 17:28

Despacho

•11/05/2012, 17:28

Ato ordinatório

05/02/2026, 11:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/02/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 11:25

Juntada de Outros Documentos

24/01/2026, 17:31

Juntada de Petição de Petição inicial

04/12/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/02/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 00:23

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leonardo Silva Cesario Rosa (OAB 2531/AC) Processo 0015322-44.2009.8.01.0001 - Execução Fiscal - Credor: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - Devedor: Vesle Móveis e Eletrodomésticos Ltda - À p. 147, o credor requer a citação da empresa VESLE HOLDING LTDA por edital. No entanto, conforme se extrai dos autos, a empresa devedora já foi citada anteriormente à p. 8, assim como o sócio Paulo Roberto Gonçalves, cuja citação restou comprovada à p. 112. Desta forma, não há que se falar em nov

05/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/02/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 11:04

Recebidos os autos

30/01/2025, 10:08

Mero expediente

30/01/2025, 10:08

Conclusos para despacho

22/10/2024, 11:43

Juntada de Petição de Petição inicial

22/10/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 00:28

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 12:34

Recebidos os autos

08/08/2024, 13:32

Mero expediente

08/08/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

09/06/2024, 01:12

Expedição de Certidão.

09/06/2024, 01:08

Conclusos para despacho

05/06/2024, 07:40

Juntada de Petição de Petição inicial

05/06/2024, 05:05

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 14:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/05/2024, 12:51

Ato ordinatório

29/05/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 12:44

Juntada de Outros Documentos

22/02/2024, 13:53

Desapensado do processo numero_do_processo

06/11/2023, 10:43

Recebidos os autos

25/07/2023, 07:39

Decisão Interlocutória de Mérito

25/07/2023, 07:39

Conclusos para despacho

12/06/2023, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 01:07

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 14:04

Recebidos os autos

23/03/2023, 10:55

Mero expediente

23/03/2023, 10:55

Conclusos para despacho

28/02/2023, 08:16

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 08:15

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 21:16

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/10/2021, 14:21

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/10/2021, 14:14

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/05/2021, 12:42

Mero expediente

14/05/2021, 10:45

Arquivado Provisoramente

23/03/2020, 14:05

Arquivado Provisoramente

23/03/2020, 14:04

Expedição de Certidão.

23/03/2020, 14:03

Publicado ato_publicado em 21/11/2019.

21/11/2019, 10:26

Expedida/Certificada

20/11/2019, 14:39

Recebidos os autos

29/10/2019, 08:19

Outras Decisões

29/10/2019, 08:19

Conclusos para despacho

10/04/2019, 14:18

Expedição de Certidão.

30/07/2018, 09:08

Juntada de Outros Documentos

10/04/2018, 08:37

Expedição de Certidão.

20/02/2018, 10:09

Expedição de Outros Documentos.

15/02/2018, 12:37

Juntada de Outros Documentos

29/11/2017, 10:39

Expedição de Ofício.

29/11/2017, 10:32

Recebidos os autos

04/07/2017, 11:30

Mero expediente

04/07/2017, 11:30

Conclusos para decisão

11/04/2017, 12:42

Juntada de Outros Documentos

15/03/2017, 16:17

Publicado ato_publicado em 17/02/2017.

17/02/2017, 11:37

Expedida/Certificada

16/02/2017, 14:58

Ato ordinatório

16/02/2017, 09:58

Juntada de Outros Documentos

16/01/2017, 11:26

Juntada de Outros Documentos

04/07/2016, 12:16

Juntada de Outros Documentos

24/06/2016, 14:27

Publicado ato_publicado em 14/06/2016.

14/06/2016, 09:34

Expedida/Certificada

13/06/2016, 14:29

Ato ordinatório

10/06/2016, 17:29

Expedição de Certidão.

10/06/2016, 15:05

Expedição de Outros Documentos.

08/06/2016, 09:16

Expedição de Outros Documentos.

08/06/2016, 09:16

Publicado ato_publicado em 20/11/2015.

20/11/2015, 09:24

Expedida/Certificada

19/11/2015, 14:43

Recebidos os autos

26/10/2015, 10:57

Outras Decisões

26/10/2015, 10:57

Conclusos para decisão

20/05/2015, 12:02

Recebidos os autos

20/05/2015, 12:02

Conclusos para despacho

06/11/2014, 17:54

Expedição de Certidão.

06/11/2014, 17:52

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

15/05/2014, 10:46

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

15/05/2014, 10:46

Expedição de Certidão.

22/10/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 03/05/2013.

03/05/2013, 12:00

Mero expediente

02/05/2013, 12:00

Enviar para publicação

02/05/2013, 12:00

Somente Publicar

02/05/2013, 12:00

Expedida/Certificada

02/05/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

11/04/2013, 12:00

Conclusos para decisão

11/04/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 04/04/2013.

04/04/2013, 12:00

Somente Publicar

03/04/2013, 12:00

Expedida/Certificada

03/04/2013, 12:00

Mero expediente

02/04/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

11/03/2013, 12:00

Conclusos para decisão

11/03/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

01/03/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 14/12/2012.

14/12/2012, 12:00

Expedida/Certificada

13/12/2012, 12:00

Mero expediente

12/12/2012, 12:00

Somente Publicar

12/12/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

10/12/2012, 12:00

Conclusos para decisão

10/12/2012, 12:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2012.

18/10/2012, 12:00

Expedida/Certificada

17/10/2012, 12:00

Mero expediente

16/10/2012, 12:00

Somente Publicar

16/10/2012, 12:00

Conclusos para despacho

30/08/2012, 12:00

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

15/08/2012, 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/08/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

18/07/2012, 12:00

Outras Decisões

13/07/2012, 12:00

Juntada de Outros Documentos

11/05/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2012, 12:00

Recebidos os autos

21/03/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2011, 12:00

Conclusos para despacho

14/12/2011, 12:00

Recebidos os autos

05/12/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

02/12/2011, 12:00

Ato ordinatório

01/12/2011, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

31/10/2011, 12:00

Recebidos os autos

11/10/2011, 12:00

Outras Decisões

07/10/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2011, 12:00

Conclusos para despacho

30/09/2011, 12:00

Recebidos os autos

21/09/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

15/09/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2011, 12:00

Recebidos os autos

02/06/2011, 12:00

Conclusos para despacho

26/05/2011, 12:00

Conclusos para despacho

16/05/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2011, 12:00

Recebidos os autos

11/05/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

06/05/2011, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

04/05/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2010, 12:00

Recebidos os autos

15/09/2010, 12:00

Entrega em carga/vista

10/09/2010, 12:00

Recebidos os autos

31/08/2010, 12:00

Conclusos para despacho

18/08/2010, 12:00

Conclusos para despacho

03/08/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

02/06/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

10/05/2010, 12:00

Recebidos os autos

10/05/2010, 12:00

Apensado ao processo

10/05/2010, 12:00

Despacho

06/05/2010, 12:00

Conclusos para despacho

05/05/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

26/01/2010, 12:00

Recebidos os autos

25/11/2009, 12:00

Entrega em carga/vista

17/11/2009, 12:00

Juntada de Aviso de Recebimento

05/11/2009, 12:00

Expedição de Certidão.

26/10/2009, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

21/10/2009, 12:00

Recebimento em Cartório

12/08/2009, 12:00

Conclusos para despacho

12/08/2009, 12:00

Despacho

12/08/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

10/08/2009, 12:00

Interlocutória

•11/05/2012, 17:28

Despacho

•11/05/2012, 17:30

Interlocutória

•11/05/2012, 17:31

Interlocutória

•13/07/2012, 13:52

Despacho

•16/10/2012, 17:44

Despacho

•12/12/2012, 12:20

Despacho

•02/04/2013, 11:22

Despacho

•02/05/2013, 10:39

Interlocutória

•26/10/2015, 10:57

Despacho

•04/07/2017, 11:30

Interlocutória

•29/10/2019, 08:19

Despacho

•14/05/2021, 10:45

Despacho

•23/03/2023, 10:55

Todos os documentos(20)

Interlocutória

•11/05/2012, 17:28

Despacho

•11/05/2012, 17:28

Interlocutória

•11/05/2012, 17:28

Despacho

•11/05/2012, 17:30

Interlocutória

•11/05/2012, 17:31

Interlocutória

•13/07/2012, 13:52

Despacho

•16/10/2012, 17:44

Despacho

•12/12/2012, 12:20

Despacho

•02/04/2013, 11:22

Despacho

•02/05/2013, 10:39

Interlocutória

•26/10/2015, 10:57

Despacho

•04/07/2017, 11:30

Interlocutória

•29/10/2019, 08:19

Despacho

•14/05/2021, 10:45

Despacho

•23/03/2023, 10:55

Interlocutória

•25/07/2023, 07:39

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 12:46

Despacho

•08/08/2024, 13:31

Despacho

•30/01/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 11:35