Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTORA: Wilzete da Silva Nogueira -
RÉU: Banco BMG S.A. e outros - 1. Pelo teor da sentença de extinção do cumprimento de sentença de pp. 973/976, verifica-se que restou determinada a devolução do saldo remanescente a Capemisa Seguradora de Vida e Previdência SA, fato concretizado através do alvará de p. 1.102. Na petição de p. 1.029/1.030, a Capemisa informa que ao se dirigir ao Banco do Brasil para efetuar o levantamento foi informada sobre a inexistência do saldo de R$ 2.655,11. A CEF apresentou manifestação às pp. 1.049/1.055, informando que o depósito originário de R$ 14.170,24, realizado em 31/07/2018, foi levantado em 17/04/2025 no montante de R$ 20.203,51. A questão central é o depósito judicial de p. 961. Na impugnação ao cumprimento de sentença de pp. 951/959, Capemisa garante o Juízo com o referido depósito no montante de R$ 16.770,46. Por outro aspecto, tem-se os extratos de pp. 991/992 (R$ 16.770,46), pp. 993/994 (R$ 1.308,21), pp. 995/996 (R$ 1.250,00), com seus respectivos alvarás às pp. 998/1.103. Em seguida, o credor postula nova expedição de alvará à p. 1.008, alegando que o alvará de p. 1.001, no valor de R$ 14.170,24, eis que ocorreu o óbito de Wilzete, sendo deferido à p. 1.019 e expedido o alvará à p. 1.019 no valor de R$ 14.170,24. Registre-se que nas pp. 8125/814, existe outro depósito judicial de R$ 14.170,24 e que se vincula a celeuma. Portanto, considerando a concessão de AJG à p. 96, determino que a Secretaria, conjuntamente com ao Contadoria Judicial promovam auditoria nos depósitos e alvará expedidos, visando identificar eventual saldo existente, conforme alega a devedora CAPEMISA. Intimem-se.
Intimação - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ADV: CLARICE LISPECTOR DE SOUZA REIS (OAB 15946/PB), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADV: GUILHERME JUSTINO DANTAS (OAB 146724/SP), ADV: CELSO DAVID ANTUNES (OAB 1141/BA), ADV: IVANDIR CORREIA JÚNIOR (OAB 122442/SP), ADV: DANIEL LORDELLO SENNA (OAB 16570/BA), ADV: FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR (OAB 48835/PR), ADV: ELISA DE CARVALHO (OAB 26225/PR), ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA), ADV: DANNY HAGER DE CARVALHO (OAB 288512/SP), ADV: NAY CORDEIRO (OAB 14229/PB), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: URBANO VITALINO ADVOGADOS (OAB 313/PE), ADV: MARCELO LALONI TRINDADE (OAB 86908/SP), ADV: CICERO NOBRE CASTELO (OAB 13574AM/T), ADV: GUSTAVO CESAR TERRA TEIXEIRA (OAB 178186/SP), ADV: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 21415/PE), ADV: FERNANDA CORTES LOPES (OAB 70191/RS), ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: NATÁLIA KELLEY GARBAZZA DE CARVALHO (OAB 132164/MG), ADV: PAULA PRATES BOGGIONE GUIMARÃES (OAB 127451/MG), ADV: JOÃO FERNANDO FAGUNDES LOBO (OAB 2758/AC), ADV: SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), ADV: ACREANINO DE SOUZA NAUA (OAB 3168/AC), ADV: ACREANINO DE SOUZA NAUA (OAB 3168/AC), ADV: ACREANINO DE SOUZA NAUA (OAB 3168/AC), ADV: EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), ADV: JOSÉ MARIO SILVA D'ANGELO BRAZ (OAB 199916/SP), ADV: MÁRCIO LOUSADA CARPENA, ADV: DELANO LIMA E SILVA (OAB 2629/AC), ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC), ADV: FRANCISCO VALADARES NETO (OAB 2429/AC), ADV: FRANCISCO VALADARES NETO (OAB 2429/AC), ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO (OAB 14976/PB), ADV: MAURÍCIO COIMBRA GULHEME FERREIRA (OAB 91811/MG), ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO (OAB 14976/PB), ADV: HILANA RIBEIRO DRUMMOND BORGES (OAB 221847/SP), ADV: MAURÍCIO COIMBRA GULHEME FERREIRA (OAB 91811/MG), ADV: MAURÍCIO COIMBRA GULHEME FERREIRA (OAB 91811/MG), ADV: GERSEY SILVA DE SOUZA (OAB 3086/AC), ADV: MAURÍCIO COIMBRA GULHEME FERREIRA (OAB 91811/MG), ADV: IAN MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB 19595/PE), ADV: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA (OAB 12724/PA), ADV: JEANNE DE SOUZA SANTIAGO (OAB 3089/AC), ADV: JOAO JOAQUIM GUIMARAES COSTA (OAB 3103/AC) - Processo 0021108-98.2011.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato -