Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: João Pinheiro do Vale -
RÉU: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
Intimação - ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 4270/AC), ADV: LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA (OAB 3241/AC), ADV: RÔMULO DE ARAÚJO RUBENS (OAB 5285/AC) - Processo 0710298-08.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer -
02/07/2026, 00:00
Recebimento
26/05/2026, 08:21
Remessa
26/05/2026, 08:21
Documento (Outros documentos)
26/05/2026, 08:21
Custas
26/05/2026, 08:18
Publicação
26/05/2026, 06:04
Recebimento
20/05/2026, 12:53
Ato ordinatório
20/05/2026, 12:53
Publicação
11/05/2026, 13:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: João Pinheiro do Vale -
RÉU: Banco do Brasil S/A. - Ato Ordinatório - H3 - Intimação para ciência do retorno dos autos da instância superior - Provimento COGER nº 16-2016
Intimação - ADV: RÔMULO DE ARAÚJO RUBENS (OAB 5285/AC), ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 4270/AC), ADV: LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA (OAB 3241/AC) - Processo 0710298-08.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer -
11/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
08/05/2026, 11:10
Ato ordinatório
06/05/2026, 13:54
Reativação
29/04/2026, 15:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco do Brasil S/A. -
Apelado: João Pinheiro do Vale - Dito isso, determino a redistribuição por prevenção do feito no âmbito do Tribunal Pleno Jurisdicional ao Vice-Presidente, a teor dos arts. 286, I, e 1.021, § 2º, ambos do Código de Processo Civil, e do art. 350, § 2º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 4275/AC) - Marcelo Neumann (OAB: 110501/RJ) - Patricia Shima (OAB: 125212/RJ) - Catarina Oliveira de Araújo Costa (OAB: 109085/RJ) - Luiz Henrique Oliveira do Amaral (OAB: 52759/RJ) - Evandro Lúcio Pereira de Souza (OAB: 133091/SP) - Rômulo de Araújo Rubens (OAB: 5285/AC) - Luena Paula Castro de Souza (OAB: 3241/AC)
Nº 0710298-08.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
05/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco do Brasil S/A. -
Apelado: João Pinheiro do Vale - Dá a parte Recorrida João Pinheiro do Vale por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 4275/AC) - Marcelo Neumann (OAB: 110501/RJ) - Patricia Shima (OAB: 125212/RJ) - Catarina Oliveira de Araújo Costa (OAB: 109085/RJ) - Luiz Henrique Oliveira do Amaral (OAB: 52759/RJ) - Evandro Lúcio Pereira de Souza (OAB: 133091/SP) - Rômulo de Araújo Rubens (OAB: 5285/AC) - Luena Paula Castro de Souza (OAB: 3241/AC)
Nº 0710298-08.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
07/07/2025, 00:00
Documentos
Intimação
•02/07/2026, 00:00
Intimação
•11/05/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
26/05/2026, 08:21
Custas
26/05/2026, 08:18
Publicação
26/05/2026, 06:04
Recebimento
20/05/2026, 12:53
Ato ordinatório
20/05/2026, 12:53
Publicação
11/05/2026, 13:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: João Pinheiro do Vale -
RÉU: Banco do Brasil S/A. - Ato Ordinatório - H3 - Intimação para ciência do retorno dos autos da instância superior - Provimento COGER nº 16-2016
Intimação - ADV: RÔMULO DE ARAÚJO RUBENS (OAB 5285/AC), ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 4270/AC), ADV: LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA (OAB 3241/AC) - Processo 0710298-08.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer -
11/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
08/05/2026, 11:10
Ato ordinatório
06/05/2026, 13:54
Reativação
29/04/2026, 15:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco do Brasil S/A. -
Apelado: João Pinheiro do Vale - Dito isso, determino a redistribuição por prevenção do feito no âmbito do Tribunal Pleno Jurisdicional ao Vice-Presidente, a teor dos arts. 286, I, e 1.021, § 2º, ambos do Código de Processo Civil, e do art. 350, § 2º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 4275/AC) - Marcelo Neumann (OAB: 110501/RJ) - Patricia Shima (OAB: 125212/RJ) - Catarina Oliveira de Araújo Costa (OAB: 109085/RJ) - Luiz Henrique Oliveira do Amaral (OAB: 52759/RJ) - Evandro Lúcio Pereira de Souza (OAB: 133091/SP) - Rômulo de Araújo Rubens (OAB: 5285/AC) - Luena Paula Castro de Souza (OAB: 3241/AC)
Nº 0710298-08.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
05/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco do Brasil S/A. -
Apelado: João Pinheiro do Vale - Dá a parte Recorrida João Pinheiro do Vale por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 4275/AC) - Marcelo Neumann (OAB: 110501/RJ) - Patricia Shima (OAB: 125212/RJ) - Catarina Oliveira de Araújo Costa (OAB: 109085/RJ) - Luiz Henrique Oliveira do Amaral (OAB: 52759/RJ) - Evandro Lúcio Pereira de Souza (OAB: 133091/SP) - Rômulo de Araújo Rubens (OAB: 5285/AC) - Luena Paula Castro de Souza (OAB: 3241/AC)
Nº 0710298-08.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
07/07/2025, 00:00
Custas
13/06/2025, 09:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Apelante: Banco do Brasil S/A. -
Apelado: João Pinheiro do Vale -
MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0710298-08.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, I, b, do Código de Processo Civil, por estar o acórdão recorrido em conformidade com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça exarado sob a sistemática dos recursos repetitivos. Intime-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 4275/AC) - Marcelo Neumann (OAB: 110501/RJ) - Patricia Shima (OAB: 125212/RJ) - Catarina Oliveira de Araújo Costa (OAB: 109085/RJ) - Luiz Henrique Oliveira do Amaral (OAB: 52759/RJ) - Evandro Lúcio Pereira de Souza (OAB: 133091/SP) - Rômulo de Araújo Rubens (OAB: 5285/AC) - Luena Paula Castro de Souza (OAB: 3241/AC)
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Apelante: Banco do Brasil S/A. -
Apelado: João Pinheiro do Vale - Decisão do julgamento na sessão Não informado - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 4275/AC) - Marcelo Neumann (OAB: 110501/RJ) - Patricia Shima (OAB: 125212/RJ) - Catarina Oliveira de Araújo Costa (OAB: 109085/RJ) - Luiz Henrique Oliveira do Amaral (OAB: 52759/RJ) - Evandro Lúcio Pereira de Souza (OAB: 133091/SP) - Rômulo de Araújo Rubens (OAB: 5285/AC) - Luena Paula Castro de Souza (OAB: 3241/AC)
MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0710298-08.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco do Brasil S/A. -
Apelado: João Pinheiro do Vale - Dá a parte Recorrida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 4275/AC) - Marcelo Neumann (OAB: 110501/RJ) - Patricia Shima (OAB: 125212/RJ) - Catarina Oliveira de Araújo Costa (OAB: 109085/RJ) - Luiz Henrique Oliveira do Amaral (OAB: 52759/RJ) - Evandro Lúcio Pereira de Souza (OAB: 133091/SP) - Rômulo de Araújo Rubens (OAB: 5285/AC) - Luena Paula Castro de Souza (OAB: 3241/AC)
Nº 0710298-08.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -