Procedimento Comum Cível 0710298-08.2020.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0710298-08.2020.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: João Pinheiro do Vale - RÉU: Banco do Brasil S/A. - Ato Ordinatório - H3 - Intimação para ciência do retorno dos autos da instância superior - Provimento COGER nº 16-2016 Intimação - ADV: RÔMULO DE ARAÚJO RUBENS (OAB 5285/AC), ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 4270/AC), ADV: LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA (OAB 3241/AC) - Processo 0710298-08.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer -

11/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/05/2026, 11:10

Ato ordinatório

06/05/2026, 13:54

Processo Reativado

29/04/2026, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelado: João Pinheiro do Vale - Dito isso, determino a redistribuição por prevenção do feito no âmbito do Tribunal Pleno Jurisdicional ao Vice-Presidente, a teor dos arts. 286, I, e 1.021, § 2º, ambos do Código de Processo Civil, e do art. 350, § 2º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: Nº 0710298-08.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelado: João Pinheiro do Vale - Dá a parte Recorrida João Pinheiro do Vale por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 4275/AC) - Marcelo Neumann (OAB: 110501/RJ) - Patricia Shima (OAB: 125212/RJ) - Catarina Oliveira de Araújo Costa (OAB: 109085/RJ) - Luiz Henrique Oliveira do Am Nº 0710298-08.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

07/07/2025, 00:00

Realizado cálculo de custas

13/06/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelado: João Pinheiro do Vale - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0710298-08.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, I, b, do Código de Processo Civil, por estar o acórdão recorrido em conformidade com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça exarado sob a sistemática dos recursos repetitivos. Intime-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 4275/

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelado: João Pinheiro do Vale - Decisão do julgamento na sessão Não informado - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 4275/AC) - Marcelo Neumann (OAB: 110501/RJ) - Patricia Shima (OAB: 125212/RJ) - Catarina Oliveira de Araújo Costa (OAB: 109085/RJ) - Luiz Henrique Oliveira do Amaral (OAB: 52759/RJ) - Evandro Lúcio Pereira de Souza (OAB: 133091/SP) - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0710298-08.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelado: João Pinheiro do Vale - Dá a parte Recorrida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 4275/AC) - Marcelo Neumann (OAB: 110501/RJ) - Patricia Shima (OAB: 125212/RJ) - Catarina Oliveira de Araújo Costa (OAB: 109085/RJ) - Luiz Henrique Oliveira do Amaral (OAB: 52759/RJ) - Nº 0710298-08.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

16/04/2025, 00:00

Realizado cálculo de custas

27/01/2025, 14:13

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/08/2024, 15:24

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/08/2024, 15:24

Juntada de Petição de Contra-razões

07/08/2024, 19:16

Documentos

Interlocutória

•09/12/2020, 07:18

Interlocutória

•24/02/2021, 08:43

—

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Processo Reativado

Realizado cálculo de custas

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

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