Cumprimento de sentença 0708361-02.2016.8.01.0001 - TJAC

Cumprimento de sentença 0708361-02.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC) - Processo 0708361-02.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - CREDOR: Alfa Comércio & Serviços Ltda - DEVEDOR: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Assim, diante da ausência de impugnação pela Fazenda Púbica, homologo os cálculos apresentados à p. 234, no valor de R$ 373,85 (trezentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor, diretamente ao devedor, considerando que todos os documentos necessários à expedição da RPV já estão nos autos. Intime-se. Cumpra-se, observando o benefício da prioridade na tramitação, quando for o caso.

02/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2025, 20:21

Publicação

08/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC) - Processo 0708361-02.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - CREDOR: B1Alfa Comércio & Serviços LtdaB0 - DEVEDOR: B1INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPENB0 - Intime-se a Fazenda Pública para manifestar-se acerca do cálculos apresentado às pp. 233/234, no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Intime-se via portal.

08/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/12/2025, 10:27

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2025, 10:55

Mero expediente

12/10/2025, 19:52

Conclusão (para decisão)

26/08/2025, 23:22

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 10:07

Mero expediente

21/07/2025, 22:53

Conclusão (para decisão)

13/02/2025, 08:04

Publicação

16/09/2024, 11:03

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 09:47

Expedida/Certificada

12/09/2024, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2024, 13:27

Documentos

Intimação

•02/07/2026, 00:00

Intimação

•08/12/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Certidão)

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