Cumprimento de sentença 0708361-02.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2016

Valor da Causa

R$ 51.421,73

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Cumprimento de sentença · Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

ALFA COMERCIO & SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN/AC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO

OAB/AC 3354·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de precatório/rpv

30/03/2026, 16:51

Conclusos para despacho

25/02/2026, 12:45

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 12:45

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 20:21

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC) - Processo 0708361-02.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - CREDOR: B1Alfa Comércio & Serviços LtdaB0 - DEVEDOR: B1INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPENB0 - Intime-se a Fazenda Pública para manifestar-se acerca do cálculos apresentado às pp. 233/234, no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Intime-se via portal.

08/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/12/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 10:55

Mero expediente

12/10/2025, 19:52

Conclusos para decisão

26/08/2025, 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 10:07

Mero expediente

21/07/2025, 22:53

Conclusos para decisão

13/02/2025, 08:04

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 09:47

Todas as movimentações(161)

Expedição de precatório/rpv

30/03/2026, 16:51

Conclusos para despacho

25/02/2026, 12:45

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 12:45

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 20:21

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 05:10

Documentos

Despacho

•12/08/2016, 14:21

Despacho

•08/11/2016, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC) - Processo 0708361-02.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - CREDOR: B1Alfa Comércio & Serviços LtdaB0 - DEVEDOR: B1INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPENB0 - Intime-se a Fazenda Pública para manifestar-se acerca do cálculos apresentado às pp. 233/234, no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Intime-se via portal.

08/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/12/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 10:55

Mero expediente

12/10/2025, 19:52

Conclusos para decisão

26/08/2025, 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 10:07

Mero expediente

21/07/2025, 22:53

Conclusos para decisão

13/02/2025, 08:04

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 09:47

Expedida/Certificada

12/09/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 13:27

Mero expediente

10/09/2024, 10:44

Conclusos para despacho

14/08/2024, 13:33

Juntada de Petição de Petição inicial

12/07/2024, 07:47

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 11:07

Expedição de Ofício.

21/03/2024, 15:09

Expedida/Certificada

21/03/2024, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 03:38

Ato ordinatório

15/03/2024, 15:04

Publicado ato_publicado em 13/02/2023.

13/02/2023, 12:10

Expedida/Certificada

09/02/2023, 08:52

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 07:15

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 13:02

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 12:02

Mero expediente

25/03/2022, 08:36

Conclusos para decisão

28/01/2022, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/01/2022, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2021, 15:32

Expedida/Certificada

16/12/2021, 14:33

Mero expediente

03/12/2021, 12:08

Conclusos para decisão

06/09/2021, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2021, 11:01

Expedição de Certidão.

06/09/2021, 10:43

Expedida/Certificada

02/09/2021, 14:14

Mero expediente

30/07/2021, 10:48

Conclusos para decisão

18/05/2021, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2021, 18:26

Expedição de Certidão.

25/02/2021, 09:12

Expedida/Certificada

24/02/2021, 15:43

Mero expediente

18/02/2021, 09:46

Conclusos para despacho

19/11/2020, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2020, 16:46

Expedição de Certidão.

04/11/2020, 10:40

Expedição de Alvará.

04/11/2020, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2020, 14:15

Expedida/Certificada

06/10/2020, 15:56

Mero expediente

29/09/2020, 09:52

Conclusos para despacho

17/09/2020, 14:43

Expedição de Certidão.

17/09/2020, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2020, 13:37

Expedida/Certificada

29/07/2020, 15:51

Mero expediente

23/07/2020, 12:11

Juntada de Outros Documentos

01/07/2020, 11:15

Juntada de Outros Documentos

26/06/2020, 17:53

Expedição de Certidão.

26/06/2020, 17:48

Conclusos para decisão

26/05/2020, 09:28

Expedição de Certidão.

26/05/2020, 09:26

Juntada de Outros Documentos

19/05/2020, 11:17

Juntada de Outros Documentos

14/05/2020, 09:45

Mero expediente

20/04/2020, 15:49

Juntada de Outros Documentos

12/04/2020, 21:00

Conclusos para decisão

13/03/2020, 12:53

Mero expediente

13/03/2020, 11:48

Conclusos para despacho

06/03/2020, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2020, 11:58

Juntada de Outros Documentos

27/02/2020, 17:31

Expedida/Certificada

27/02/2020, 15:47

Mero expediente

27/02/2020, 13:03

Conclusos para despacho

27/02/2020, 12:25

Expedição de Certidão.

27/02/2020, 12:24

Juntada de Outros Documentos

13/01/2020, 11:16

Juntada de Outros Documentos

07/11/2019, 13:43

Expedição de Certidão.

31/10/2019, 15:14

Expedição de Ofício.

25/10/2019, 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2019, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2019, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2019, 09:25

Publicado ato_publicado em 02/08/2019.

02/08/2019, 11:29

Expedida/Certificada

01/08/2019, 15:35

Mero expediente

01/08/2019, 13:37

Conclusos para despacho

23/05/2019, 15:25

Expedição de Certidão.

23/05/2019, 15:11

Mero expediente

12/05/2019, 16:46

Conclusos para despacho

16/04/2019, 14:00

Expedição de Certidão.

02/04/2019, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2019, 17:59

Sem descrição

11/03/2019, 11:57

Publicado ato_publicado em 28/01/2019.

28/01/2019, 11:30

Publicado ato_publicado em 28/01/2019.

28/01/2019, 11:30

Publicado ato_publicado em 28/01/2019.

28/01/2019, 11:30

Publicado ato_publicado em 28/01/2019.

28/01/2019, 11:29

Expedida/Certificada

24/01/2019, 14:04

Expedida/Certificada

24/01/2019, 14:04

Expedida/Certificada

24/01/2019, 14:04

Mero expediente

23/01/2019, 12:31

Conclusos para despacho

18/12/2018, 14:44

Expedição de Certidão.

27/11/2018, 16:26

Juntada de Outros Documentos

23/08/2018, 12:24

Expedição de Certidão.

22/08/2018, 11:44

Juntada de Outros Documentos

26/07/2018, 17:47

Expedição de Mandado.

19/07/2018, 15:51

Expedição de Mandado.

17/07/2018, 14:14

Publicado ato_publicado em 03/07/2018.

03/07/2018, 13:57

Expedida/Certificada

29/06/2018, 15:39

Mero expediente

28/06/2018, 12:57

Conclusos para despacho

29/05/2018, 16:30

Expedição de Certidão.

28/05/2018, 10:44

Sem descrição

11/04/2018, 15:43

Processo Desarquivado

11/04/2018, 15:42

Publicado ato_publicado em 11/04/2018.

11/04/2018, 08:16

Expedida/Certificada

10/04/2018, 14:53

Mero expediente

10/04/2018, 09:31

Conclusos para despacho

22/02/2018, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2018, 17:08

Arquivado Definitivamente

15/02/2018, 17:00

Expedição de Certidão.

15/02/2018, 16:59

Publicado ato_publicado em 14/11/2017.

14/11/2017, 08:38

Expedida/Certificada

13/11/2017, 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2017, 10:39

Conclusos para julgamento

04/10/2017, 12:55

Mero expediente

02/10/2017, 10:54

Conclusos para despacho

28/09/2017, 09:33

Expedição de Certidão.

26/09/2017, 11:58

Publicado ato_publicado em 31/08/2017.

31/08/2017, 08:26

Expedida/Certificada

30/08/2017, 15:52

Mero expediente

25/08/2017, 13:39

Conclusos para decisão

25/07/2017, 10:09

Juntada de Outros Documentos

18/07/2017, 17:13

Publicado ato_publicado em 12/07/2017.

12/07/2017, 09:01

Expedida/Certificada

11/07/2017, 15:50

Mero expediente

11/07/2017, 11:43

Conclusos para despacho

04/04/2017, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2017, 17:23

Juntada de Outros Documentos

21/03/2017, 17:39

Publicado ato_publicado em 15/03/2017.

15/03/2017, 13:00

Expedida/Certificada

14/03/2017, 15:32

Mero expediente

03/03/2017, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2017, 17:26

Conclusos para despacho

21/02/2017, 10:28

Expedição de Certidão.

17/02/2017, 15:46

Publicado ato_publicado em 16/11/2016.

16/11/2016, 07:44

Expedida/Certificada

10/11/2016, 12:43

Mero expediente

08/11/2016, 11:26

Conclusos para despacho

13/10/2016, 12:54

Expedição de Certidão.

13/10/2016, 12:53

Juntada de Outros Documentos

08/09/2016, 10:07

Expedição de Certidão.

29/08/2016, 10:19

Expedição de Mandado.

18/08/2016, 09:42

Publicado ato_publicado em 15/08/2016.

15/08/2016, 10:32

Expedida/Certificada

12/08/2016, 15:39

Mero expediente

12/08/2016, 14:21

Conclusos para despacho

02/08/2016, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2016, 16:02

Realizado cálculo de custas

01/08/2016, 11:14

Distribuído por sorteio

01/08/2016, 11:14

Despacho

•03/03/2017, 16:40

Despacho

•11/07/2017, 11:43

Despacho

•25/08/2017, 13:39

Despacho

•02/10/2017, 10:54

CARIMBO

•13/11/2017, 10:39

Despacho

•10/04/2018, 09:31

Despacho

•28/06/2018, 12:57

Despacho

•23/01/2019, 12:31

Despacho

•12/05/2019, 16:45

Despacho

•01/08/2019, 13:37

Despacho

•27/02/2020, 13:03

Despacho

•13/03/2020, 11:48

Despacho

•20/04/2020, 15:49

Todos os documentos(25)

Despacho

•12/08/2016, 14:21

Despacho

•08/11/2016, 11:26

Despacho

•03/03/2017, 16:40

Despacho

•11/07/2017, 11:43

Despacho

•25/08/2017, 13:39

Despacho

•02/10/2017, 10:54

CARIMBO

•13/11/2017, 10:39

Despacho

•10/04/2018, 09:31

Despacho

•28/06/2018, 12:57

Despacho

•23/01/2019, 12:31

Despacho

•12/05/2019, 16:45

Despacho

•01/08/2019, 13:37

Despacho

•27/02/2020, 13:03

Despacho

•13/03/2020, 11:48

Despacho

•20/04/2020, 15:49

Despacho

•23/07/2020, 12:11

Despacho

•29/09/2020, 09:52

Despacho

•18/02/2021, 09:46

Despacho

•30/07/2021, 10:48

Despacho

•03/12/2021, 12:08

Despacho

•25/03/2022, 08:36

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 15:04

Despacho

•10/09/2024, 10:44

Despacho

•21/07/2025, 22:53

Despacho

•12/10/2025, 19:52