Usucapião 0701654-83.2014.8.01.0002 - TJAC

Usucapião 0701654-83.2014.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Manoel Leão de Lima - Maria Geni Correia da Silva Lima - REQUERIDO: Espólio de Francisco Ary da Silveira - S. M. Cameli Construacre - CONFINANTE: Município de Cruzeiro do Sul - AC - INTRSDO: Fazenda Pública Municipal de Cruzeiro do Sul - CONFINANTE: S. M. Cameli Construacre - Aleid Il Ramil Said - Manoel Paraíba - Julio Freire de Oliveira - INTRSDO: Fazenda Pública do Estado do Acre - Advocacia Geral da União - PERITO: André Costa Fernandes - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso Intimação - ADV: FREDERICO FILIPE AUGUSTO LIMA DA SILVA (OAB 2742/AC), ADV: EFRAIN SANTOS DA COSTA (OAB 3335/AC), ADV: FAGNE CALIXTO MOURÃO (OAB 4600/AC), ADV: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ (OAB 3685/AC), ADV: WANER RAPHAEL DE QUEIROZ SANSON (OAB 4754/AC), ADV: JOAO PAULO APRIGIO DE FIGUEIREDO (OAB 2410/AC) - Processo 0701654-83.2014.8.01.0002 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) -

06/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2026, 10:52

Reativação

24/03/2026, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2972573/AC (2025/0232839-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: S M CAMELI LTDA ADVOGADOS: ADILSON OLIMPIO COSTA - AC003709 MARCELLA COSTA MEIRELES DE ASSIS - AC004248 AGRAVADO: MANOEL LEAO DE LIMA AGRAVADO: MARIA GENY CORREIA DA SILVA LIMA ADVOGADO: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ - AC003685 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao AgInt no AREsp 2972573/AC (2025/0232839-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: S M CAMELI LTDA ADVOGADOS: ADILSON OLIMPIO COSTA - AC003709 MARCELLA COSTA MEIRELES DE ASSIS - AC004248 AGRAVADO: MANOEL LEAO DE LIMA AGRAVADO: MARIA GENY CORREIA DA SILVA LIMA ADVOGADO: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ - AC003685 Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2972573/AC (2025/0232839-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: S M CAMELI LTDA ADVOGADOS: ADILSON OLIMPIO COSTA - AC003709 MARCELLA COSTA MEIRELES DE ASSIS - AC004248 AGRAVADO: MANOEL LEAO DE LIMA AGRAVADO: MARIA GENY CORREIA DA SILVA LIMA ADVOGADO: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ - AC003685 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2972573/AC (2025/0232839-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: S M CAMELI LTDA ADVOGADOS: ADILSON OLIMPIO COSTA - AC003709 MARCELLA COSTA MEIRELES DE ASSIS - AC004248 AGRAVADO: MANOEL LEAO DE LIMA AGRAVADO: MARIA GENY CORREIA DA SILVA LIMA ADVOGADO: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ - AC003685 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2972573/AC (2025/0232839-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: S M CAMELI LTDA ADVOGADOS: ADILSON OLIMPIO COSTA - AC003709 MARCELLA COSTA MEIRELES DE ASSIS - AC004248 AGRAVADO: MANOEL LEAO DE LIMA AGRAVADO: MARIA GENY CORREIA DA SILVA LIMA ADVOGADO: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ - AC003685 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2972573/AC (2025/0232839-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: S M CAMELI LTDA ADVOGADOS: ADILSON OLIMPIO COSTA - AC003709 MARCELLA COSTA MEIRELES DE ASSIS - AC004248 AGRAVADO: MANOEL LEAO DE LIMA AGRAVADO: MARIA GENY CORREIA DA SILVA LIMA ADVOGADO: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ - AC003685 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/08/2025.

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2972573/AC (2025/0232839-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: S M CAMELI LTDA ADVOGADOS: ADILSON OLIMPIO COSTA - AC003709 MARCELLA COSTA MEIRELES DE ASSIS - AC004248 AGRAVADO: MANOEL LEAO DE LIMA AGRAVADO: MARIA GENY CORREIA DA SILVA LIMA ADVOGADO: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ - AC003685 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2972573/AC (2025/0232839-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: S M CAMELI LTDA ADVOGADOS: ADILSON OLIMPIO COSTA - AC003709 MARCELLA COSTA MEIRELES DE ASSIS - AC004248 AGRAVADO: MANOEL LEAO DE LIMA AGRAVADO: MARIA GENY CORREIA DA SILVA LIMA ADVOGADO: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ - AC003685 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Manoel Leão de Lima - Apelante: Maria Geni Correia da Silva Lima - Apelado: Espólio de Francisco Ary da Silveira - Apelado: S. M. Cameli Construacre - - Assim exposto, determina-se a remessa do agravo em recurso especial ao STJ, nos termos do art. 1.042, § 4.º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Raphael Trelha Fernandez (OAB: 3685/AC) - Efrain Santos da Costa (OAB: 3335/AC) - Frederico Filipe Augusto Lima da Silva (OAB: 2742/AC) - Waner Raphael de Queiroz Sanson (OAB: 4754/AC) - Fagne Calixto Mourão (OAB: 4600/AC) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0701654-83.2014.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Manoel Leão de Lima - Apelante: Maria Geni Correia da Silva Lima - Apelado: Espólio de Francisco Ary da Silveira - Apelado: S. M. Cameli Construacre - Dá a parte Recorrida Maria Geni Correia da Silva Lima. E outro por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Raphael Trelha Fernandez (OAB: 3685/AC) - Efrain Santos da Costa (OAB: 3335/AC) - Frederico Filipe Augusto Lima da Silva (OAB: 2742/AC) - Waner Raphael de Queiroz Sanson (OAB: 4754/AC) - Fagne Calixto Mourão (OAB: 4600/AC) Nº 0701654-83.2014.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Manoel Leão de Lima - Apelante: Maria Geni Correia da Silva Lima - Apelado: Espólio de Francisco Ary da Silveira - Apelado: S. M. Cameli Construacre - - Assim exposto, INADMITO o recurso especial, nos termos do art. 1.030, V, do CPC. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Raphael Trelha Fernandez (OAB: 3685/AC) - Efrain Santos da Costa (OAB: 3335/AC) - Frederico Filipe Augusto Lima da Silva (OAB: 2742/AC) - Waner Raphael de Queiroz Sanson (OAB: 4754/AC) - Fagne Calixto Mourão (OAB: 4600/AC) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0701654-83.2014.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Manoel Leão de Lima - Apelante: Maria Geni Correia da Silva Lima - Apelado: Espólio de Francisco Ary da Silveira - Apelado: S. M. Cameli Construacre - Dá a parte Recorrida Manoel Leão de Lima e outros por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Raphael Trelha Fernandez (OAB: 3685/AC) - Efrain Santos da Costa (OAB: 3335/AC) - Frederico Filipe Augusto Lima da Silva (OAB: 2742/AC) - Waner Raphael de Queiroz Sanson (OAB: 4754/AC) - Fagne Calixto Mourão (OAB: 4600/AC) Nº 0701654-83.2014.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

18/03/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•06/07/2026, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

—

Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(16)

Ato ordinatório

Reativação

Todas as movimentações(375)