Apelação Cível 0701654-83.2014.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJAC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Regina Célia Ferrari Longuini

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Partes do Processo

MARIA GENI CORREIA DA SILVA LIMA

CPF

Autor

S. M. CAMELI

CNPJ

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO ARY DA SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ

OAB/AC 3685·CPF·Representa: Autor

EFRAIN SANTOS DA COSTA

OAB/AC 3335·CPF·Representa: Autor

WANER RAPHAEL DE QUEIROZ SANSON

OAB/AC 4754·CPF·Representa: Réu

FAGNE CALIXTO MOURÃO

OAB/AC 4600·CPF·Representa: Réu

FREDERICO FILIPE AUGUSTO LIMA DA SILVA

OAB/AC 2742·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 13:25

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 13:25

Conhecido o recurso de parte e não-provido

24/03/2026, 10:21

Revogada a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

24/03/2026, 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino

25/06/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 09:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/06/2025, 14:57

Conclusos para admissibilidade recursal

10/06/2025, 10:59

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

09/06/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 09:02

Ato ordinatório

19/05/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 12:48

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

09/05/2025, 16:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

09/05/2025, 16:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

09/05/2025, 16:00

Todas as movimentações(59)

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 13:25

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 13:25

Conhecido o recurso de parte e não-provido

24/03/2026, 10:21

Revogada a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

24/03/2026, 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•25/06/2024, 10:55

TipoProcessoDocumento#536

•05/12/2024, 09:17

25/06/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 09:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/06/2025, 14:57

Conclusos para admissibilidade recursal

10/06/2025, 10:59

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

09/06/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 09:02

Ato ordinatório

19/05/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 12:48

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

09/05/2025, 16:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

09/05/2025, 16:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

09/05/2025, 16:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

08/05/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 07:50

Recurso Especial não admitido

11/04/2025, 14:03

Conclusos para admissibilidade recursal

10/04/2025, 09:54

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

09/04/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 10:02

Ato ordinatório

17/03/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 11:18

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

12/03/2025, 12:31

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

12/03/2025, 12:29

Transferência de Processo - Saída

12/03/2025, 07:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/03/2025, 07:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

11/03/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 11:35

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

31/01/2025, 18:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

31/01/2025, 18:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

31/01/2025, 18:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

31/01/2025, 18:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

31/01/2025, 18:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

31/01/2025, 18:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

31/01/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 12:14

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 07:00

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido

05/12/2024, 09:17

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

02/12/2024, 12:04

Conclusos para despacho

07/08/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 08:58

Mero expediente

25/06/2024, 10:55

Conclusos para despacho

18/03/2024, 13:25

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

18/03/2024, 13:25

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

18/03/2024, 13:20

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

18/03/2024, 13:19

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

18/03/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 08:00

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

11/03/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 14:51

Distribuído por prevenção

07/03/2024, 08:09

Recebido pelo Distribuidor

07/03/2024, 08:08

Recebido pelo Distribuidor

22/02/2024, 12:24

Interlocutória

•11/04/2025, 14:03

Interlocutória

•11/06/2025, 14:57