Apelação Cível 0700574-41.2020.8.01.0013 - TJAC

Apelação Cível 0700574-41.2020.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento do alvará judicial de fl. 257, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Feijó-AC, 22 de julho de 2026. Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700574-41.2020.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - CREDOR: Márcia Lys da Silva - DEVEDOR: Instituto de Previdência do Estado do Acre - ACREPREVIDÊNCIA -

24/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 249/250, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Feijó-AC, 03 de julho de 2026. Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700574-41.2020.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - CREDOR: Márcia Lys da Silva - DEVEDOR: Instituto de Previdência do Estado do Acre - ACREPREVIDÊNCIA -

07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 e outro - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento do alvará judicial de fl. 230, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Feijó-AC, 10 de fevereiro de 2026. Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700574-41.2020.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - CREDOR: B1Márcia Lys da SilvaB0 - DEVEDOR: B1Instituto de Previdência do Estado do Acre - ACREPREVIDÊNCIAB0 -

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 e outro - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte credora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento do anexo de fl. 211, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar seu cadastro junto à Receita Federal, para que se possa expedir RPV em seu favor. Feijó-AC, 16 de dezembro de 2025. Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700574-41.2020.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - CREDOR: B1Márcia Lys da SilvaB0 - DEVEDOR: B1Instituto de Previdência do Estado do Acre - ACREPREVIDÊNCIAB0 -

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 e outro - Tendo em vista a ausência de manifestação do executado quanto aos cálculos juntados aos autos, Homologo os cálculos apresentados pelo credor. Experça-se o RPV em favor do credor, conforme indicado no cálculo apresentado. Transcorrido o prazo de 60 dias após expedição dos RPVs, nos termos do art. 535, §3º, II, CPC/15, com informação do pagamento, expeça-se Alvará/ordem de transferência, independente de nova conclusão. Caso não seja, identificado o pagamento, Intimação - ADV: MARIA LIBERDADE MOREIRA MORAIS (OAB 4185/AC), ADV: MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA FIDELIS (OAB 5237/AC), ADV: MARIA LIBERDADE MOREIRA MORAIS (OAB 4185/AC), ADV: PRISCILA CUNHA ROCHA (OAB 2928/AC), ADV: PRISCILA CUNHA ROCHA (OAB 2928/AC), ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700574-41.2020.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - CREDOR: B1Márcia Lys da SilvaB0 - DEVEDOR: B1Instituto de Previdência do Estado do Acre - ACREPREVIDÊNCIAB0 - intime-se o credor para, no prazo de 15 dias, requerer o que de direito. Tudo cumprido, nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção. Intimem-se.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerido: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDÊNCIA), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Instituto de Previdência do Estado do Acre - ACREPREVIDÊNCIA - Intimação - ADV: Priscila Cunha Rocha (OAB 2928/AC), Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC), Maria Liberdade Moreira Morais (OAB 4185/AC), Matheus Augusto de Oliveira Fidelis (OAB 5237AC /) Processo 0700574-41.2020.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Credor: Márcia Lys da Silva - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença (fls. 190/191). 1. Retifique-se/evolua-se a classe processual para Cumprimento de Sentença. 2- Intime-se o INSS para no para, no prazo de 30 dias, se manifestar em relação aos cálculos apresentados, nos termos do art. 535, CPC, ficando desde já advertido de que o silêncio será interpretado como concordância com o cálculo apresentado pelo credor. 3- Apresentada impugnação ao cálculo ou deixando transcorrer o prazo in albis, intime-se o exequente para se manifestar no prazo legal. Em seguida, venham os autos conclusos para decisão. 4- Havendo concordância, desde já HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo credor. 5- Após, EXPEÇA-SE RPV em favor do credor, conforme indicado no cálculo apresentado. 6- Transcorrido o prazo de 60 dias após expedição dos RPVs, nos termos do art. 535, §3º, II, CPC/15, com informação do pagamento, EXPEÇA-SE ALVARÁ/ORDEM DE TRANSFERÊCIA, independente de nova conclusão. 7- Caso não seja, identificado o pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 15 dias, requerer o que de direito. Tudo cumprido, nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção. Intimem-se.

26/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2024, 10:04

Definitivo

05/03/2024, 10:04

Trânsito em julgado

04/03/2024, 20:39

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2024, 20:37

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2024, 20:37

Expedição de documento (Certidão)

22/12/2023, 11:29

Documento (Outros documentos)

14/12/2023, 12:51

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2023, 20:11

Documento (Outros documentos)

29/11/2023, 13:47

Documentos

Intimação

•24/07/2026, 00:00

Intimação

•07/07/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Expedição de documento (Certidão)

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão)

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Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

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