Cumprimento de sentença 0700574-41.2020.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2020

Valor da Causa

R$ 54.549,72

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Cumprimento de sentença · Vara Cível de Feijó 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Roberto Barros 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Gabinete do Des. Roberto Barros dos Santos

Partes do Processo

MáRCIA LYS DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDENCIA

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MARCIO ROBERTO MARCELINO DA SILVA FILHO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARIA LIBERDADE MOREIRA MORAIS

OAB/AC 4185·CPF·Representa: Réu

PRISCILA CUNHA ROCHA LOPES

OAB/AC 2928·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/04/2026, 00:38

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 00:05

Processo Reativado

06/04/2026, 13:28

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 07:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/03/2026, 11:12

Processo Reativado

03/03/2026, 11:11

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 08:29

Juntada de Certidão

11/02/2026, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 e outro - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento do alv Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700574-41.2020.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - CREDOR: B1Márcia Lys da SilvaB0 - DEVEDOR: B1Instituto de Previdência do Estado do Acre - ACREPREVIDÊNCIAB0 -

11/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 14:18

Expedida/Certificada

10/02/2026, 08:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 08:07

Ato ordinatório

10/02/2026, 06:32

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 06:19

Todas as movimentações(134)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/04/2026, 00:38

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 00:05

Processo Reativado

06/04/2026, 13:28

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 07:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/03/2026, 11:12

Documentos

Interlocutória

•12/08/2020, 11:57

Ato Ordinatório

•12/08/2020, 15:39

Processo Reativado

03/03/2026, 11:11

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 08:29

Juntada de Certidão

11/02/2026, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 e outro - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento do alv Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700574-41.2020.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - CREDOR: B1Márcia Lys da SilvaB0 - DEVEDOR: B1Instituto de Previdência do Estado do Acre - ACREPREVIDÊNCIAB0 -

11/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 14:18

Expedida/Certificada

10/02/2026, 08:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 08:07

Ato ordinatório

10/02/2026, 06:32

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 06:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2026, 14:21

Conclusos para despacho

09/02/2026, 10:19

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 09:46

Processo Reativado

09/02/2026, 07:21

Juntada de Ofício

09/02/2026, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 04:47

Por Expedição de RPV

19/01/2026, 13:16

Conclusos para despacho

19/01/2026, 13:12

Juntada de Outros Documentos

19/01/2026, 11:09

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 11:08

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2026, 12:31

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 05:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 e outro - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte credora, por meio de seu bastante procurador, para tomar Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700574-41.2020.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - CREDOR: B1Márcia Lys da SilvaB0 - DEVEDOR: B1Instituto de Previdência do Estado do Acre - ACREPREVIDÊNCIAB0 -

17/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2025, 08:30

Ato ordinatório

16/12/2025, 07:14

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 07:13

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 08:40

Expedida/Certificada

18/11/2025, 06:30

Ato ordinatório

18/11/2025, 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 13:18

Juntada de Outros Documentos

12/11/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 07:02

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MARIA LIBERDADE MOREIRA MORAIS (OAB 4185/AC), ADV: MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA FIDELIS (OAB 5237/AC), ADV: MARIA LIBERDADE MOREIRA MORAIS (OAB 4185/AC), ADV: PRISCILA CUNHA ROCHA (OAB 2928/AC), ADV: PRISCILA CUNHA ROCHA (OAB 2928/AC), ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700574-41.2020.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - CREDOR: B1Márcia Lys da SilvaB0 - DEVEDOR: B1Instituto de Previdência do Estado do Acre - ACREPREVIDÊNCIAB0 - REQU

10/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 14:18

Expedida/Certificada

09/07/2025, 09:29

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 08:20

Expedida/Certificada

08/07/2025, 12:06

Outras Decisões

30/06/2025, 08:31

Conclusos para decisão

29/05/2025, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 15:48

Ato ordinatório

01/04/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 00:42

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 12:02

Juntada de Certidão

26/11/2024, 15:44

Expedida/Certificada

22/11/2024, 06:39

Evoluída a classe de 7 para 156

22/11/2024, 04:16

Outras Decisões

30/10/2024, 13:49

Conclusos para decisão

16/10/2024, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 11:09

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 07:50

Expedida/Certificada

22/07/2024, 08:52

Mero expediente

19/07/2024, 15:28

Conclusos para decisão

27/06/2024, 07:47

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 00:53

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/05/2024, 07:49

Expedida/Certificada

30/04/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

27/04/2024, 08:00

Ato ordinatório

27/04/2024, 06:57

Processo Reativado

05/03/2024, 10:04

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

29/05/2023, 07:59

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

29/05/2023, 07:56

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 07:37

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 07:04

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 12:08

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 06:08

Expedida/Certificada

28/03/2023, 11:35

Ato ordinatório

28/03/2023, 11:31

Juntada de Petição de Apelação

27/03/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 12:26

Republicado ato_publicado em 03/03/2023.

03/03/2023, 11:54

Expedida/Certificada

02/03/2023, 09:38

Recebidos os autos

23/02/2023, 14:07

Julgado procedente o pedido

23/02/2023, 14:07

Conclusos para julgamento

17/11/2022, 09:31

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 09:30

Mero expediente

10/11/2022, 13:05

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2022, 07:50

Expedição de Certidão.

01/10/2022, 00:26

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 11:00

Expedição de Carta.

23/09/2022, 08:01

Publicado ato_publicado em 21/09/2022.

21/09/2022, 08:07

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 11:01

Expedida/Certificada

20/09/2022, 09:08

Ato ordinatório

16/09/2022, 11:01

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 10:58

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2022 08:00:00, Vara Cível.

16/09/2022, 10:55

Mero expediente

07/06/2022, 21:14

Conclusos para despacho

26/05/2022, 13:05

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 10:54

Expedição de Certidão.

18/01/2022, 07:36

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 14:24

Conclusos para decisão

05/07/2021, 22:41

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 11:06

Expedição de Certidão.

12/04/2021, 13:41

Expedição de Certidão.

05/02/2021, 11:43

Expedição de Certidão.

30/11/2020, 10:36

deferimento

23/09/2020, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2020, 16:05

Conclusos para decisão

10/09/2020, 16:23

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2020, 17:48

Ato ordinatório

07/09/2020, 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2020, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2020, 12:34

Juntada de Outros Documentos

25/08/2020, 16:26

Expedição de Certidão.

24/08/2020, 07:21

Expedição de Certidão.

23/08/2020, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2020, 21:16

Expedição de Certidão.

13/08/2020, 18:54

Expedição de Certidão.

13/08/2020, 12:18

Ato ordinatório

13/08/2020, 11:56

Publicado ato_publicado em 13/08/2020.

13/08/2020, 11:52

Expedição de Certidão.

13/08/2020, 11:50

Juntada de Outros Documentos

13/08/2020, 11:43

Expedição de Certidão.

12/08/2020, 18:55

Juntada de Outros Documentos

12/08/2020, 17:20

Publicado ato_publicado em 12/08/2020.

12/08/2020, 15:43

Ato ordinatório

12/08/2020, 15:39

Classe retificada de 7 para 156

12/08/2020, 14:07

Recebidos os autos

12/08/2020, 11:57

Concedida a Medida Liminar

12/08/2020, 11:57

Conclusos para decisão

02/08/2020, 15:23

Distribuído por sorteio

31/07/2020, 12:11

Ato Ordinatório

•13/08/2020, 11:56

ACÓRDÃO

•25/08/2020, 16:26

ACÓRDÃO

•25/08/2020, 16:26

ACÓRDÃO

•25/08/2020, 16:26

ACÓRDÃO

•25/08/2020, 16:26

ACÓRDÃO

•25/08/2020, 16:26

ACÓRDÃO

•25/08/2020, 16:26

Interlocutória

•23/09/2020, 10:55

Despacho

•07/06/2022, 21:14

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 11:01

Ata de Audiência (Outras)

•10/11/2022, 13:05

CARIMBO

•23/02/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 11:31

Todos os documentos(24)

Interlocutória

•12/08/2020, 11:57

Ato Ordinatório

•12/08/2020, 15:39

Ato Ordinatório

•13/08/2020, 11:56

ACÓRDÃO

•25/08/2020, 16:26

ACÓRDÃO

•25/08/2020, 16:26

ACÓRDÃO

•25/08/2020, 16:26

ACÓRDÃO

•25/08/2020, 16:26

ACÓRDÃO

•25/08/2020, 16:26

ACÓRDÃO

•25/08/2020, 16:26

Interlocutória

•23/09/2020, 10:55

Despacho

•07/06/2022, 21:14

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 11:01

Ata de Audiência (Outras)

•10/11/2022, 13:05

CARIMBO

•23/02/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•27/04/2024, 06:57

Despacho

•19/07/2024, 15:28

Interlocutória

•30/10/2024, 13:49

Despacho

•30/06/2025, 08:31

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 00:37

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 07:14

Interlocutória

•19/01/2026, 13:16

CARIMBO

•09/02/2026, 14:21

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 06:32