Procedimento Comum Cível 0700839-83.2019.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0700839-83.2019.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Guiomar Sales dos Santos - Apelado: Estado do Acre - Apelado: Município de Sena Madureira - Assim, determina-se a redistribuição do processo no âmbito do órgão colegiado máximo do TJAC, mantida a relatoria da Vice-Presidência. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Augusto César dos Santos Freitas (OAB: 11207/AL) - Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC) - Denver Mac Donald Pereira Vasconcelos (OAB: 3439/AC) - Letícia Diniz de Almeida (OAB: 5200/AC) Nº 0700839-83.2019.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -

07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Guiomar Sales dos Santos - Apelado: Estado do Acre - Apelado: Município de Sena Madureira - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que apresente contrarrazões ao Agravo Interno. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha buhjby. - Magistrado(a) - Advs: Augusto César dos Santos Freitas (OAB: 11207/AL) - Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC) - Denver Mac Donald Pereira Vasconcelos (OAB: 3439/AC) - Letícia Diniz de Almeida (OAB: 5200/AC) Nº 0700839-83.2019.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -

07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Guiomar Sales dos Santos - Apelado: Estado do Acre - Apelado: Município de Sena Madureira - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Sena Madureira/Vara Cível, para que tome ciência da decisão proferida às páginas 369/376. - Magistrado(a) - Advs: Augusto César dos Santos Freitas (OAB: 11207/AL) - Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC) - Denver Mac Donald Pereira Vasconcelos (OAB: 3439/AC) - Letícia Diniz de Almeida (OAB: 5200/AC) Nº 0700839-83.2019.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -

07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Guiomar Sales dos Santos - Apelado: Estado do Acre - Apelado: Município de Sena Madureira - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer. Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas por meio de consulta processual no SAJ primeiro grau, acessando o link http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, após clicar em listar todas as movimentações e selecionar a audiência desejada. - Magistrado(a) - Advs: Augusto César dos Santos Freitas (OAB: 11207/AL) - Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC) - Denver Mac Donald Pereira Vasconcelos (OAB: 3439/AC) - Letícia Diniz de Almeida (OAB: 5200/AC) Nº 0700839-83.2019.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Guiomar Sales dos Santos - Apelado: Estado do Acre - Apelado: Município de Sena Madureira - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Augusto César dos Santos Freitas (OAB: 11207/AL) - Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC) - Denver Mac Donald Pereira Vasconcelos (OAB: 3439/AC) - Letícia Diniz de Almeida (OAB: 5200/AC) Nº 0700839-83.2019.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Guiomar Sales dos Santos - Apelado: Estado do Acre - Apelado: Município de Sena Madureira - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: Augusto César dos Santos Freitas (OAB: 11207/AL) - Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC) - Denver Mac Donald Pereira Vasconcelos (OAB: 3439/AC) - Letícia Diniz de Almeida (OAB: 5200/AC) Nº 0700839-83.2019.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Guiomar Sales dos Santos - Apelado: Estado do Acre - Apelado: Município de Sena Madureira - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Augusto César dos Santos Freitas (OAB: 11207/AL) - Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC) - Denver Mac Donald Pereira Vasconcelos (OAB: 3439/AC) - Letícia Diniz de Almeida (OAB: 5200/AC) Nº 0700839-83.2019.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Guiomar Sales dos Santos - Apelado: Estado do Acre - Apelado: Município de Sena Madureira - Ficam as partes intimadas do inteiro teor da decisão proferida às páginas 369/376, com a seguinte parte dispositiva: "Por tudo, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto. Intimem-se.". - Magistrado(a) - Advs: Augusto César dos Santos Freitas (OAB: 11207/AL) - Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC) - Denver Mac Donald Pereira Vasconcelos (OAB: 3439/AC) - Letícia Diniz de Almeida (OAB: 5200/AC) Nº 0700839-83.2019.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Guiomar Sales dos Santos - Apelado: Estado do Acre - Apelado: Município de Sena Madureira - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que apresente contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha buhjby. - Magistrado(a) - Advs: Augusto César dos Santos Freitas (OAB: 11207/AL) - Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC) - Denver Mac Donald Pereira Vasconcelos (OAB: 3439/AC) - Letícia Diniz de Almeida (OAB: 5200/AC) Nº 0700839-83.2019.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Guiomar Sales dos Santos - Apelado: Estado do Acre - Apelado: Município de Sena Madureira - 2. Tendo em vista que o processo envolve direito à saúde de pessoa idosa, encaminho o processo à Procuradoria-Geral de Justiça deste Estado, para colher sua manifestação, nos termos do art. 75 da Lei n. 10.741/2003. 3. Vinda a manifestação ou findo o prazo, à conclusão. 4. Nº 0700839-83.2019.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira - Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Augusto César dos Santos Freitas (OAB: 11207/AL) - Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC) - Denver Mac Donald Pereira Vasconcelos (OAB: 3439/AC) - Letícia Diniz de Almeida (OAB: 5200/AC)

09/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/03/2025, 08:34

Remessa (em grau de recurso)

14/03/2025, 08:34

Ato ordinatório

14/03/2025, 08:29

Petição (Petição inicial)

20/02/2025, 05:24

Expedição de documento (Certidão)

18/01/2025, 00:26

Documentos

•07/07/2026, 00:00