Procedimento Comum Cível 0700839-83.2019.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0700839-83.2019.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Guiomar Sales dos Santos - Apelado: Estado do Acre - Apelado: Município de Sena Madureira - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer. Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas por meio de consulta processual no SAJ primeiro grau, acessando o link http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, após clicar em listar todas as movimentaç Nº 0700839-83.2019.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Guiomar Sales dos Santos - Apelado: Estado do Acre - Apelado: Município de Sena Madureira - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Augusto César dos Santos Freitas (OAB: 11207/AL) - Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC) - Denver Nº 0700839-83.2019.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Guiomar Sales dos Santos - Apelado: Estado do Acre - Apelado: Município de Sena Madureira - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: Augusto César dos Santos Freitas (OAB: 11207/AL) - Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC) - Denver Mac Donald Nº 0700839-83.2019.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Guiomar Sales dos Santos - Apelado: Estado do Acre - Apelado: Município de Sena Madureira - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Augusto César dos Santos Freitas (OAB: 11207/AL) - Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC) - Denver Mac Donald Pereira Vasco Nº 0700839-83.2019.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Guiomar Sales dos Santos - Apelado: Estado do Acre - Apelado: Município de Sena Madureira - Ficam as partes intimadas do inteiro teor da decisão proferida às páginas 369/376, com a seguinte parte dispositiva: "Por tudo, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto. Intimem-se.". - Magistrado(a) - Advs: Augusto César dos Santos Freitas (OAB: 11207/AL) - Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC) - Denve Nº 0700839-83.2019.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Guiomar Sales dos Santos - Apelado: Estado do Acre - Apelado: Município de Sena Madureira - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que apresente contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha buhjby. - Magistrado(a) - Advs: Augusto César dos Santos Freitas (OAB: 11207/AL) - Pedro Augusto Franç Nº 0700839-83.2019.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Guiomar Sales dos Santos - Apelado: Estado do Acre - Apelado: Município de Sena Madureira - 2. Tendo em vista que o processo envolve direito à saúde de pessoa idosa, encaminho o processo à Procuradoria-Geral de Justiça deste Estado, para colher sua manifestação, nos termos do art. 75 da Lei n. 10.741/2003. 3. Vinda a manifestação ou findo o prazo, à conclusão. 4. Nº 0700839-83.2019.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira - Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Aug

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

14/03/2025, 08:34

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

14/03/2025, 08:34

Ato ordinatório

14/03/2025, 08:29

Juntada de Petição de Petição inicial

20/02/2025, 05:24

Expedição de Certidão.

18/01/2025, 00:26

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 11:02

Expedição de Mandado.

07/01/2025, 09:57

Ato ordinatório

07/01/2025, 09:54

Documentos

Despacho

•04/09/2019, 18:22

Interlocutória

•16/12/2020, 16:11