Procedimento Comum Cível 0700354-44.2018.8.01.0003 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700354-44.2018.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicação

08/07/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Raimunda Nonata Siqueira - REQUERIDO: Edmar Soares Pacheco - Raimundo Pires Pereira - Raimunda de Moura Pacheco - Maria Marcilene dias Rodrigues - INTRSDO: ACRE GOVERNO DO ESTADO (AC GOV GABINETE DO GOVERNADOR) - PERITO: Thiago Rodrigues Gonçalves Caetano - Intimação - ADV: ROGERIO JUSTINO ALVES REIS (OAB 3505/AC) - Processo 0700354-44.2018.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Diante do exposto, conheço e acolho os embargos de declaração para incluir no dispositivo da sentença de fls. 277/291, de forma expressa, para que se faça constar no dispositivo da sentença o seguinte: "Condeno o Estado do Acre ao pagamento em favor do Dr. Rogério Justino Alves Reis, OAB n. 3505, valor correspondente a 80% do item 8.6 da tabela da OAB/AC, resolução nº 07/2024 da Diretoria OAB-AC, com supedâneo no artigo 22, §2, da Lei n. 8.906/94, quantum justificado em razão do grau e zelo do profissional, bem como do trabalho realizado".

08/07/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/07/2026, 12:22

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2026, 08:17

Outras Decisões

22/04/2026, 10:20

Conclusão (para decisão)

16/04/2026, 10:15

Mero expediente

06/03/2026, 12:31

Conclusão (para decisão)

12/01/2026, 13:58

Expedição de documento (Certidão)

13/10/2025, 00:55

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2025, 10:41

Mero expediente

26/08/2025, 11:08

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2025, 00:55

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2025, 00:54

Conclusão (para decisão)

22/07/2025, 07:27

Petição (Embargos de declaração)

22/07/2025, 04:42

Documentos

Intimação

•08/07/2026, 00:00

Intimação

•18/07/2025, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Publicação

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

Petição (Embargos de declaração)

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