Procedimento Comum Cível 0700354-44.2018.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2018

Valor da Causa

R$ 42.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Brasiléia

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

RAIMUNDA NONATA SIQUEIRA

CPF

Autor

EDMAR SOARES PACHECO

CPF

Reu

RAIMUNDO PIRES PEREIRA

CPF

Reu

RAIMUNDA DE MOURA PACHECO

Reu

CIRLENE, ESPOSA DO SR. RAIMUNDO GOMES

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO JUSTINO ALVES REIS

OAB/AC 3505·CPF·Representa: Autor

HENRY SANDRES DE OLIVEIRA

OAB/RO 14850·Representa: Autor

ALEIXA LIGIANE EBERT

OAB/AC 3133·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO

OAB/GO 37604·CPF·Representa: Réu

ISRAEL SEVERO DA PAZ FILHO

OAB/PI 7471·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

RAIMUNDA NONATA SIQUEIRA

CPF

Autor

EDMAR SOARES PACHECO

CPF

Reu

RAIMUNDO PIRES PEREIRA

CPF

Reu

RAIMUNDA DE MOURA PACHECO

Reu

CIRLENE, ESPOSA DO SR. RAIMUNDO GOMES

Reu

ESTADO DO ACRE

CNPJ

TERCEIRO

THIAGO RODRIGUES GONçALVES CAETANO

CPF

TERCEIRO

EDUARDO PEREIRA DIAS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA MADALENA F. DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

RAIMUNDO NONATO ONOFRE NETO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes(6)

ROGERIO JUSTINO ALVES REIS

OAB/AC 3505·CPF·Representa: Autor

HENRY SANDRES DE OLIVEIRA

OAB/RO 14850·Representa: Autor

ALEIXA LIGIANE EBERT

OAB/AC 3133·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO

OAB/GO 37604·CPF·Representa: Réu

ISRAEL SEVERO DA PAZ FILHO

OAB/PI 7471·Representa: Réu

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA

OAB/AC 2273·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Outras Decisões

22/04/2026, 10:20

Conclusos para decisão

16/04/2026, 10:15

Mero expediente

06/03/2026, 12:31

Conclusos para decisão

12/01/2026, 13:58

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 00:55

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 10:41

Mero expediente

26/08/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

26/07/2025, 00:55

Expedição de Certidão.

26/07/2025, 00:54

Conclusos para decisão

22/07/2025, 07:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/07/2025, 04:42

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

18/07/2025, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Raimunda Nonata SiqueiraB0 - REQUERIDO: B1Edmar Soares PachecoB0 e outros - Na confluência do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por RAIMUNDA NONATA SIQUEIRA em face de EDMAR SOARES PACHECO, RAIMUNDA DE MOURA PACHECO, RAIMUNDO PIRES PEREIRA e MARI Intimação - ADV: ROGERIO JUSTINO ALVES REIS (OAB 3505/AC), ADV: ALEIXA LIGIANE EBERT (OAB 3133/AC) - Processo 0700354-44.2018.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça -

18/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/07/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 13:34

Todas as movimentações(235)

Outras Decisões

22/04/2026, 10:20

Conclusos para decisão

16/04/2026, 10:15

Mero expediente

06/03/2026, 12:31

Conclusos para decisão

12/01/2026, 13:58

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 00:55

Documentos

Interlocutória

•24/04/2018, 15:38

Ata de Audiência (Outras)

•12/06/2018, 17:53

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 10:41

Mero expediente

26/08/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

26/07/2025, 00:55

Expedição de Certidão.

26/07/2025, 00:54

Conclusos para decisão

22/07/2025, 07:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/07/2025, 04:42

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

18/07/2025, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Raimunda Nonata SiqueiraB0 - REQUERIDO: B1Edmar Soares PachecoB0 e outros - Na confluência do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por RAIMUNDA NONATA SIQUEIRA em face de EDMAR SOARES PACHECO, RAIMUNDA DE MOURA PACHECO, RAIMUNDO PIRES PEREIRA e MARI Intimação - ADV: ROGERIO JUSTINO ALVES REIS (OAB 3505/AC), ADV: ALEIXA LIGIANE EBERT (OAB 3133/AC) - Processo 0700354-44.2018.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça -

18/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/07/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 13:34

Expedição de Mandado.

15/07/2025, 12:25

Expedição de Mandado.

15/07/2025, 12:22

Julgado procedente o pedido

27/05/2025, 16:22

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 10:21

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.

26/02/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Raimunda Nonata Siqueira - Requerido: Raimundo Pires Pereira, Raimunda de Moura Pacheco, Edmar Soares Pacheco, Cirlene, Esposa do Sr. Raimundo Gomes - Despacho Chamo o feito à ordem. Analisando detidamente os autos, verifica-se que, a partir da ata de audiência de conciliação (fl.220) houve incorreção quanto ao andamento da marcha processua Intimação - ADV: Aleixa Ligiane Ebert (OAB 3133/AC), Rogerio Justino Alves Reis (OAB 3505/AC) Processo 0700354-44.2018.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível -

26/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2025, 08:46

Mero expediente

20/02/2025, 14:19

Conclusos para decisão

27/01/2025, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 00:29

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 12:51

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.

19/09/2024, 21:43

Expedida/Certificada

15/09/2024, 21:15

Mero expediente

13/09/2024, 12:18

Juntada de Petição de Réplica

27/08/2024, 10:30

Conclusos para despacho

25/07/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 02:43

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 14:25

Ato ordinatório

14/06/2024, 11:40

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 10:44

Expedida/Certificada

26/04/2024, 12:15

Revogada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 21/03/2024da de 21/03/2024

21/03/2024, 14:11

Conclusos para despacho

02/02/2024, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 18:47

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.

01/02/2024, 11:58

Expedida/Certificada

31/01/2024, 11:48

Mero expediente

30/01/2024, 10:52

Juntada de Petição de Contestação

23/01/2024, 03:16

Juntada de Petição de Contestação

23/01/2024, 03:16

Conclusos para despacho

14/12/2023, 08:45

Juntada de Outros Documentos

11/12/2023, 15:03

Juntada de Outros Documentos

11/12/2023, 15:03

Juntada de Outros Documentos

30/11/2023, 13:32

Juntada de Outros Documentos

27/11/2023, 15:36

Juntada de Outros Documentos

23/11/2023, 16:12

Expedição de Ofício.

23/11/2023, 16:05

Expedição de Alvará.

23/11/2023, 16:04

Juntada de Outros Documentos

23/11/2023, 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2023, 12:45

Mero expediente

23/11/2023, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2023, 19:49

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 04:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2023, 22:38

Expedição de Mandado.

08/11/2023, 12:33

Expedição de Mandado.

08/11/2023, 12:33

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

08/11/2023, 07:27

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 14:54

Expedida/Certificada

06/11/2023, 12:18

Ato ordinatório

06/11/2023, 12:12

Ato ordinatório

06/11/2023, 12:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2023 11:30:00, Vara Cível.

06/11/2023, 07:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/11/2023, 13:25

Juntada de Ofício

26/09/2023, 15:56

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 08:32

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 08:28

Expedida/Certificada

26/07/2023, 11:36

Mero expediente

20/07/2023, 10:22

Juntada de Acórdão

27/06/2023, 07:51

Juntada de Outros Documentos

27/06/2023, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 11:57

Conclusos para despacho

02/06/2023, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 10:04

Publicado ato_publicado em 28/03/2023.

28/03/2023, 08:21

Expedida/Certificada

27/03/2023, 07:59

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 12:54

Mero expediente

16/03/2023, 08:09

Juntada de Ofício

24/02/2023, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023, 14:47

Publicado ato_publicado em 05/12/2022.

05/12/2022, 07:57

Expedição de Certidão.

04/12/2022, 01:57

Expedição de Certidão.

04/12/2022, 01:57

Conclusos para despacho

02/12/2022, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2022, 16:31

Mero expediente

24/11/2022, 07:19

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 13:40

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 13:39

Expedida/Certificada

23/11/2022, 13:02

Conclusos para despacho

23/11/2022, 12:38

Ato ordinatório

23/11/2022, 12:30

Juntada de Petição de Petição inicial

23/11/2022, 12:30

Recebidos os autos

17/11/2022, 14:02

Outras Decisões

17/11/2022, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 12:40

Conclusos para despacho

29/09/2022, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022, 12:36

Publicado ato_publicado em 22/09/2022.

22/09/2022, 09:11

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 11:38

Publicado ato_publicado em 21/09/2022.

21/09/2022, 10:29

Recebidos os autos

20/09/2022, 08:35

Mero expediente

20/09/2022, 08:35

Conclusos para despacho

20/09/2022, 07:10

Juntada de Ofício

20/09/2022, 07:09

Juntada de Outros Documentos

13/09/2022, 11:12

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 10:20

Recebidos os autos

09/09/2022, 15:42

Mero expediente

09/09/2022, 15:42

Conclusos para despacho

06/07/2022, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 19:31

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 06:21

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 12:12

Ato ordinatório

03/06/2022, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 11:50

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 08:57

Juntada de Outros Documentos

25/04/2022, 11:56

Recebidos os autos

21/02/2022, 11:26

Mero expediente

21/02/2022, 11:26

Conclusos para despacho

20/01/2022, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2022, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2022, 13:18

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 08:40

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 20:43

Recebidos os autos

29/11/2021, 19:11

Mero expediente

29/11/2021, 19:11

Conclusos para despacho

23/09/2021, 10:08

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

23/09/2021, 08:15

Expedição de Certidão.

17/08/2021, 12:54

Expedição de Ofício.

17/08/2021, 12:24

Recebidos os autos

11/08/2021, 10:22

Mero expediente

11/08/2021, 10:22

Conclusos para despacho

05/08/2021, 12:22

Expedição de Certidão.

05/08/2021, 12:21

Juntada de Outros Documentos

20/07/2021, 13:31

Ato ordinatório

20/07/2021, 13:17

Expedição de Certidão.

20/07/2021, 13:13

Juntada de Outros Documentos

10/05/2021, 09:45

Expedição de Ofício.

19/04/2021, 16:44

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 11:21

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

18/12/2020, 13:42

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 09:40

Expedição de Ofício.

02/12/2020, 17:06

Ato ordinatório

02/12/2020, 09:25

Expedição de Certidão.

26/03/2020, 08:30

Recebidos os autos

17/03/2020, 12:13

Mero expediente

17/03/2020, 12:13

Conclusos para despacho

09/03/2020, 13:43

Juntada de Outros Documentos

09/03/2020, 13:42

Juntada de Outros Documentos

06/02/2020, 16:57

Expedição de Ofício.

12/12/2019, 10:27

Recebidos os autos

03/12/2019, 15:21

Mero expediente

03/12/2019, 15:21

Conclusos para despacho

26/11/2019, 14:54

Expedição de Certidão.

25/11/2019, 23:23

Juntada de Outros Documentos

20/11/2019, 16:19

Expedição de Certidão.

14/11/2019, 14:47

Recebidos os autos

13/11/2019, 14:17

Mero expediente

13/11/2019, 14:17

Conclusos para despacho

17/10/2019, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2019, 17:15

Recebidos os autos

10/09/2019, 14:56

Mero expediente

10/09/2019, 14:56

Juntada de Outros Documentos

09/09/2019, 14:39

Conclusos para despacho

05/09/2019, 09:26

Juntada de Outros Documentos

04/09/2019, 12:28

Expedição de Certidão.

04/09/2019, 12:28

Juntada de Outros Documentos

22/08/2019, 08:33

Ato ordinatório

19/08/2019, 16:42

Expedição de Mandado.

17/06/2019, 13:53

Recebidos os autos

12/06/2019, 15:39

Mero expediente

12/06/2019, 15:39

Conclusos para despacho

12/06/2019, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2019, 15:26

Expedição de Certidão.

25/05/2019, 02:09

Recebidos os autos

12/04/2019, 17:16

Outras Decisões

12/04/2019, 17:16

Conclusos para despacho

28/03/2019, 11:59

Mero expediente

28/03/2019, 10:07

Juntada de Outros Documentos

27/03/2019, 17:40

Expedição de Certidão.

27/03/2019, 17:40

Juntada de Outros Documentos

08/02/2019, 07:55

Expedição de Certidão.

07/02/2019, 14:19

Juntada de Outros Documentos

04/02/2019, 08:59

Expedição de Certidão.

04/02/2019, 08:59

Expedição de Mandado.

29/01/2019, 11:02

Expedição de Mandado.

29/01/2019, 11:02

Expedição de Mandado.

29/01/2019, 11:02

Publicado ato_publicado em 29/01/2019.

29/01/2019, 10:03

Expedida/Certificada

28/01/2019, 15:29

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2019 08:00:00, Vara Cível.

24/01/2019, 17:02

Expedição de Certidão.

18/12/2018, 16:01

Publicado ato_publicado em 30/11/2018.

30/11/2018, 08:13

Expedida/Certificada

29/11/2018, 11:46

Recebidos os autos

28/11/2018, 10:31

Outras Decisões

28/11/2018, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2018, 07:09

Conclusos para decisão

11/10/2018, 11:17

Expedição de Certidão.

11/10/2018, 11:17

Publicado ato_publicado em 03/09/2018.

03/09/2018, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2018, 10:12

Expedida/Certificada

30/08/2018, 12:51

Recebidos os autos

29/08/2018, 09:57

Mero expediente

29/08/2018, 09:57

Conclusos para decisão

13/07/2018, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2018, 09:53

Publicado ato_publicado em 11/07/2018.

11/07/2018, 10:35

Expedida/Certificada

10/07/2018, 10:46

Ato ordinatório

09/07/2018, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2018, 16:38

Expedição de Outros Documentos.

12/06/2018, 17:53

Expedição de Certidão.

28/05/2018, 11:58

Juntada de Outros Documentos

28/05/2018, 11:57

Expedição de Certidão.

28/05/2018, 11:57

Juntada de Outros Documentos

28/05/2018, 11:57

Expedição de Certidão.

28/05/2018, 11:57

Juntada de Outros Documentos

28/05/2018, 11:56

Expedição de Mandado.

09/05/2018, 12:24

Expedição de Mandado.

09/05/2018, 12:24

Expedição de Mandado.

09/05/2018, 12:24

Publicado ato_publicado em 09/05/2018.

09/05/2018, 12:20

Expedida/Certificada

08/05/2018, 10:43

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2018 08:00:00, Vara Cível.

08/05/2018, 10:33

Publicado ato_publicado em 08/05/2018.

08/05/2018, 09:35

Expedida/Certificada

04/05/2018, 10:37

Outras Decisões

24/04/2018, 15:38

Conclusos para despacho

20/04/2018, 09:25

Distribuído por sorteio

20/04/2018, 08:16

Despacho

•29/08/2018, 09:57

Interlocutória

•28/11/2018, 10:31

Ata de Audiência (Outras)

•28/03/2019, 10:07

Interlocutória

•12/04/2019, 17:16

Despacho

•12/06/2019, 15:39

Despacho

•10/09/2019, 14:56

Despacho

•13/11/2019, 14:17

Despacho

•03/12/2019, 15:21

Despacho

•17/03/2020, 12:13

Despacho

•11/08/2021, 10:22

Despacho

•29/11/2021, 19:11

Despacho

•21/02/2022, 11:26

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 11:06

Todos os documentos(43)

Interlocutória

•24/04/2018, 15:38

Ata de Audiência (Outras)

•12/06/2018, 17:53

Despacho

•29/08/2018, 09:57

Interlocutória

•28/11/2018, 10:31

Ata de Audiência (Outras)

•28/03/2019, 10:07

Interlocutória

•12/04/2019, 17:16

Despacho

•12/06/2019, 15:39

Despacho

•10/09/2019, 14:56

Despacho

•13/11/2019, 14:17

Despacho

•03/12/2019, 15:21

Despacho

•17/03/2020, 12:13

Despacho

•11/08/2021, 10:22

Despacho

•29/11/2021, 19:11

Despacho

•21/02/2022, 11:26

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 11:06

Despacho

•09/09/2022, 15:42

Despacho

•20/09/2022, 08:35

Interlocutória

•17/11/2022, 14:01

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 12:30

Despacho

•24/11/2022, 07:19

Despacho

•16/03/2023, 08:09

ACÓRDÃO

•27/06/2023, 07:52

ACÓRDÃO

•27/06/2023, 07:51

ACÓRDÃO

•27/06/2023, 07:51

ACÓRDÃO

•27/06/2023, 07:51

ACÓRDÃO

•27/06/2023, 07:51

ACÓRDÃO

•27/06/2023, 07:51

ACÓRDÃO

•27/06/2023, 07:51

ACÓRDÃO

•27/06/2023, 07:51

Despacho

•20/07/2023, 10:22

Despacho

•02/11/2023, 13:25

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 12:12

Despacho

•23/11/2023, 12:43

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•11/12/2023, 15:03

Despacho

•30/01/2024, 10:52

Despacho

•21/03/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 11:40

Despacho

•13/09/2024, 12:18

Despacho

•20/02/2025, 14:19

CARIMBO

•27/05/2025, 16:22

Despacho

•26/08/2025, 11:08

Despacho

•06/03/2026, 12:31

Interlocutória

•22/04/2026, 10:20