Procedimento Comum Cível 0700738-67.2019.8.01.0004 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700738-67.2019.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 07:38

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 07:37

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito no Sistema Eproc. Intimação - ADV: GERALDO PEREIRA DE MATOS FILHO (OAB 2952/AC), ADV: ROCHA FILHO, NOGUEIRA E VASCONCELOSS ADVOGADOS (OAB 16/RO) - Processo 0700738-67.2019.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa -

12/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/03/2026, 12:44

Ato ordinatório

11/03/2026, 11:19

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 11:15

Processo Reativado

09/03/2026, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Iracema Pereira Girão de Medeiros - Apelado: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - 1. Em atenção ao princípio da não-surpresa, pelo qual o julgador não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado à parte oportunidade de se manifestar (arts. 9º, 10º e 933, todos do CPC), concedo à Apelante o prazo de 05 (cinco) dias para se manifestar sobre as pre Nº 0700738-67.2019.8.01.0004 - Apelação Cível - Epitaciolândia -

01/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

14/06/2025, 11:16

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

14/06/2025, 11:16

Ato ordinatório

14/06/2025, 11:14

Juntada de Petição de Contra-razões

13/06/2025, 04:26

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 17:35

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 09:21

Documentos

Despacho

•03/12/2019, 15:57

Despacho

•15/01/2020, 20:28

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

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